Reposição florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no Estado do Rio de Janeiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lemos, André Luiz Ferreira
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11342
Resumo: No Brasil a compensação ambiental pode ser tratada de duas maneiras: compensação ambiental financeira ou compensação ambiental relacionada à reposição florestal. A reposição florestal decorrente da supressão de vegetação nativa é um instrumento importante para conservar as florestas, desde que praticadas de acordo com o que especifica a legislação. No caso do Rio de Janeiro ainda não existe uma Lei específica para a reposição florestal, logo o Estado segue a legislação Federal. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é hoje o órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro que tem a função de analisar os processos de pedido de supressão de vegetação e emitir as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), definindo ainda as medidas compensatórias que poderão ser implementadas pelos empreendimentos que realizam esta supressão de vegetação nativa no estado e a respectiva reposição. O objetivo principal deste trabalho foi analisar e compreender a dinâmica da reposição florestal no bioma Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, decorrente das autorizações de supressão de vegetação emitidas no período de 2007 a 2010 pelo órgão ambiental estadual. Para tal, foram realizadas as seguintes análises: ASVs por regiões administrativas, estágio sucessional e área de preservação permanente (APP) e suas respectivas reposições florestais; tempo médio para emissão da ASV e o início da reposição florestal; verificação se as espécies da flora em extinção suprimidas foram compensadas; estatística da riqueza de espécies da flora e avaliação da efetividade da reposição florestal no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que a reposição florestal total no Estado do Rio de Janeiro foi de 2575,53 ha, correspondendo uma relação de área autorizada com a área de reposição florestal de 1/1,23. O tempo médio para emissão de uma ASV foi de 427 dias. Já o tempo médio para início da reposição florestal foi de 647 dias. Dos 55 processos que receberam ASVs, 12 registraram espécies ameaçadas de extinção. Os fragmentos da área de reposição florestal apresentaram diferenças da região II (Metropolitana) para a região I (Médio Paraíba) e para região IV (Serrana). Os fragmentos das áreas de supressão do tamanho III foram os que tiveram maiores riquezas. No que diz respeito à efetividade da reposição florestal, 68,7% dos processos apresentaram poucos elementos que garantam a sua implementação e/ou seu funcionamento e acompanhamento adequados, significando que os ganhos na taxa de cobertura vegetal na região e contribuição para a conservação da biodiversidade poderão não ocorrer.
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spelling Lemos, André Luiz FerreiraMedeiros, Rodrigo Jesus de009.303.097-58http://lattes.cnpq.br/8788197899545402Scarano, Fabio RubioSilva, José de Arimatéa070.112.736-89http://lattes.cnpq.br/82648850035331352023-12-22T01:50:39Z2023-12-22T01:50:39Z2013-03-18LEMOS, André Luiz Ferreira. Reposição florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no Estado do Rio de Janeiro. 2013. 83 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2013.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11342No Brasil a compensação ambiental pode ser tratada de duas maneiras: compensação ambiental financeira ou compensação ambiental relacionada à reposição florestal. A reposição florestal decorrente da supressão de vegetação nativa é um instrumento importante para conservar as florestas, desde que praticadas de acordo com o que especifica a legislação. No caso do Rio de Janeiro ainda não existe uma Lei específica para a reposição florestal, logo o Estado segue a legislação Federal. