Fronteira de rumo incerto : situação das políticas fronteiriças Brasil-Venezuela e o caso do “Acordo Non-Aedificandi” entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRR |
Texto Completo: | http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/396 |
Resumo: | The only populated centers of relative size as well as the only land interconnection by road between Brazil and Venezuela are between the “twin cities” of Pacaraima (Roraima State, Brazil) and Santa Elena de Uairén (Bolivar State, Venezuela). Although for the two countries up to now this frontier has not been the most dynamic compared to others in their geography, new economic, social and political realities, as well as regional integration projects, have reinvigorated their activity and potential, growth in the future. In 1859 both countries established as border limit by the divortium aquarum where the basin of the Amazon river would be recognized to Brazil (except a portion of the affluent Black river) whereas the basin of the Orinoco and Essequibo rivers, to Venezuela. A long time later, because the interest of both parts to maintaining visibility at border, they sign in 1988 the Non-aedificandi agreement (our central case of study) where activities and constructions were banned in a 30 meter strip on both sides of the border. Because of observations on the site in 2011, it was notice that this Agreement should be not respected, especially on the Brazilian side. This prompted us to carry out an updated study of him and of the border policies of both countries in general, their involvement in the local population and that of the latter in those policies, including new variables such as ecological or peoples' demands which will lead to better binational knowledge and understanding. |
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Fronteira de rumo incerto : situação das políticas fronteiriças Brasil-Venezuela e o caso do “Acordo Non-Aedificandi” entre Pacaraima e Santa Elena de UairénSituation of the Brazil-Venezuela border policies and the case of the Non-Aedificandi Agreement between Pacaraima and Santa Elena de UairénFronteira e limiteFronterologiaPolíticas fronteiriçasFrontier e borderFronterologyFrontier policiesCNPQ::CIENCIAS HUMANASThe only populated centers of relative size as well as the only land interconnection by road between Brazil and Venezuela are between the “twin cities” of Pacaraima (Roraima State, Brazil) and Santa Elena de Uairén (Bolivar State, Venezuela). Although for the two countries up to now this frontier has not been the most dynamic compared to others in their geography, new economic, social and political realities, as well as regional integration projects, have reinvigorated their activity and potential, growth in the future. In 1859 both countries established as border limit by the divortium aquarum where the basin of the Amazon river would be recognized to Brazil (except a portion of the affluent Black river) whereas the basin of the Orinoco and Essequibo rivers, to Venezuela. A long time later, because the interest of both parts to maintaining visibility at border, they sign in 1988 the Non-aedificandi agreement (our central case of study) where activities and constructions were banned in a 30 meter strip on both sides of the border. Because of observations on the site in 2011, it was notice that this Agreement should be not respected, especially on the Brazilian side. This prompted us to carry out an updated study of him and of the border policies of both countries in general, their involvement in the local population and that of the latter in those policies, including new variables such as ecological or peoples' demands which will lead to better binational knowledge and understanding.Os únicos centros populacionais de tamanho relativo entre o Brasil e a Venezuela, bem como a única interligação terrestre por estrada, estão localizados entre as cidades gêmeas de Pacaraima (estado de Roraima, Brasil) e Santa Elena de Uairén (estado de Bolívar, Venezuela). Para os dois países esta fronteira não tem sido a mais dinâmica em comparação com outras em sua geografia, mas novas realidades econômicas, sociais e políticas, bem como projetos de integração regional, aumentaram sua atividade, potencial e interação in crescendo no futuro. Em 1859, ambos os países estabeleceram como limite de fronteira o divortium aquarum onde a bacia do rio Amazonas seria reconhecida ao Brasil (exceto uma porção do afluente rio Negro) enquanto que a bacia do rio Orinoco e Essequibo, à Venezuela. Muitos anos depois, no interesse de manter a visibilidade do limite de fronteira, eles assinariam em 1988 o Acordo de non-aedificandi (nosso estudo de caso central) a partir do qual as atividades e obras eram proibidas numa faixa de 30 metros para ambos lados do limite. A partir de observações in situ em 2011, percebeu-se que este acordo não parecia se respeitar, especialmente do lado brasileiro. Esse foi o elemento provocador para iniciar um estudo atualizado sobre esse acordo e das políticas de fronteira de ambos países em geral, o seu impacto na população local (e vice-versa), adicionando novas variáveis, como o ecológico ou as reivindicações dos povos indígenas, o que levará a um melhor entendimento e compreensão binacional.Agência 1Universidade Federal de RoraimaBrasilPRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e FronteirasUFRRSilva, João Carlos Jarochinskihttp://lattes.cnpq.br/1334314020402128González Petot, Domingo Luis Antonio2021-12-02T18:23:10Z20212021-12-02T18:23:10Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisGONZÁLEZ PETOT, Domingo Luis Antonio. Fronteira de rumo incerto: situação das políticas fronteiriças Brasil-Venezuela e o caso do “Acordo Non-Aedificandi” entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén. 2018. 170f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2018.http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/396porAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRRinstname:Universidade Federal de Roraima (UFRR)instacron:UFRR2023-07-12T18:03:50Zoai:repositorio.ufrr.br:prefix/396Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrr.br:8080/oai/requestangelsenhora@gmail.comopendoar:2023-07-12T18:03:50Repositório Institucional da UFRR - Universidade Federal de Roraima (UFRR)false |
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