O Programa Minha Casa Minha Vida : o processo de desterritorialização de Acari a Cosmos e rebatimentos na apropriação e pertencimento dos beneficiários

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Monteiro, Michelle Aparecida Mallet
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12080
Resumo: O desenvolvimento econômico do Brasil está diretamente ligado à solução dos seus problemas sociais, dentre os quais o déficit habitacional que vem sendo combatido com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde 2009, o programa já disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usuários das faixas de 0 a 10 salários mínimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal é investigar o processo de desterritorialização, desde a retirada das famílias das áreas de risco ou de áreas de intervenções urbanísticas e reassentadas em outras áreas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se dá a partir de uma lógica de expansão imobiliária financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o orçamento e maximizar os lucros. A partir da experiência empírica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplicação de conceitos de desterritorialização, apropriação e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condução da política pública, não apenas como meio de redução do déficit habitacional nacional, mas na criação de condições para um pertencimento e apropriação efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado às necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.
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Desde 2009, o programa já disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usuários das faixas de 0 a 10 salários mínimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal é investigar o processo de desterritorialização, desde a retirada das famílias das áreas de risco ou de áreas de intervenções urbanísticas e reassentadas em outras áreas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se dá a partir de uma lógica de expansão imobiliária financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o orçamento e maximizar os lucros. A partir da experiência empírica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplicação de conceitos de desterritorialização, apropriação e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condução da política pública, não apenas como meio de redução do déficit habitacional nacional, mas na criação de condições para um pertencimento e apropriação efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado às necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.The economic development in Brazil is strictly related to the solution of its social problems, among which the housing deficit that has been fought by the implementation of the federal Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Since 2009, the program has settled 20,000 families in housing units in the range of 0 to 10 minimum wages, in the categories of resettlement and lottery. This work seeks to investigate the process of deterritorialization of dwellers, made effective by the City of Rio de Janeiro, from Favela de Acari, a squatter community, to a new housing complex financed by PMCMV and built in the neighborhood of Cosmos, after the torrential rains of 2009 that dislodged the population from the margins of Acari River. The main objective is to investigate the resettlement process, since the removal of the families from risk areas, independently from its will or choice. The resettlement occurs within a rational of real state expansion by the Federal Bank Caixa, main operator of the Program that finances developers and builders that select under valued land in order to reduce the budget and maximize profit. From the empirical experience in the social groups’ deterritorialization and reterritorialization process from Acari to Cosmos, and the use of those concepts, as well as appropriation and belongingness, this research will reflect on the housing policies conduction, not only as a means of the national housing deficit reduction, but also on the building of the conditions for effective and comprehensive appropriation and sense of belonging of dwellers in their new places, focusing on the people’s needs and improvement of their quality of live.