A avaliação da efetividade de gestão dos mosaicos de áreas protegidas do Rio de Janeiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Ana Carolina Marques de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15610
Resumo: Em um cenário de carência de recursos financeiros e humanos para a gestão de unidades de conservação, e de grande pressão antrópica nos territórios que as envolvem, os Mosaicos de Áreas Protegidas surgem como uma das estratégias para fortalecer a implementação e aprimorar a gestão das mesmas. Por envolver Unidades de Conservação de diferentes esferas de governo, áreas particulares e representantes da sociedade civil, os mosaicos são uma figura de gestão integrada do território que exige grande esforço de articulação e apresentam uma complexidade singular para a gestão participativa de fato. Os mosaicos são geridos por colegiado composto por representantes do governo e da sociedade civil, com a condução por uma coordenação e secretaria executiva. Muitas vezes, a falta de recursos financeiros e humanos dedicados à sua gestão faz com que o trabalho dos mosaicos de áreas protegidas se mostre intermitente. Isto leva à sua desestruturação e reduz sua capacidade de atuação e articulação para gestão ambiental do território. Além disso, como instrumento de política pública, é importante que a efetividade dos mosaicos seja periodicamente avaliada e melhorada. Este estudo visa avaliar a efetividade de gestão e verificar as potencialidades e os desafios comuns na gestão dos Mosaicos de Áreas Protegidas no estado do Rio de Janeiro. Esta avaliação foi realizada com base no Protocolo de Gidsicki (2013), adaptado por Hermmann e Costa (2015). Os resultados mostraram que os mosaicos Central Fluminense e Mico Leão Dourado apresentam efetividade média, Carioca e Bocaina efetividade baixa, e Mantiqueira não apresenta efetividade. Apesar disso, todos se mostram efetivos no aspecto de governança, mas com dificuldades no âmbito gestão, o que afeta a capacidade de execução e a efetividade nos âmbitos sociodiversidade e biodiversidade. Foram traçadas comparações entre os mosaicos estudados para embasar a elaboração de propostas para o seu fortalecimento, utilizando análise de agrupamento e matriz qualitativa de efetividade. As propostas desenvolvidas devem ser discutidas e aceitas pelos conselhos de mosaico e adaptadas por eles para que possam ser implementadas. O fortalecimento dos mosaicos só será alcançado por meio de ações que envolvam uma parceria real entre governo e sociedade civil, com divisão de responsabilidades e atividades para que este instrumento de conservação possa funcionar de maneira eficiente.
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Por envolver Unidades de Conservação de diferentes esferas de governo, áreas particulares e representantes da sociedade civil, os mosaicos são uma figura de gestão integrada do território que exige grande esforço de articulação e apresentam uma complexidade singular para a gestão participativa de fato. Os mosaicos são geridos por colegiado composto por representantes do governo e da sociedade civil, com a condução por uma coordenação e secretaria executiva. Muitas vezes, a falta de recursos financeiros e humanos dedicados à sua gestão faz com que o trabalho dos mosaicos de áreas protegidas se mostre intermitente. Isto leva à sua desestruturação e reduz sua capacidade de atuação e articulação para gestão ambiental do território. Além disso, como instrumento de política pública, é importante que a efetividade dos mosaicos seja periodicamente avaliada e melhorada. Este estudo visa avaliar a efetividade de gestão e verificar as potencialidades e os desafios comuns na gestão dos Mosaicos de Áreas Protegidas no estado do Rio de Janeiro. Esta avaliação foi realizada com base no Protocolo de Gidsicki (2013), adaptado por Hermmann e Costa (2015). Os resultados mostraram que os mosaicos Central Fluminense e Mico Leão Dourado apresentam efetividade média, Carioca e Bocaina efetividade baixa, e Mantiqueira não apresenta efetividade. Apesar disso, todos se mostram efetivos no aspecto de governança, mas com dificuldades no âmbito gestão, o que afeta a capacidade de execução e a efetividade nos âmbitos sociodiversidade e biodiversidade. Foram traçadas comparações entre os mosaicos estudados para embasar a elaboração de propostas para o seu fortalecimento, utilizando análise de agrupamento e matriz qualitativa de efetividade. As propostas desenvolvidas devem ser discutidas e aceitas pelos conselhos de