CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A REDUÇÃO DO MERCADO INFORMAL: uma análise sobre as causas da informalidade

• Autor(a) principal: MELO, MICAELE RODRIGUES FEITOSA
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: TELES, ALINE BEZERRA, ANDRADE, JULIANA COELHO, PRAZERES, KARINA SILVA
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Administração de Roraima - RARR
• DOI: 10.18227/2237-8057rarr.v9i1.5228
• Texto Completo: https://revista.ufrr.br/adminrr/article/view/5228
• topic: Mercado informal. Setor de Hortifrutigranjeiros. Programa Microempreendedor Individual.

A necessidade de melhoria de vida dos brasileiros tem aumentado o número de trabalhadores informais. Por isto, decidiu-se realizar esta pesquisa cujo objetivo é descobrir porque os vendedores de hortifrutigranjeiros permanecem na informalidade. É um estudo de caso descritivo de abordagem quantitativa realizado durante os meses março e abril de 2018. A amostra foi composta por 55 vendedores de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá. Os resultados da pesquisa apontam que dos 55 vendedores entrevistados a maioria é mulher com idade superior a 25 anos e com baixo nível de escolaridade. Verificou-se ainda que a maior parte não possui funcionários, possui faturamento superior a R$ 2.500,00/mês e atua na informalidade há mais de 20 anos por gostarem da autonomia e por causa da dificuldade de inserção no mercado. Verificou-se que mais de 80% dos entrevistados continuam na informalidade por não conhecerem os procedimentos necessários para regularização. Este também foi o número de comerciantes que afirmaram não conhecer o Programa MEI e seus benefícios, enquanto 58%, após terem sido esclarecidos sobre as taxas e benefícios do Programa MEI, disseram que adeririam ao programa. Conclui-se que os comerciantes de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá não estão na informalidade por opção, mas sim por não conhecerem o programa e benefícios. É necessário, portanto, que os órgãos responsáveis realizem ações no sentido de ajudar estes comerciantes na regularização das suas atividades, pois a diminuição da informalidade pode trazer benefícios para toda a sociedade.