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas PúblicasUFRRJBrasilInstituto de Ciências Sociais AplicadasSocial Housingdeterritorializationbelongingnesssocial serviceHabitação de Interesse SocialPMCMVdesterritorializaçãopertencimentoserviço socialCiências HumanasO Programa Minha Casa Minha Vida : o processo de desterritorialização de Acari a Cosmos e rebatimentos na apropriação e pertencimento dos beneficiáriosThe My Home My Life Program: the process of deterritorialization of Acari to Cosmos and refutations in the appropriation and belonging of the beneficiariesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisREFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS ABIKO, A. K. Introdução à gestão habitacional. São Paulo, EPUSP, 1995.Texto técnico da Escola Politécnica da USP, Departamento de Engenharia de Construção Civil, TT/PCC/12. ABRAMOVAY, R.. Laços financeiros na luta contra a pobreza. São Paulo: Editora Annablume, 2004. ALVES, P. R. R.. O desenvolvimento do Sistema Financeiro Imobiliário e da Securitização de Recebíveis Imobiliários na Redução do Déficit Habitacional Brasileiro. Rio de Janeiro: CVM, 2005. ANDRADE, E. S. J. Síntese histórica das políticas habitacionais no Brasil (1964 a 2010): avanços de antigas propostas e retorno a velhas práticas. In: Anais Encontro Nacional da ANPUR, 16., 2011.. Rio de Janeiro, 2011. ARANTES P. F. E FIX, M.. Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação: Alguns comentários sobre o pacote habitacional Minha Casa Minha Vida. In Correio da Cidadania, 2009. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=66&I temid=171 Acesso em 20/04/2015 AZEVEDO, Sérgio. Desafios da habitação popular no Brasil: políticas recentes e tendências. In: CARDOSO, Adauto L. (Ed.) Habitação Social nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: FINEP/CEF, 2007. BAUMAN, Zygmunt, Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo : Cortez, 2008. BLANK, Gilda. O Trabalho Social e a Caixa Econômica Federal. In: GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques; PELEGRINO, Ana Izabel de Carvalho (org.). Política de Habitação Popular e Trabalho social. Rio de Janeiro: DP e A, p. 167-176, 2005. 95 BONDUKI, Nabil G. Origens da Habitação Social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade; FAPESP, 2010. ______. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula, 2002. ______. O desafio de uma produção massiva de habitação com qualidade e inserção urbana. Simpósio Temático: Industrialização e planejamento: a produção e a distribuição social da arquitetura contemporânea. 1ºENANPARQ. Rio de Janeiro. 2010. BRANDÃO, Arnaldo Barbosa. Problemas de teoria e metodologia na questão da habitação. Projeto: arquitetura, planejamento, desenho industrial, construção. São Paulo, n. 66, p. 102-108, ago. 1984. BRITTO, Ana Lúcia Nogueira de Paiva. Novas formas de produção imobiliária na periferia: o caso da zona oeste do Rio de Janeiro. 1990. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1990. BURGOS, M. Dos Parques Proletários ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro. In. Um Século de Favela. Rio de Janeiro: FGV. 1999. CANDIOTTO, Luciano Zanetti Pessoa. Uma reflexão sobre ciência e conceitos: o território na geografia. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004. CARDOSO, Adauto Lucio. Avanços e desafios na experiência brasileira de urbanização de favelas. In: Cadernos Metrópole. Número 17, páginas 219-240, 2007. ______. Contextualização e Caracterização. in Política Habitacional e Integração Urbana de Assentamentos Precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos – Ministério das Cidades, 2008. ______. Habitação de Interesse Social: Política ou Mercado? Reflexos sobre a construção do Espaço Metropolitano. XIX Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, 2011. 96 CARDOSO, Adauto L; ARAGÃO, Thêmis Amorim. Do fim do BNH ao programa minha casa minha vida: 25 anos de política habitacional no Brasil. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. CARNEIRO, R. O desenvolvimento brasileiro pós- Crise Financeira: oportunidades e riscos. Observatório da Economia Global. IE-CECON 2010. Disponível em www.iececon.net/arquivos Acesso em 20/04/2015 CARNEIRO, D. D & VALPASSOS, M. V. F. Financiamento à habitação e instabilidade econômica: Experiências passadas, desafios e propostas para a ação futura. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2003. DELEUZE, G.; GUATTARI. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia, volumes 1, 2, 3, 4 e 5. Rio de Janeiro: Editora 34, 2011. DINIZ, C.C. A busca de um projeto de nação: papel do território e das políticas regional e urbana. Economia, Selecta, Brasília (DF), v.7, n.4, p.14- 15, dezembro 2006. DUTRA, Luiz Gabriel Bettio. A atuação do governo Lula no combate ao déficit habitacional brasileiro: o caso do Programa minha Casa Minha Vida. Florianópolis, 2010. FAULHABER, Lucas; NACIF, Cristina. Rio Maravilha: desapropriações, remoções e reforço do padrão de organização espacial centro-periferia. In: Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife, 2013. FERNANDES, Ana Cristina; BITOUN, Jan; ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Tipologia das Cidades Brasileiras. Org. Jan Bitoun, Lívia Miranda. – Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. FORTUNA, E. (2008). Mercado Financeiro: produtos e serviços. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008. FREIRE, Leticia de Luna. Tecendo as redes do programa favela-bairro em acari. Dissertação de Mestrado, UERJ, 2005. 97 GELINSKI, Carmen R. O. G.; SEIBEL, Erni J. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas, v. 42, n. 1/2, p. 227-240, 2008 GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. GONÇALVES, Rafael Soares. Porto Maravilha, renovação urbana e o uso da noção de risco: uma confluência perversa no Morro da Providência. In: Libertas (UFJF. Online), v. 13, p. 1-31, 2013. GUATTARI, Félix. As Três Ecologias. São Paulo: Papirus Ed., 2004 HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização e as “regiões-rede”. Anais do V Congresso Brasileiro de Geografia. Curitiba: AGB. 1994, p.206-214. ______. Des-territorialização e Identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EdUFF, 1997. ______. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Vol. 3. Rio de Janeiro: ANPUR, 2001. ______. Dos Múltiplos territórios à Multiterritorialiedade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annblume, 2005. IANNI, Octavio. A racionalização do mundo. Tempo social; Revista Sociologia. USP, S. Paulo, 8 (1) : 1-23, maio de 1996. LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003. LAVINAS L. “A Estrutura do Financiamento da Proteção Social Brasileira e as Contas da Proteção Social” in DEDECCA, Cláudio Salvadori; PRONI, M. W.; "Economia e proteção social: textos para estudo dirigido", 2006. ______. Crise: ocasião para ajustes progressivos e inclusivos. Rio de Janeiro: IE-UFRJ, 2008. 98 ______. Transferências de renda: o “quase tudo” do sistema de proteção social brasileiro. In: SICSÚ, J. (Org.). Arrecadação, de onde vem? Gastos públicos, para onde vão? São Paulo: Editora Boitempo. (No prelo). MACEDO, Andréia Pereira de. Produção Imobiliária e Segregação na Periferia do Rio de Janeiro: o bairro de Campo Grande. 2002. 156 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, 2002. MARICATO, Ermínia. O “Minha Casa” é um avanço, mas segregação urbana fica intocada in Carta Maior 27/05/2009. Disponível em: <cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16004> Acesso em 16/09/2015. ______. Autoconstrução a arquitetura do possível. In MARICATO, Ermínia (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982. MARTINE, George. A GLOBALIZAÇÃO INACABADA migrações internacionais e pobreza no século 21. In São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 3-22, jul./set. 2005. MINAYO, Cecília (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 27ª Ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2008. MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Amamblume, 2005. NUNES. Maria Julieta. Remoções em Foco: Políticas Públicas para as Favelas Cariocas em Tempo de Megaeventos. Anais do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, São Paulo, 2012. Disponível em: http://anaisenapegs.com.br/2012/dmdocuments/35e.pdf. Acessado em 20 de maio de 2015. PRATES, D. M; CINTRA, M. A M. (2010) – Fundos de Poupança Compulsória como instrumentos de funding na economia brasileira in M. Crocco e F. G. Jayme Jr. (org), Bancos Públicos e Desenvolvimento, Rio de Janeiro: IPEA, 2010. RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder, São Paulo: Ed. Ática, 1993. 99 RHEINGANTZ, P; AZEVEDO, G.; BRASILEIRO, A.; ALCANTARA, D., QUEIROZ, M. 2009. Observando a qualidade do lugar: Procedimentos de Avaliação Pós-Ocupação. Rio de Janeiro: PROARQ-FAU-UFRJ. Disponível em <http://www.fau.ufrj.br/prolugar/publicacoes.htm> Acesso em 16/09/2015 ROLNIK, Raquel; NAKANO, Kazuo (2009). “As armadilhas do pacote habitacional” in Le Monde Diplomatique Brasil. Março 2009. SAQUET, Marcos. Os tempos e os territórios da colonização italiana. Porto Alegre. EST Edições, 2003. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002. SANTOS, Carlos. Território e territorialidade. Revista Zona de Impacto, Vol. 13, Setembro/Dezembro, ANO 11, 2009. SILVA, Jéssica Moreira; Mariquito Naime. Os interesses em torno da Política de Habitação de Interesse Social no Brasil: a autogestão no Programa Crédito Solidário. Dissertação de mestrado. 