mosaico e adaptadas por eles para que possam ser implementadas. O fortalecimento dos mosaicos só será alcançado por meio de ações que envolvam uma parceria real entre governo e sociedade civil, com divisão de responsabilidades e atividades para que este instrumento de conservação possa funcionar de maneira eficiente.In a scenery of lack of financial and human resources for the protected areas management, and great anthropic pressure in the territory around them, the mosaics of protected areas rise as a strategies to enforce their implementation and improve their management. By involving protected areas from different spheres of government, private protected areas, and representatives of civil society, mosaics are an integrated management figure of the territory that requires great effort of articulation and present a singular complexity for a management which is indeed participatory. The mosaics are managed by councils composed of representatives of government and civil society, with the conduction by a coordination and executive secretariat. Often, the lack of financial and human resources dedicated to its management makes the work of mosaics of protected areas intermittent. This leads to its destructuring and reduces its capacity of action and articulation for environmental management of the territory. Furthermore, as an instrument of public policy, it is important that the effectiveness of the mosaics be periodically evaluated and improved. This study aims to evaluate this management effectiveness and verify the common potentials and challenges in the management of Mosaics of Protected Areas. This evaluation was made by applying the Gidsick’s protocol (2013), adapted by Hermmann e Costa (2015). The results showed that the Central Fluminense and Mico-leão-dourado mosaics show medium effectiveness, the Carioca and Bocaina mosaics show low effectiveness and the Mantiqueira mosaic shows no effectiveness on its management. Besides that, all of them show to be effective on their governance, but with serious difficulties in the management scope, which affects the capacity of execution and effectiveness of the sociodiversity and biodiversity aspects. Comparisons were made between the mosaics studied to support the elaboration of proposals for their improvement, using cluster analysis and a qualitative matrix of effectiveness. The proposals developed should be discussed and accepted by the mosaic councils and adapted by them so that they can be implemented. The strengthening of mosaics will only be achieved through actions involving a real partnership between government and civil society, with a division of responsibilities and activities so that this conservation tool can function efficiently. However, it is essential that the government and civil society take joint responsibility for this conservation instrument to function efficiently.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento SustentávelUFRRJBrasilInstituto de FlorestasMosaico de Áreas ProtegidasGovernançaEfetividade de GestãoMosaic of Protected AreasGovernanceManagement EffectivenessRecursos Florestais e Engenharia FlorestalA avaliação da efetividade de gestão dos mosaicos de áreas protegidas do Rio de JaneiroThe evaluation of the effectiveness of management of mosaics of protected areas in Rio de Janeiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisABIRACHED, C. F. A. et al. Áreas Protegidas e Populações Tradicionais: Conflitos e Soluções. In: V Encontro Nacional da Anppas, Anais. Florianópolis, 2010. BID (World Bank). 1992. Governance and Development. Policy Paper. Washington, D.C. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado, 1988. BRASIL. Decreto nº 2.519. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Presidência da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998. BRASIL. Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Brasília: MMA/SBF. 2000. 32p. BRASIL. Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Brasília, 2002. BRASIL. Decreto 5.758 de 13 de abril de 2006. Plano Nacional de Áreas Protegidas. Brasília, 2006. BRITO, M.C.W. Unidades de Conservação: Intenções e Resultados. São Paulo: Annablume/ FAPESP. 