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é hoje o órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro que tem a função de analisar os processos de pedido de supressão de vegetação e emitir as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), definindo ainda as medidas compensatórias que poderão ser implementadas pelos empreendimentos que realizam esta supressão de vegetação nativa no estado e a respectiva reposição. O objetivo principal deste trabalho foi analisar e compreender a dinâmica da reposição florestal no bioma Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, decorrente das autorizações de supressão de vegetação emitidas no período de 2007 a 2010 pelo órgão ambiental estadual. Para tal, foram realizadas as seguintes análises: ASVs por regiões administrativas, estágio sucessional e área de preservação permanente (APP) e suas respectivas reposições florestais; tempo médio para emissão da ASV e o início da reposição florestal; verificação se as espécies da flora em extinção suprimidas foram compensadas; estatística da riqueza de espécies da flora e avaliação da efetividade da reposição florestal no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que a reposição florestal total no Estado do Rio de Janeiro foi de 2575,53 ha, correspondendo uma relação de área autorizada com a área de reposição florestal de 1/1,23. O tempo médio para emissão de uma ASV foi de 427 dias. Já o tempo médio para início da reposição florestal foi de 647 dias. Dos 55 processos que receberam ASVs, 12 registraram espécies ameaçadas de extinção. Os fragmentos da área de reposição florestal apresentaram diferenças da região II (Metropolitana) para a região I (Médio Paraíba) e para região IV (Serrana). Os fragmentos das áreas de supressão do tamanho III foram os que tiveram maiores riquezas. No que diz respeito à efetividade da reposição florestal, 68,7% dos processos apresentaram poucos elementos que garantam a sua implementação e/ou seu funcionamento e acompanhamento adequados, significando que os ganhos na taxa de cobertura vegetal na região e contribuição para a conservação da biodiversidade poderão não ocorrer.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorIn Brazil, the environmental compensation is related in two ways: environmental compensation financial environmental compensation related to forest replacement. The forest replacement resulting the removal of native vegetation is an important instrument for conserving forests since practiced in accordance with what the law specifies. In the case of Rio de Janeiro there is still no specific law for forest replacement, so the state follows the federal law. The State Environmental Institute (INEA) is now the state environmental agency in Rio de Janeiro that has the function to analyze the processes of application for removal of vegetation and issue permits suppression of vegetation (ASV), also defining the compensatory measures could be implemented by enterprises that perform this removal of native vegetation in the state and the corresponding replacement. The main objective of this study was to analyze and understand the dynamics of forest replacement in the Atlantic Forest biome in the state of Rio de Janeiro, arising from vegetation removal permits issued over the period 2007 to 2010 by the state environmental agency. To this end, the following analyzes were performed: ASVs by administrative regions, successional stage and permanent preservation areas (APP) and their replacements forest; average time to issue the ASV and the beginning of forest replacement; check if the in extinction species of flora were suppressed compensated;; statistics of species richness of flora and evaluating the effectiveness of forest replacement in the State of Rio de Janeiro. The total forest replacement in the State of Rio de Janeiro was 2575,53 ha, representing a ratio of authorized area to the area of forest replacement of 1/1, 23. The average time for issuing an ASV was 427 days. Since the median time to start of forest replacement was 647 days. Of the 55 processes that received ASVs, 12 registered endangered species. Fragments of forest replacement area differ from region II (Metropolitan) for the region I (Middle Paraíba) and region IV (Serrana). The fragments of the areas the size III of suppression were those who had greater riches. In respect the effectiveness of forest replacement, 68.7% of cases showed few elements to ensure its implementation and / or operation and monitoring adequate, meaning that gains in the rate of vegetation cover in the region and contribute to the conservation of biodiversity will not occur.