2009 SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In Sociologia, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. SPOSATI, Aldaíza; TOLEDO, José Roberto de (org). Cidades em pedaços. São Paulo: Brasiliense, 2001. SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e Filosofia -Contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004. TENÓRIO, Fernando G. A trajetória dos Programas de Estudos em Gestão Social (Pegs). Revista ADM. MADE, ano 9, v. 13, n.2, p. 3 , maio - agosto 2009. THIOLLENT, Michel J.M. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo: Cortez, 1998. TUAN, YI-FU. Topofilia Um Estudo da Percepção, Atitudes e Valores do Meio Ambiente. São Paulo: DIFEL, 1983. 100 VAZ, Ana Maria Cortez Desterritorialização e Reterritorialização. Dísponivel em http://ambientesgeograficos.blogspot.com/2010/08/desterritorializacao-e.html. Acessado em 28/8/2014 VERGARA, S.C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração.7ª Ed.São Paulo: Atlas, 2006. ENTIDADES IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. IPEA. Brasília, Projeto Perspectivas do Desenvolvimento, livro 4, cap. 9. Rio de Janeiro. “As Convenções de Desenvolvimentismo no Brasil Contemporâneo: Um Ensaio de Economia Política”, in Macroeconomia para o Desenvolvimento: crescimento, estabilidade e emprego. IPEA; Brasília, 2010. MCIDADES. “Política Habitacional e Integração Urbana de Assentamentos Precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos – Ministério das Cidades. MANHIÇA, F., 2008. EVENTOS 2ª CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE OS ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, 1996, Istambul. LEIS E DECRETOS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Diário Oficial. Decreto 43.415. Rio de Janeiro, RJ: DOERJ, 2012. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33524491/doerj-poder-executivo-11-01-2012-pg-2 Acessado em 20/03/2016https://tede.ufrrj.br/retrieve/5491/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/20208/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/26479/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/32900/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/39328/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/45700/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/52064/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/58570/2016%20-%20Michelle%20Aparecida%20Mallet%20Monteiro.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1646Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-05-15T14:05:56Z No. of bitstreams: 1 2016 - Michelle Aparecida Mallet Monteiro.pdf: 5301006 bytes, checksum: e7e3c19b83120f25a179a03b598fb461 (MD5)Made available in DSpace on 2017-05-15T14:05:56Z (GMT). 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description O desenvolvimento econômico do Brasil está diretamente ligado à solução dos seus problemas sociais, dentre os quais o déficit habitacional que vem sendo combatido com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde 2009, o programa já disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usuários das faixas de 0 a 10 salários mínimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal é investigar o processo de desterritorialização, desde a retirada das famílias das áreas de risco ou de áreas de intervenções urbanísticas e reassentadas em outras áreas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se dá a partir de uma lógica de expansão imobiliária financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o orçamento e maximizar os lucros. A partir da experiência empírica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplicação de conceitos de desterritorialização, apropriação e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condução da política pública, não apenas como meio de redução do déficit habitacional nacional, mas na criação de condições para um pertencimento e apropriação efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado às necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.
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Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=66&I temid=171 Acesso em 20/04/2015 AZEVEDO, Sérgio. Desafios da habitação popular no Brasil: políticas recentes e tendências. In: CARDOSO, Adauto L. (Ed.) Habitação Social nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: FINEP/CEF, 2007. BAUMAN, Zygmunt, Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo : Cortez, 2008. BLANK, Gilda. O Trabalho Social e a Caixa Econômica Federal. In: GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques; PELEGRINO, Ana Izabel de Carvalho (org.). Política de Habitação Popular e Trabalho social. Rio de Janeiro: DP e A, p. 167-176, 2005. 