2000. BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Desenvolvimento e Sustentabilidade. In: Fundamentos de Política e Gestão Ambiental – Caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. BUSSOLOTI, J.M.; SPINA, F. Análise da efetividade do Mosaico Bocaina para a conservação da Mata Atlântica e sua Sociobiodiversidade. In: XV Encuentros de Geógrafos de América Latina (EGAL) Anais. Havana, 2015. CARDOSO, T. M. et.al. Identidade territorial como método de definição da área de abrangência de mosaicos de áreas protegidas. V Simpósio de Áreas Protegidas e Inclusão Social. Belém, 2009. CARRILLO, A. C. Relatório técnico do seminário sobre gestão territorial para conservação da biodiversidade. Departamento de Áreas Protegidas, Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2009. CAVALCANTE, C. Economia e Ecologia: Problemas da Governança Ambiental no Brasil. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, vol. 1, p. 1-10. 2004 CIFUENTES, M; IZURIETA, A.; DE FARIA, H. Medición de la efectividad de manejo de áreas protegidas. Serie Técnica n.º 2. Turrialba, Costa Rica: WWF; GTZ; IUCN. Forest Innovations Project, 2000. 100p. COSTA, A. J. F. Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina. Tese de 135 Doutorado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. 2015. 237p. DELELIS, C. e KURIHARA L.P. Gestão Integrada e Participativa: Mosaicos de Áreas Protegidas. In: A diversidade cabe na unidade?. Nurit,B. e Prates, A.P. (orgs). Brasília, DF, 2015. 732p. DELELIS, C. J.; REHDER, T.; CARDOSO, T. M. Mosaicos de áreas protegidas: reflexões e propostas da cooperação franco brasileira. Brasília: MMA – Ministério do Meio Ambiente; Embaixada da França no Brasil. CDS UNB. 2010. 148 p. DELGADO, N. G.; BONNAL, P.; LEITE, S. P. Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. Convênio IICA – OPPA/CPDA/UFRRJ. Rio de Janeiro, CPDA/UFFRJ, 2007. 72p. DIAS, H. (Coord.). Mosaicos de Unidades de Conservação no Corredor da Serra do Mar. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2007. 96p. DIEGUES, A.C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC - Universidade de São Paulo, 161p, 2004. FERREIRA, F. P. M. Mobilização e Governança do Conselho Gestor: O caso do Mosaico Central Fluminense. In: Uso Público em Unidades de Conservação, Anais, n. 1, v. 1. Niterói 2013. FRANCA N.; CORRÊA F. V., LOUREIRO C. F. Gestão Integrada, Participação e Controle Social em Mosaicos de Áreas Protegidas: o Caso do Mosaico Central Fluminense – RJ. In: In: VII Encontro Nacional da Anppas, Anais. Brasília, 2015. GANEM, R. S. Gestão integrada da biodiversidade: corredores, mosaicos e reservas da biosfera. In: Conservação da Biodiversidade: Legislação e Políticas Públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010. p. 387-414. GIDSICKI, D. Protocolo de avaliação de efetividade de gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Protocolo (Mestrado Profissionalizante em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia) – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Caderno da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Nº 42. 2013. 92p. GOHN, M.G.M. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003. 128p. HERRMANN, G.; COSTA, C. Gestão integrada de áreas protegidas: Uma análise de efetividade de mosaicos. Brasília DF, WWF. 2015.80p. IBAMA. 2007. Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil. IBAMA, WWF-Brasil. – Brasília: IBAMA. IBASE, 2014 IBASE. Mosaicos da Mata Atlântica: caminhos e desafios a partir da experiência de um projeto. Rio de Janeiro: Ibase, 2014. 20p. IRVING, M. A. e Matos, K. 2006. Gestão de Parques Nacionais no Brasil: Projetando Desafios para a Implementação do Plano de Nacional Estratégico de Áreas Protegidas. Revista Floresta e Ambiente, V13, N°2, p.89-96. IRVING, M.A. Governança Democrática e Gestão Participativa: um caminho sem volta para a conservação da biodiversidade no caso brasileiro. In: A diversidade cabe na unidade?. Nurit,B. e Prates, A.P. (orgs). Brasília, DF, 2015. 732p. IUCN. Guidelines protected Area Management Categories. Gland: IUCN, 1994. IUCN. Stepping into the new millenium: IUCN quadriennial programme 2001-2004. Second World Conservation Congress, 2000. IUCN. 2003. Guía de los procedimientos relativos a las recomendaciones Del V Congreso Mundial de Parques. V Congreso Mundial de Parques. Durban. IUCN. 2003. 80 p. LABRUNA, M. B. Governança Regional em Áreas Protegidas: ecofronteiras e turismo no planejamento territorial do Mosaico Bocaina SP/RJ. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2015. 382p. LEUZINGUER, M.D. Natureza e Cultura: direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. 2007. 358p. LINO, C. F. Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2009. 