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e FlorestaisUFRRJBrasilInstituto de FlorestasReposição florestalCompensação AmbientalMata AtlânticaReplacement ForestEnvironmental CompensationAtlantic ForestRecursos Florestais e Engenharia FlorestalReposição florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no Estado do Rio de JaneiroForest replacement resulting from vegetation removal permit in the state of Rio de Janeiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisANTUNES P, SANTOS R, JORDÃO, L, GONCALVES P, VIDEIRA N. (1996). A GISbased decision support system for Environmental Impact Assessment. Proc IAIA’96 Conf, Estoril, Portugal, p.451– 456. BERTONCINI, A.P.; RODRIGUES, R.R. Forest restoration in na indigenous land considering a forest remnant influence (Avaí, São Paulo State, Brazil). Forest Ecology and Management, v.255, p.513-521, 2008 BRASIL. Lei n°4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código florestal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm>. Acesso em: 05 maio. 2011. BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm> Acesso em: 6 maio. 2011. BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 que regulamenta Artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm> Acesso em: 13 maio. 2011 BRASIL. Resolução do CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006a. Disponível em: < http: //www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37906.pdf>. Acesso em: 15 maio. 2011 BRASIL. Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006b. Disponível em: <http:// www. planalto.gov.br/...2006/2006/Decreto/D5975.htm >. Acesso em: 15 maio. 2011 BRASIL. Lei n°11.428, de 22 de dezembro de 2006c. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm>. Acesso em: 06 maio. 2011. BRASIL. decreto nº 6.848, de 14 de maio de 2009. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.340 de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2009/d4340.htm> Acesso em: 30 ago. 2011. BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá 64 outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L12651.htm>. Acesso em: 15 setembro 2012. BUENO, J. C. C.; CASARIN, L. O. B. Os recursos do petróleo e as perspectivas para os investimentos no Estado do Rio de Janeiro. In: Urani, A; Giambagi, F. (Org.). Rio: A Hora da Virada. Rio de Janeiro: Campus, 2011. cap.4. CAMPANILLI, M. e PROCHNOW, M (ORG). Mata Atlântica – Uma rede pela floresta. Brasília: [s.n.], 2006. 332p. CHACA, S. F; SILVA, L.H. A natureza jurídica da compensação ambiental. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2004. n°12, p.121-148. CIFUENTES, A.M.; IZURIETA, A. V.; FARIA, H. H. Medición de la efectividad Del manejo de areas protegidas. Turrialba, CC.R.: WWF:IUCN: GTZ, 2000. 105 p. COEP-RJ – Coordenadoria de Estudos e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro. Estado do RJ – Regiões de Governo. Rio de Janeiro, 2009. CORRÊA, A. Justificativa do projeto de lei n° 3058/2002 .EMENTA: Obriga a reposição florestal aos consumidores de matéria-prima florestal, e dá outras providências. Disponível em:< http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro99.nsf/7e242f7bd 3a467e0832567040007 cc4c/c4a225bd5ae4 10d703256b9e005dfe66?OpenDocument&Start=6.1 >. Acesso 10 mai. 2011. COSTA, S. S. Compensação ambiental uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2007. 166f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Ambiental) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. DAN, M.L., BRAGA, J.M.A. & NASCIMENTO, M.T. Estrutura da comunidade arbórea de fragmentos de floresta estacional semidecidual na bacia hidrográfica do rio São Domingos. Rodriguésia, Rio de Janeiro, v. 61, n. 4, p. 749-766, 2010. DEPRN- Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais -Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dispõe sobre reposição florestal no estado de São Paulo. Disponível em< http://homologa.ambiente.sp.gov.br/deprn/deprn.htm> Acesso em 6 out.2011. DURÃO, J. V.; PEREIRA, P. R.; OLIVEIRA, A. L. E.; CALEIA, G, S.; FINAMORE, D. F. Os investimentos no Estado do Rio de Janeiro e seus efeitos sobre o micro e pequenas empresas. Rio de Janeiro: [s.n.], SEBRAE RJ, 2011. 65 FARIA, H.H. Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil. 2004. 