95 BONDUKI, Nabil G. Origens da Habitação Social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade; FAPESP, 2010. ______. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula, 2002. ______. O desafio de uma produção massiva de habitação com qualidade e inserção urbana. Simpósio Temático: Industrialização e planejamento: a produção e a distribuição social da arquitetura contemporânea. 1ºENANPARQ. Rio de Janeiro. 2010. BRANDÃO, Arnaldo Barbosa. Problemas de teoria e metodologia na questão da habitação. Projeto: arquitetura, planejamento, desenho industrial, construção. São Paulo, n. 66, p. 102-108, ago. 1984. BRITTO, Ana Lúcia Nogueira de Paiva. Novas formas de produção imobiliária na periferia: o caso da zona oeste do Rio de Janeiro. 1990. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1990. BURGOS, M. Dos Parques Proletários ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro. In. Um Século de Favela. Rio de Janeiro: FGV. 1999. CANDIOTTO, Luciano Zanetti Pessoa. Uma reflexão sobre ciência e conceitos: o território na geografia. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004. CARDOSO, Adauto Lucio. Avanços e desafios na experiência brasileira de urbanização de favelas. In: Cadernos Metrópole. Número 17, páginas 219-240, 2007. ______. Contextualização e Caracterização. in Política Habitacional e Integração Urbana de Assentamentos Precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos – Ministério das Cidades, 2008. ______. Habitação de Interesse Social: Política ou Mercado? Reflexos sobre a construção do Espaço Metropolitano. XIX Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, 2011. 96 CARDOSO, Adauto L; ARAGÃO, Thêmis Amorim. Do fim do BNH ao programa minha casa minha vida: 25 anos de política habitacional no Brasil. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. CARNEIRO, R. O desenvolvimento brasileiro pós- Crise Financeira: oportunidades e riscos. Observatório da Economia Global. IE-CECON 2010. Disponível em www.iececon.net/arquivos Acesso em 20/04/2015 CARNEIRO, D. D & VALPASSOS, M. V. F. Financiamento à habitação e instabilidade econômica: Experiências passadas, desafios e propostas para a ação futura. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2003. DELEUZE, G.; GUATTARI. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia, volumes 1, 2, 3, 4 e 5. Rio de Janeiro: Editora 34, 2011. DINIZ, C.C. A busca de um projeto de nação: papel do território e das políticas regional e urbana. Economia, Selecta, Brasília (DF), v.7, n.4, p.14- 15, dezembro 2006. DUTRA, Luiz Gabriel Bettio. A atuação do governo Lula no combate ao déficit habitacional brasileiro: o caso do Programa minha Casa Minha Vida. Florianópolis, 2010. FAULHABER, Lucas; NACIF, Cristina. Rio Maravilha: desapropriações, remoções e reforço do padrão de organização espacial centro-periferia. In: Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife, 2013. FERNANDES, Ana Cristina; BITOUN, Jan; ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Tipologia das Cidades Brasileiras. Org. Jan Bitoun, Lívia Miranda. – Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. FORTUNA, E. (2008). Mercado Financeiro: produtos e serviços. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008. FREIRE, Leticia de Luna. Tecendo as redes do programa favela-bairro em acari. Dissertação de Mestrado, UERJ, 2005. 97 GELINSKI, Carmen R. O. G.; SEIBEL, Erni J. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas, v. 42, n. 1/2, p. 227-240, 2008 GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. GONÇALVES, Rafael Soares. Porto Maravilha, renovação urbana e o uso da noção de risco: uma confluência perversa no Morro da Providência. In: Libertas (UFJF. Online), v. 13, p. 1-31, 2013. GUATTARI, Félix. As Três Ecologias. São Paulo: Papirus Ed., 2004 HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização e as “regiões-rede”. Anais do V Congresso Brasileiro de Geografia. Curitiba: AGB. 1994, p.206-214. ______. Des-territorialização e Identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EdUFF, 1997. ______. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Vol. 3. Rio de Janeiro: ANPUR, 2001. ______. Dos Múltiplos territórios à Multiterritorialiedade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annblume, 2005. IANNI, Octavio. A racionalização do mundo. Tempo social; Revista Sociologia. USP, S. Paulo, 8 (1) : 1-23, maio de 1996. LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003. LAVINAS L. “A Estrutura do Financiamento da Proteção Social Brasileira e as Contas da Proteção Social” in DEDECCA, Cláudio Salvadori; PRONI, M. W.; "Economia e proteção social: textos para estudo dirigido", 2006. ______. Crise: ocasião para ajustes progressivos e inclusivos. Rio de Janeiro: IE-UFRJ, 2008. 