76p. LOUREIRO, C. F.; REZENDE, D.; CORRÊA, F. V.; PRAÇA, M.; VARGENS, M.; FRANCA, N.. Mosaicos da Mata Atlântica: caminhos e desafios a partir da experiência de um projeto. In: LOUREIRO, C. F.; FRANCA, N. (Orgs.). Mosaicos da Mata Atlântica: caminhos e desafios a partir da experiência de um projeto. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), agosto de 2014. P 5-23. LOUREIRO, C.F., Repensando a Gestao Participativa do Mosaico Carioca. 2014 acessível em: http://www.redemosaicos.com.br/arquivos_dados/arq_downloads/mmidia-id-113.pdf acessado em: 19 de julho de 2016. MACIEL, B. de A. Mosaicos de Unidades de Conservação: uma estratégia de conservação para a Mata Atlântica. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília,182 pg, 2007. MEDEIROS, R. A Proteção da Natureza: das Estratégias Internacionais e Nacionais às demandas Locais. Rio de Janeiro: UFRJ/PPG. 2003, 391p. Tese (Doutorado em Geografia). MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 9, n. 1, jan-jun, 2006. Disponível em www.scielo.br/pdf/asoc/v9n1/a03v9n1.pdf. Acesso em agosto de 2016. MELO, G. M. Desafios para a gestão integrada e participativa do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense - RJ. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2012. 208p. METZGER, J.P. O que é ecologia da paisagem? Biota Neotropica. V.1, n.12, 2001. MOSAICO BOCAINA. 2016. Relatório de Gestão Coordenação Colegiada - 2012-2015. Disponível em: < http://www.mosaicobocaina.org.br/documentos/documentos-mosaico-bocaina>, acessa do em março de 2016. 137 NUNES, P. Conceito de Gestão e Gestor. 2006. Disponível em : <http://www.notapositiva.com/trab_professores/textos_apoio/gestao/01conc_gestao.htm> . Acessado em: 21 de julho de 2016. PADOVAN, M.P. Formulacion de un estandar y un procedimiento para La certificacion del manejo de áreas protegidas. Tese de Mestrado, CATIE, Turrialba, Costa Rica. 2001. 230p. PENA, I.A.B. Mosaico Carioca de Áreas Protegidas e a Perspectiva de Gestão Integrada do Território no Contexto Urbano. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2015. 153p. PINHEIRO, M. R. (Organizador). Recomendações para reconhecimento e implementação de mosaicos de áreas protegidas. Brasília, DF, GTZ. 2010. 82p. REMAP – Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas. WORKSHOP NACIONAL DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS 2016:Relatório Final. Disponível em <http://www.redemosaicos.com.br/seminario.asp>, acessado em setembro de 2016. TAMBELLINI, M.T. Mosaico como modelo de gestão de áreas protegidas: análise conceitual e processos de implantação. Dissertação de Mestrado em Ciência Ambiental. Universidade Federal Fluminense. 2007. 121p.https://tede.ufrrj.br/retrieve/7948/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/14868/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/21174/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/27536/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/33904/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/40284/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/46884/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/53296/2017%20-%20Ana%20Carolina%20Marques%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2338Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-08-08T13:06:11Z No. of bitstreams: 1 2017 - Ana Carolina Marques de Oliveira.pdf: 2679291 bytes, checksum: 45f07178e07bd1ba891d59c35b4f71a7 (MD5)Made available in DSpace on 2018-08-08T13:06:12Z (GMT). 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description Em um cenário de carência de recursos financeiros e humanos para a gestão de unidades de conservação, e de grande pressão antrópica nos territórios que as envolvem, os Mosaicos de Áreas Protegidas surgem como uma das estratégias para fortalecer a implementação e aprimorar a gestão das mesmas. Por envolver Unidades de Conservação de diferentes esferas de governo, áreas particulares e representantes da sociedade civil, os mosaicos são uma figura de gestão integrada do território que exige grande esforço de articulação e apresentam uma complexidade singular para a gestão participativa de fato. Os mosaicos são geridos por colegiado composto por representantes do governo e da sociedade civil, com a condução por uma coordenação e secretaria executiva. Muitas vezes, a falta de recursos financeiros e humanos dedicados à sua gestão faz com que o trabalho dos mosaicos de áreas protegidas se mostre intermitente. Isto leva à sua desestruturação e reduz sua capacidade de atuação e articulação para gestão ambiental do território. Além disso, como instrumento de política