385f. Tese (Doutorado em geografia) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. FARIA, I.D. Compensação ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos.. Brasília: [s.n.], 2008. 122p. (FAZENDA LEGAL – AMBIENTAL, 2008). FAZENDA LEGAL – AMBEINTAL. Cartilhas do Programa Fazenda Legal, para o ano-safra 2008/2009. FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIDE. Anuário Estatístico do estado do Rio de Janeiro. 2002. FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA e INPE. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 2005–2008. São Paulo: [s.n.], 2009. 170p. FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA e INPE. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 2008–2010. São Paulo: [s.n.], 2011.80p. GOMES, L. M.; BALBI REIS, R.; CARLA BERNADETE MADUREIRA CRUZ, C.B.M. Análise da cobertura florestal da Mata Atlântica por município no Estado do Rio de Janeiro. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 14, 2009, Natal. Anais... Natal: [s.n.], 2009. p. 3849-3857. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Compensação ambiental. Metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental de empreendimentos terrestres. Relatório final do grupo de trabalho 18p. 2005. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis . Reposição Florestal. Disponível em: < http://www.ibama.gov.br/flores/ repflor/reposicao.htm> Acesso em : 20 mai. 2011. ______ IBGE-Cidades@. Disponivel em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/>. Acesso em: 21 mai. 2009. INEA. Autorizações – Documentos gerais e específicos. Disponível em: <http://www.inea.rj. gov.br/ autorizacoes/conteudo.asp>. Acesso em: 12 mai. 2011. ______. Instrução normativa n° 06, de 15 de dezembro de 2006. Disponível em: < http://www.ief.ap.gov.br/download/INSTRUCAO_6.pdf.>. Acesso em: 16 mai. 2011. JAKOVAC, A. C. C. O uso do banco de sementes fl orestal contido no topsoil como estratégia de recuperação de áreas degradadas. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Campinas. Campinas, 2007. 142p. 66 KURTZ, B. C. & ARAÚJO, D. S. D. 2000. Composição florística e estrutura do componente arbóreo de um trecho de Mata Atlântica na Estação Ecológica Estadual do Paraíso. Rodriguésia, Cachoeiras de Macacu, v. 51, n. 78, p. 69-111. LABORATÓRIO DE ECOLOGIA E RESTAURAÇÃO FLORESTAL (LERF). Pacto pela restauração da Mata Atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LuaC Comunicação, 2009. 256p. LEMOS, M. C; PELLENS, R; LEMOS, L. C. Perfil e floristica de dois trechos da mata litorânea no município de Maricá – RJ. Acta bot. Bras, Feira de Santana, v.15, n. 3, p. 321-334, 2001. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v.13. MACARTHUR, R.H.; WILSON, E.O. The theory of island biogeography.Princeton: Princeton University Press, 1967. 203 p. MAGALHÃES, F J. O. O instituto da compensação ambiental no contexto da multidisciplinaridade: Um caso concreto na UHE Peixe-Angical. 2007. 213f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) – Universidade católica de Goiás. MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 12.909 de 29/12/2009 (Estadual - Mato Grosso do Sul), relativos aos dispositivos da compensação ambiental. Disponível em: < www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=389445 >. Acesso em: 9 mai. 2011. MARTINS,F.R. O método de quadrantes e a fitossociologia de uma floresta residual do interior do estado de São Paulo. 1979. 239f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Instituto de Biologia, Universidade de São Paulo. MARTINS, S.V.; COUTINHO, M.P.; MARAGON, L.C. Composição florística e estrutura de uma floresta secundária no município de Cruzeiro-SP. Revista Árvore, Viçosa-MG, v.26, n.1, p.35-41, 2002. MELO, V.A. Poleiros artificiais e dispersão de sementes por aves em uma área de reflorestamento, no Estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, 1997. 39p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - Secretaria de Biodiversidade e Florestas A Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Brasília – DF. 2000. 32 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), Secretária de Biodiversidade e Florestas. Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para implementação da Política Nacional da Biodiversidade. 