Desafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Natalia Vasconcellos de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13232
Resumo: A pesquisa que proponho desenvolver tem extrema relação com o combate ao racismo. Ela veio sendo pensada e construída a partir de inquietações que surgem quando começo a conhecer e perceber o quanto as desigualdades sociais e raciais afetam a população negra desde os tempos de colonização do continente africano. A partir do momento em que começo minha formação acadêmica e profissional na área educacional, me vejo com um papel fundamental de contribuir para uma melhor educação de qualidade que atinja a todos. E que essa educação valorize e respeite as diferentes vozes, concepções de mundo, cosmovisão; uma educação que precisa compreender a necessidade em manter relações de trocas, cuidados e respeitos com a natureza; uma educação que venha com o intuito de instigar um pensamento crítico e transformações sociais. A Lei 10.639/2003, que altera a Lei maior da Educação (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN -9394/96), fruto das lutas travadas perante a área da Educação pelo Movimento Negro, é um dispositivo legal que visa uma qualidade na educação a partir da Educação para as Relações Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, ou seja, para uma educação antirracista. Quais tem sido os desafios e perspectivas reais de implementação dessa lei? Para discorrer sobre esse questionamento inicial, no primeiro momento a pesquisa busca trazer o que nos diz a Lei 10.639/2003, junto com os documentos que a regulamenta; o segundo momento é dedicado a falar sobre a construção da ideia raça e do racismo, principalmente levando em consideração um aspecto determinante que é a intervenção das classes dominantes, das elites e do Estado na elaboração de políticas raciais- racistas; no momento seguinte serão tratados, brevemente, alguns pontos referentes à educação para as relações raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, identidade, diversidade, consciência racial, infância e criança e, por conseguinte, falar de uma parte mais prática da pesquisa que consistiu na análise, através de observações dos comportamentos/reações e falas das crianças durante a realização das atividades com dois grupos de crianças e também de uma turma em que dou aula durante a exibição do “O menino que descobriu o vento”. Por último será feitas as considerações finais que envolvem pensar acerca da Lei 10.639/2003 esse processo complexo que envolve a sua implementação.
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A partir do momento em que começo minha formação acadêmica e profissional na área educacional, me vejo com um papel fundamental de contribuir para uma melhor educação de qualidade que atinja a todos. E que essa educação valorize e respeite as diferentes vozes, concepções de mundo, cosmovisão; uma educação que precisa compreender a necessidade em manter relações de trocas, cuidados e respeitos com a natureza; uma educação que venha com o intuito de instigar um pensamento crítico e transformações sociais. A Lei 10.639/2003, que altera a Lei maior da Educação (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN -9394/96), fruto das lutas travadas perante a área da Educação pelo Movimento Negro, é um dispositivo legal que visa uma qualidade na educação a partir da Educação para as Relações Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, ou seja, para uma educação antirracista. Quais tem sido os desafios e perspectivas reais de implementação dessa lei? Para discorrer sobre esse questionamento inicial, no primeiro momento a pesquisa busca trazer o que nos diz a Lei 10.639/2003, junto com os documentos que a regulamenta; o segundo momento é dedicado a falar sobre a construção da ideia raça e do racismo, principalmente levando em consideração um aspecto determinante que é a intervenção das classes dominantes, das elites e do Estado na elaboração de políticas raciais- racistas; no momento seguinte serão tratados, brevemente, alguns pontos referentes à educação para as relações raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, identidade, diversidade, consciência racial, infância e criança e, por conseguinte, falar de uma parte mais prática da pesquisa que consistiu na análise, através de observações dos comportamentos/reações e falas das crianças durante a realização das atividades com dois grupos de crianças e também de uma turma em que dou aula durante a exibição do “O menino que descobriu o vento”. Por último será feitas as considerações finais que envolvem pensar acerca da Lei 10.639/2003 esse processo complexo que envolve a sua implementação.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe research I propose to develop is extremely related to the fight against racism. It has been thought and built from concerns that arise when I begin to know and understand how social and racial inequalities affect the black population since the times of colonization of the African continent. From the moment I begin my academic and professional education in education, I see myself with a fundamental role to contribute to a better quality education that reaches everyone. And may this education value and respect the different voices, worldviews, worldview; an education that needs to understand the need to maintain relationships of exchange, care and respect for nature; an education that comes with the intention of instigating critical thinking and social transformations. Law 10.639 / 2003, which amends the larger Law on Education (Law of Guidelines and Base of National Education - LDBEN-9394/96), fruit of the struggles waged in the area of Education by the Black Movement, is a legal provision aimed at quality in education from Race Relations Education and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, that is, for anti-racist education. What have been the real challenges and prospects for implementing this law? To discuss this initial questioning, in the first moment the research seeks to bring what Law 10,639 / 2003 tells us, along with the documents that regulate it; The second moment is devoted to talking about the construction of the idea race and racism, especially taking into account a determining aspect that is the intervention of the ruling classes, the elites and the state in the elaboration of racial-racist policies; In the following moment, some points concerning the education for race relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture, identity, diversity, racial awareness, childhood and child the behaviors / reactions and speech of children during activities with two groups of children and also a class in which I teach during the screening of “The Boy Who Discovered the Wind”. Finally the final considerations will be made that involve thinking about Law 10.639 / 2003 this complex process that involves its implementation.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas PopularesUFRRJBrasilInstituto Multidisciplinar de Nova IguaçuInstituto de EducaçãoLei 10.639/2003Educação AntirracistaCriançasLaw 10,639/2003Anti-racist educationChildrenEducaçãoDesafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003Challenges and prospects for the implementation of Law 10.639/2003info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018. ARENHART, Deise. Culturas infantis e desigualdades sociais: questões de geração e classe social em duas escolas cariocas. In: _______. Caminhos que levam às crianças e suas culturas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. 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