pública, é importante que a efetividade dos mosaicos seja periodicamente avaliada e melhorada. Este estudo visa avaliar a efetividade de gestão e verificar as potencialidades e os desafios comuns na gestão dos Mosaicos de Áreas Protegidas no estado do Rio de Janeiro. Esta avaliação foi realizada com base no Protocolo de Gidsicki (2013), adaptado por Hermmann e Costa (2015). Os resultados mostraram que os mosaicos Central Fluminense e Mico Leão Dourado apresentam efetividade média, Carioca e Bocaina efetividade baixa, e Mantiqueira não apresenta efetividade. Apesar disso, todos se mostram efetivos no aspecto de governança, mas com dificuldades no âmbito gestão, o que afeta a capacidade de execução e a efetividade nos âmbitos sociodiversidade e biodiversidade. Foram traçadas comparações entre os mosaicos estudados para embasar a elaboração de propostas para o seu fortalecimento, utilizando análise de agrupamento e matriz qualitativa de efetividade. As propostas desenvolvidas devem ser discutidas e aceitas pelos conselhos de mosaico e adaptadas por eles para que possam ser implementadas. O fortalecimento dos mosaicos só será alcançado por meio de ações que envolvam uma parceria real entre governo e sociedade civil, com divisão de responsabilidades e atividades para que este instrumento de conservação possa funcionar de maneira eficiente.
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Plano Nacional de Áreas Protegidas. Brasília, 2006. BRITO, M.C.W. Unidades de Conservação: Intenções e Resultados. São Paulo: Annablume/ FAPESP. 2000. BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Desenvolvimento e Sustentabilidade. In: Fundamentos de Política e Gestão Ambiental – Caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. BUSSOLOTI, J.M.; SPINA, F. Análise da efetividade do Mosaico Bocaina para a conservação da Mata Atlântica e sua Sociobiodiversidade. In: XV Encuentros de Geógrafos de América Latina (EGAL) Anais. Havana, 2015. CARDOSO, T. M. et.al. Identidade territorial como método de definição da área de abrangência de mosaicos de áreas protegidas. V Simpósio de Áreas Protegidas e Inclusão Social. Belém, 2009. CARRILLO, A. C. Relatório técnico do seminário sobre gestão territorial para conservação da biodiversidade. Departamento de Áreas Protegidas, Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2009. CAVALCANTE, C. Economia e Ecologia: Problemas da Governança Ambiental no Brasil. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, vol. 1, p. 1-10. 2004 CIFUENTES, M; IZURIETA, A.; DE FARIA, H. Medición de la efectividad de manejo de áreas protegidas. Serie Técnica n.º 2. Turrialba, Costa Rica: WWF; GTZ; IUCN. Forest Innovations Project, 2000. 100p. COSTA, A. J. F. Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina. Tese de 135 Doutorado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. 2015. 237p. DELELIS, C. e KURIHARA L.P. Gestão Integrada e Participativa: Mosaicos de Áreas Protegidas. In: A diversidade cabe na unidade?. Nurit,B. e Prates, A.P. (orgs). Brasília, DF, 2015. 732p. DELELIS, C. J.; REHDER, T.; CARDOSO, T. M. Mosaicos de áreas protegidas: reflexões e propostas da cooperação franco brasileira. Brasília: MMA – Ministério do Meio Ambiente; Embaixada da França no Brasil. CDS UNB. 2010. 148 p. DELGADO, N. G.; BONNAL, P.; LEITE, S. P. Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. Convênio IICA – OPPA/CPDA/UFRRJ. Rio de Janeiro, CPDA/UFFRJ, 2007. 72p. DIAS, H. (Coord.). Mosaicos de Unidades de Conservação no Corredor da Serra do Mar. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2007. 96p. DIEGUES, A.C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC - Universidade de São Paulo, 161p, 2004. FERREIRA, F. P. M. Mobilização e Governança do Conselho Gestor: O caso do Mosaico Central Fluminense. In: Uso Público em Unidades de Conservação, Anais, n. 1, v. 1. Niterói 2013. FRANCA N.; CORRÊA F. V., LOUREIRO C. F. Gestão Integrada, Participação e Controle Social em Mosaicos de Áreas Protegidas: o Caso do Mosaico Central Fluminense – RJ. In: In: VII Encontro Nacional da Anppas, Anais. Brasília, 2015. GANEM, R. S. Gestão integrada da biodiversidade: corredores, mosaicos e reservas da biosfera. In: Conservação da Biodiversidade: Legislação e Políticas Públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010. p. 387-414. GIDSICKI, D. Protocolo de avaliação de efetividade de gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Protocolo (Mestrado Profissionalizante em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia) – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Caderno da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Nº 42. 