1ª ed. Brasília: [s.n.], 2006ª. 80 p. 67 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa MMA nº 06, de 15/12/2006. Dispõe sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências. Disponível em < http://paraiso.etfto.gov.br/docente/admin/upload/docs _upload /material_8e53368d32.pdf > Acesso 16 out. 2011. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa MMAnº 06, de 23/09/2008. Dispõe sobre a lista de espécies ameaçadas de extinção. Disponível em < www.ibama.gov.br/.../lista-de-especies-ameacadas-de-extincao > Acesso 12 dez. 2012. MORI,S.A. & BOOM,B.M. Southern Bahian moist forests. The Botanical Review, New York, v. 49, p. 155-232, 1983. MORENO, M, R; NASCIMENTO, M. T; KURTZ, B. C. Estrutura e composição florística do estrato arbóreo em duas zonas altitudinais na Mata Atlântica de encosta da região do Imbé, RJ. Acta Bot. Bras, São Paulo, v.17, n.3, 2003. MORENO, M. R.; NASCIMENTO, M. T. & KURTZ, B. C. Estrutura e composição florística do estrato arbóreo em duas zonas altitudinais diferentes em Mata Atlântica de encosta na Região do Imbé, RJ. In: IV Simpósio de Ecossistemas Brasileiros, 1998, Águas de Lindóia. Anais... Águas de Lindóia: [s.n.], 1998. p. 64-70. NAVE, A.G. Banco de sementes autóctone e alóctone, resgate de plantas e plantio de vegetação nativa na Fazenda Intermontes, município de Ribeirão Grande, SP. Tese (Doutorado) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo. Piracicaba: 2005. 218p. NEVES, K.M.DAS. Dinâmica do desmatamento autorizado da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. 2011. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais) Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio Janeiro. PESSOA, S. V. A.; GUEDES-BRUNI, R. R. & KURTZ, B. C. Florística e estrutura do componente arbustivo-arbóreo de um trecho secundário de floresta montana na Reserva Ecológica de Macaé de Cima. In: H. C. Lima & R. R. Guedes- Bruni (eds.). Serra de Macaé de Cima: Diversidade florística e conservação em Mata Atlântica. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997. p147-167. PAGANO,S.N. Estudo florístico, fitossociológico e ciclagem de nutrientes em mata mesófila semidecídua, no município de Rio Claro SP. 1985. 201f. (Tese em Ciências Biológicas) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista. PEIXOTO, G. L., MARTINS, S, V., SILVA, A. F., SILVA, E. Composição florística do componente arbóreo de um trecho de Floresta Atlântica na Área de Proteção Ambiental da Serra da Capoeira Grande. Acta Bot. Bras, São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. 68 PINTO, L. A. Proposta Metodológica para a avaliação dos conselhos de Unidades de Conservação. 2011. 100f. Dissertação (Ciências Ambientais e Florestais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. REIS, A.; FANTINI, A.C.; REIS, M.S.; GUERRA, M.P.; DOEBELI, G. Aspectos sobre a conservação da biodiversidade e o manejo da floresta tropical atlântica. Revista do Instituto Florestal, São Paulo, v. 4, p.169-173, 1992 RIO DE JANEIRO. Secretaria de estado do ambiente, Câmara de Compensação Ambiental. Compensação Ambiental. Disponível em <http://www.semadur.rj.gov.br /pages/ camara _restrito/cam_login.asp>. Acesso em 11 mai.2011. RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.050 de 25 de setembro de 2009. Disciplina o procedimento dedescentralização do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências . Disponível em< http://www.inea.rj.gov.br/fma/downloads/ decreto_ 42050 _09.pdf >. Acesso em 26 nov. 2011. RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.440 de 30 de abril de 2010. Altera o decreto 42.050, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o procedimento de descentralizaçâo do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em< http://www.inea.rj.gov.br/fma/downloads/ decreto_ 42.440_09.pdf >. Acesso em 26 nov. 2011. RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Instrução Normativa SEMA N.