98 ______. Transferências de renda: o “quase tudo” do sistema de proteção social brasileiro. In: SICSÚ, J. (Org.). Arrecadação, de onde vem? Gastos públicos, para onde vão? São Paulo: Editora Boitempo. (No prelo). MACEDO, Andréia Pereira de. Produção Imobiliária e Segregação na Periferia do Rio de Janeiro: o bairro de Campo Grande. 2002. 156 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, 2002. MARICATO, Ermínia. O “Minha Casa” é um avanço, mas segregação urbana fica intocada in Carta Maior 27/05/2009. Disponível em: <cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16004> Acesso em 16/09/2015. ______. Autoconstrução a arquitetura do possível. In MARICATO, Ermínia (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982. MARTINE, George. A GLOBALIZAÇÃO INACABADA migrações internacionais e pobreza no século 21. In São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 3-22, jul./set. 2005. MINAYO, Cecília (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 27ª Ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2008. MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Amamblume, 2005. NUNES. Maria Julieta. Remoções em Foco: Políticas Públicas para as Favelas Cariocas em Tempo de Megaeventos. Anais do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, São Paulo, 2012. Disponível em: http://anaisenapegs.com.br/2012/dmdocuments/35e.pdf. Acessado em 20 de maio de 2015. PRATES, D. M; CINTRA, M. A M. (2010) – Fundos de Poupança Compulsória como instrumentos de funding na economia brasileira in M. Crocco e F. G. Jayme Jr. (org), Bancos Públicos e Desenvolvimento, Rio de Janeiro: IPEA, 2010. RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder, São Paulo: Ed. Ática, 1993. 99 RHEINGANTZ, P; AZEVEDO, G.; BRASILEIRO, A.; ALCANTARA, D., QUEIROZ, M. 2009. Observando a qualidade do lugar: Procedimentos de Avaliação Pós-Ocupação. Rio de Janeiro: PROARQ-FAU-UFRJ. Disponível em <http://www.fau.ufrj.br/prolugar/publicacoes.htm> Acesso em 16/09/2015 ROLNIK, Raquel; NAKANO, Kazuo (2009). “As armadilhas do pacote habitacional” in Le Monde Diplomatique Brasil. Março 2009. SAQUET, Marcos. Os tempos e os territórios da colonização italiana. Porto Alegre. EST Edições, 2003. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002. SANTOS, Carlos. Território e territorialidade. Revista Zona de Impacto, Vol. 13, Setembro/Dezembro, ANO 11, 2009. SILVA, Jéssica Moreira; Mariquito Naime. Os interesses em torno da Política de Habitação de Interesse Social no Brasil: a autogestão no Programa Crédito Solidário. Dissertação de mestrado. 2009 SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In Sociologia, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. SPOSATI, Aldaíza; TOLEDO, José Roberto de (org). Cidades em pedaços. São Paulo: Brasiliense, 2001. SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e Filosofia -Contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004. TENÓRIO, Fernando G. A trajetória dos Programas de Estudos em Gestão Social (Pegs). Revista ADM. MADE, ano 9, v. 13, n.2, p. 3 , maio - agosto 2009. THIOLLENT, Michel J.M. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo: Cortez, 1998. TUAN, YI-FU. Topofilia Um Estudo da Percepção, Atitudes e Valores do Meio Ambiente. São Paulo: DIFEL, 1983. 100 VAZ, Ana Maria Cortez Desterritorialização e Reterritorialização. Dísponivel em http://ambientesgeograficos.blogspot.com/2010/08/desterritorializacao-e.html. Acessado em 28/8/2014 VERGARA, S.C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração.7ª Ed.São Paulo: Atlas, 2006. ENTIDADES IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. IPEA. Brasília, Projeto Perspectivas do Desenvolvimento, livro 4, cap. 9. Rio de Janeiro. “As Convenções de Desenvolvimentismo no Brasil Contemporâneo: Um Ensaio de Economia Política”, in Macroeconomia para o Desenvolvimento: crescimento, estabilidade e emprego. IPEA; Brasília, 2010. MCIDADES. “Política Habitacional e Integração Urbana de Assentamentos Precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos – Ministério das Cidades. MANHIÇA, F., 2008. EVENTOS 2ª CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE OS ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, 1996, Istambul. LEIS E DECRETOS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Diário Oficial. Decreto 43.415. Rio de Janeiro, RJ: DOERJ, 2012. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33524491/doerj-poder-executivo-11-01-2012-pg-2 Acessado em 20/03/2016
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