2013. 92p. GOHN, M.G.M. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003. 128p. HERRMANN, G.; COSTA, C. Gestão integrada de áreas protegidas: Uma análise de efetividade de mosaicos. Brasília DF, WWF. 2015.80p. IBAMA. 2007. Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil. IBAMA, WWF-Brasil. – Brasília: IBAMA. IBASE, 2014 IBASE. Mosaicos da Mata Atlântica: caminhos e desafios a partir da experiência de um projeto. Rio de Janeiro: Ibase, 2014. 20p. IRVING, M. A. e Matos, K. 2006. Gestão de Parques Nacionais no Brasil: Projetando Desafios para a Implementação do Plano de Nacional Estratégico de Áreas Protegidas. Revista Floresta e Ambiente, V13, N°2, p.89-96. IRVING, M.A. Governança Democrática e Gestão Participativa: um caminho sem volta para a conservação da biodiversidade no caso brasileiro. In: A diversidade cabe na unidade?. Nurit,B. e Prates, A.P. (orgs). Brasília, DF, 2015. 732p. IUCN. Guidelines protected Area Management Categories. Gland: IUCN, 1994. IUCN. Stepping into the new millenium: IUCN quadriennial programme 2001-2004. Second World Conservation Congress, 2000. IUCN. 2003. Guía de los procedimientos relativos a las recomendaciones Del V Congreso Mundial de Parques. V Congreso Mundial de Parques. Durban. IUCN. 2003. 80 p. LABRUNA, M. B. Governança Regional em Áreas Protegidas: ecofronteiras e turismo no planejamento territorial do Mosaico Bocaina SP/RJ. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2015. 382p. LEUZINGUER, M.D. Natureza e Cultura: direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. 2007. 358p. LINO, C. F. Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2009. 76p. LOUREIRO, C. F.; REZENDE, D.; CORRÊA, F. V.; PRAÇA, M.; VARGENS, M.; FRANCA, N.. Mosaicos da Mata Atlântica: caminhos e desafios a partir da experiência de um projeto. In: LOUREIRO, C. F.; FRANCA, N. (Orgs.). Mosaicos da Mata Atlântica: caminhos e desafios a partir da experiência de um projeto. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), agosto de 2014. P 5-23. LOUREIRO, C.F., Repensando a Gestao Participativa do Mosaico Carioca. 2014 acessível em: http://www.redemosaicos.com.br/arquivos_dados/arq_downloads/mmidia-id-113.pdf acessado em: 19 de julho de 2016. MACIEL, B. de A. Mosaicos de Unidades de Conservação: uma estratégia de conservação para a Mata Atlântica. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília,182 pg, 2007. MEDEIROS, R. A Proteção da Natureza: das Estratégias Internacionais e Nacionais às demandas Locais. Rio de Janeiro: UFRJ/PPG. 2003, 391p. Tese (Doutorado em Geografia). MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 9, n. 1, jan-jun, 2006. Disponível em www.scielo.br/pdf/asoc/v9n1/a03v9n1.pdf. Acesso em agosto de 2016. MELO, G. M. Desafios para a gestão integrada e participativa do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense - RJ. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2012. 208p. METZGER, J.P. O que é ecologia da paisagem? Biota Neotropica. V.1, n.12, 2001. MOSAICO BOCAINA. 2016. Relatório de Gestão Coordenação Colegiada - 2012-2015. Disponível em: < http://www.mosaicobocaina.org.br/documentos/documentos-mosaico-bocaina>, acessa do em março de 2016. 137 NUNES, P. Conceito de Gestão e Gestor. 2006. Disponível em : <http://www.notapositiva.com/trab_professores/textos_apoio/gestao/01conc_gestao.htm> . Acessado em: 21 de julho de 2016. PADOVAN, M.P. Formulacion de un estandar y un procedimiento para La certificacion del manejo de áreas protegidas. Tese de Mestrado, CATIE, Turrialba, Costa Rica. 2001. 230p. PENA, I.A.B. Mosaico Carioca de Áreas Protegidas e a Perspectiva de Gestão Integrada do Território no Contexto Urbano. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2015. 153p. PINHEIRO, M. R. (Organizador). Recomendações para reconhecimento e implementação de mosaicos de áreas protegidas. Brasília, DF, GTZ. 2010. 82p. REMAP – Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas. WORKSHOP NACIONAL DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS 2016:Relatório Final. Disponível em <http://www.redemosaicos.com.br/seminario.asp>, acessado em setembro de 2016. TAMBELLINI, M.T. Mosaico como modelo de gestão de áreas protegidas: análise conceitual e processos de implantação. Dissertação de Mestrado em Ciência Ambiental. Universidade Federal Fluminense. 2007. 121p.
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