AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, João Carlos Jarochinski
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Jubilut, Liliana Lyra
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Textos & Debates (Online)
Texto Completo: https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/3212
Resumo: Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.
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