º 01, de 31 de julho de 2006. Disponível em<http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/legislacao/id4949.htm>. Acesso em: 20 mai. 2011. ROCHA, C.F.D.; BERGALLO, H.G.; ALVES, M.A.S. & SLUYS, M.V. A biodiversidade nos grandes remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro e nas restingas da Mata Atlântica. São Carlos: RiMa, 2003, 160p. RODRIGUES, R.R.; LIMA, R.A.F.; GANDOLFI, S.; NAVE, A.G. On the restoration of high diversity forests: 30 years of experiences in the Brazilian Atlantic Forest. Biological Conservation, 2009 (no prelo). RUNDCRANTZ, K; SKÄRBÄCK , E. Environmental compensation in planning: a review of five different countries with major emphasis on the german system. European Environment, Milwaukee, v. 13, p. 204–226, 2003. SARAÇA. C.E. dos S.; RAHY. I. S.; SANTOS. M. A.; COSTA. M. B.; ALENCAR. R. S.; SANTANA, M. I. Exploração do Pau-Brasil. 2007. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/exploracao-do-pau-brasil/> . Acesso em: 20 jun. 2012 69 SIGAM - Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SMA/CBRN. Informações sobre reposição florestal. Disponível em:<http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Default.aspx? idPagina =5190> Acesso 20 mai. 2011. SILVA, G. C. & NASCIMENTO, M. T. Fitossociologia do componente arbóreo de um remanescente de mata sobre tabuleiros terciários no Norte Fluminense (mata do Carvão). Revista Brasileira de Botânica, São Paulo, v.24, p. 51- 62, 2001. SILVA, J. M. C e TABARELLI, M. The species impoverishment and the future flora of the Atlantic Florest of Northeast Brazil. Nature, v 404, p 72-74, 2000. SMAC. RESOLUÇÃO SMAC N.º 345 de 19 de maio de 2004. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de autorização para remoção de vegetação e na implantação de medidas compensatórias. Disponível em <http/ http://200.141.78.79/dlstatic/10112/148105/DLFE-4112.pdf/22_RESSMAC34504.pdf> Acesso: 12 dez. 2012. SOARES, P.G.; RODRIGUES, R.R. Semeadura direta de leguminosas florestais: efeito da inoculação com rizóbio na emergência de plântulas e crescimento inicial no campo. Sci. For., Piracicaba, v.36, n.78, p.115-121, jun. 2008. SOFFIATI, A. A. N. O nativo e o exótico. Perspectiva para a história ambiental na ecoregião Norte-noroeste Fluminense entre os séculos XVII e XX. 1996. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,Universidade Federal do Rio de Janeiro. SPOLIDORO, M. L. C. V. Composição E Estrutura de um Trecho de Floresta no Médio Paraíba do Sul, RJ. Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro. 2001. 100 p. VIANA, V.M.; TABANEZ, A.A.J.; MARTINS, J.L.A. Restauração e manejo de fragmentos florestais. In: Congresso Nacional Sobre Essências Nativas, 2, 1992, São Paulo. Anais... São Paulo: Instituto Florestal de São Paulo, 1992. p. 400-407. VIANA, V. M; PINHEIRO, L. A. F. V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF, v.12, n.32, p.25-42, dez. 2008. VIANI, R. A. G.; RODRIGUES, R. R. Sobrevivência em viveiro de mudas de espécies nativas retiradas da regeneração natural de remanescente florestal. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v.42, n.8, p. 1067-1075, 2007. VIANI, R. A. G.; RODRIGUES, R. R. Impacto da remoção de plântulas sobre a estrutura da comunidade regenerante de floresta estadula semidecidual. Acta Bot. Bras. 22 (4): 1015- 1026, 2008.(no prelo). 70 WHITMORE, T. C. Canopy gaps and two major groups of forest trees. Ecology, v. 70, n. 3, p. 536-538, 1989.https://tede.ufrrj.br/retrieve/14386/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/17444/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/23732/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/30190/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/36530/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/42930/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/49296/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/55796/2013%20-%20Andr%c3%a9%20Luiz%20Ferreira%20Lemos.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/3464Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2020-04-27T20:43:55Z No. of bitstreams: 1 2013 - André Luiz Ferreira Lemos.pdf: 1182763 bytes, checksum: e155e8d796f24cf0c2baec2c434fe2b5 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-27T20:43:55Z (GMT). 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description No Brasil a compensação ambiental pode ser tratada de duas maneiras: compensação ambiental financeira ou compensação ambiental relacionada à reposição florestal. A reposição florestal decorrente da supressão de vegetação nativa é um instrumento importante para conservar as florestas, desde que praticadas de acordo com o que especifica a legislação. No caso do Rio de Janeiro ainda não existe uma Lei específica para a reposição florestal, logo o Estado segue a legislação Federal. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é hoje o órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro que tem a função de analisar os processos de pedido de supressão de vegetação e emitir as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), definindo ainda as medidas compensatórias que poderão ser implementadas pelos empreendimentos que realizam esta supressão de vegetação nativa no estado e a respectiva reposição. O objetivo principal deste trabalho foi analisar e compreender a dinâmica da reposição florestal no bioma Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, decorrente das autorizações de supressão de vegetação emitidas no período de 2007 a 2010 pelo órgão ambiental estadual. Para tal, foram realizadas as seguintes análises: ASVs por regiões administrativas, estágio sucessional e área de preservação permanente (APP) e suas respectivas reposições florestais; tempo médio para emissão da ASV e o início da reposição florestal; verificação se as espécies da flora em extinção suprimidas foram compensadas; estatística da riqueza de espécies da flora e avaliação da efetividade da reposição florestal no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que a reposição florestal total no Estado do Rio de Janeiro foi de 2575,53 ha, correspondendo uma relação de área autorizada com a área de reposição florestal de 1/1,23. O tempo médio para emissão de uma ASV foi de 427 dias. Já o tempo médio para início da reposição florestal foi de 647 dias. Dos 55 processos que receberam ASVs, 12 registraram espécies ameaçadas de extinção. Os fragmentos da área de reposição florestal apresentaram diferenças da região II (Metropolitana) para a região I (Médio Paraíba) e para região IV (Serrana). Os fragmentos das áreas de supressão do tamanho III foram os que tiveram maiores riquezas. No que diz respeito à efetividade da reposição florestal, 68,7% dos processos apresentaram poucos elementos que garantam a sua implementação e/ou seu funcionamento e acompanhamento adequados, significando que os ganhos na taxa de cobertura vegetal na região e contribuição para a conservação da biodiversidade poderão não ocorrer.
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Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm> Acesso em: 13 maio. 2011 BRASIL. Resolução do CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006a. Disponível em: < http: //www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37906.pdf>. Acesso em: 15 maio. 2011 BRASIL. Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006b. Disponível em: <http:// www. planalto.gov.br/...2006/2006/Decreto/D5975.htm >. Acesso em: 15 maio. 2011 BRASIL. Lei n°11.428, de 22 de dezembro de 2006c. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm>. Acesso em: 06 maio. 2011. BRASIL. decreto nº 6.848, de 14 de maio de 2009. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.340 de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2009/d4340.htm> Acesso em: 30 ago. 2011. BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá 64 outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L12651.htm>. Acesso em: 15 setembro 2012. BUENO, J. C. C.; CASARIN, L. O. B. Os recursos do petróleo e as perspectivas para os investimentos no Estado do Rio de Janeiro. In: Urani, A; Giambagi, F. (Org.). Rio: A Hora da Virada. Rio de Janeiro: Campus, 2011. cap.4. CAMPANILLI, M. e PROCHNOW, M (ORG). Mata Atlântica – Uma rede pela floresta. Brasília: [s.n.], 2006. 332p. CHACA, S. F; SILVA, L.H. A natureza jurídica da compensação ambiental. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2004. n°12, p.121-148. CIFUENTES, A.M.; IZURIETA, A. V.; FARIA, H. H. Medición de la efectividad Del manejo de areas protegidas. Turrialba, CC.R.: WWF:IUCN: GTZ, 2000. 