Parâmetros de ocupação do solo e transformações urbanas em Belém (1979 – 2018)

• Autor(a) principal: Moura, Beatriz Mesquita
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Ventura Neto, Raul da Silva
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Acta Geográfica (Online)
• Texto Completo: http://revista.ufrr.br/actageo/article/view/5504
• topic: Belém; Verticalização; Capital Incorporador

Este artigo propõe analisar as permanências de parâmetros urbanísticos presentes nos planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, de 1975 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização do seu espaço urbano. As análises se detiveram mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o último ciclo imobiliário e aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018. As localizações dos edifícios foram confrontadas com os limites do zoneamento e a variação de coeficientes de aproveitamento. Os resultados indicam clara coincidência entre a localização da alta produção imobiliária e as zonas de maior coeficiente de aproveitamento, criando largas zonas que estimulam a retenção especulativa da terra urbana e a redução da densidade urbana da área.