105 p. COEP-RJ – Coordenadoria de Estudos e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro. Estado do RJ – Regiões de Governo. Rio de Janeiro, 2009. CORRÊA, A. Justificativa do projeto de lei n° 3058/2002 .EMENTA: Obriga a reposição florestal aos consumidores de matéria-prima florestal, e dá outras providências. Disponível em:< http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro99.nsf/7e242f7bd 3a467e0832567040007 cc4c/c4a225bd5ae4 10d703256b9e005dfe66?OpenDocument&Start=6.1 >. Acesso 10 mai. 2011. COSTA, S. S. Compensação ambiental uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2007. 166f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Ambiental) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. DAN, M.L., BRAGA, J.M.A. & NASCIMENTO, M.T. Estrutura da comunidade arbórea de fragmentos de floresta estacional semidecidual na bacia hidrográfica do rio São Domingos. Rodriguésia, Rio de Janeiro, v. 61, n. 4, p. 749-766, 2010. DEPRN- Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais -Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dispõe sobre reposição florestal no estado de São Paulo. Disponível em< http://homologa.ambiente.sp.gov.br/deprn/deprn.htm> Acesso em 6 out.2011. DURÃO, J. V.; PEREIRA, P. R.; OLIVEIRA, A. L. E.; CALEIA, G, S.; FINAMORE, D. F. Os investimentos no Estado do Rio de Janeiro e seus efeitos sobre o micro e pequenas empresas. Rio de Janeiro: [s.n.], SEBRAE RJ, 2011. 65 FARIA, H.H. Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil. 2004. 385f. Tese (Doutorado em geografia) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. FARIA, I.D. Compensação ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos.. Brasília: [s.n.], 2008. 122p. (FAZENDA LEGAL – AMBIENTAL, 2008). FAZENDA LEGAL – AMBEINTAL. Cartilhas do Programa Fazenda Legal, para o ano-safra 2008/2009. FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIDE. Anuário Estatístico do estado do Rio de Janeiro. 2002. FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA e INPE. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 2005–2008. São Paulo: [s.n.], 2009. 170p. FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA e INPE. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 2008–2010. São Paulo: [s.n.], 2011.80p. GOMES, L. M.; BALBI REIS, R.; CARLA BERNADETE MADUREIRA CRUZ, C.B.M. Análise da cobertura florestal da Mata Atlântica por município no Estado do Rio de Janeiro. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 14, 2009, Natal. Anais... Natal: [s.n.], 2009. p. 3849-3857. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Compensação ambiental. Metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental de empreendimentos terrestres. Relatório final do grupo de trabalho 18p. 2005. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis . Reposição Florestal. Disponível em: < http://www.ibama.gov.br/flores/ repflor/reposicao.htm> Acesso em : 20 mai. 2011. ______ IBGE-Cidades@. Disponivel em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/>. Acesso em: 21 mai. 2009. INEA. Autorizações – Documentos gerais e específicos. Disponível em: <http://www.inea.rj. gov.br/ autorizacoes/conteudo.asp>. Acesso em: 12 mai. 2011. ______. Instrução normativa n° 06, de 15 de dezembro de 2006. Disponível em: < http://www.ief.ap.gov.br/download/INSTRUCAO_6.pdf.>. Acesso em: 16 mai. 2011. JAKOVAC, A. C. C. O uso do banco de sementes fl orestal contido no topsoil como estratégia de recuperação de áreas degradadas. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Campinas. Campinas, 2007. 142p. 66 KURTZ, B. C. & ARAÚJO, D. S. D. 2000. Composição florística e estrutura do componente arbóreo de um trecho de Mata Atlântica na Estação Ecológica Estadual do Paraíso. Rodriguésia, Cachoeiras de Macacu, v. 51, n. 78, p. 69-111. LABORATÓRIO DE ECOLOGIA E RESTAURAÇÃO FLORESTAL (LERF). Pacto pela restauração da Mata Atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LuaC Comunicação, 2009. 256p. LEMOS, M. C; PELLENS, R; LEMOS, L. C. Perfil e floristica de dois trechos da mata litorânea no município de Maricá – RJ. Acta bot. Bras, Feira de Santana, v.15, n. 3, p. 321-334, 2001. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v.13. MACARTHUR, R.H.; WILSON, E.O. The theory of island biogeography.Princeton: Princeton University Press, 1967. 203 p. MAGALHÃES, F J. O. O instituto da compensação ambiental no contexto da multidisciplinaridade: Um caso concreto na UHE Peixe-Angical. 2007. 213f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) – Universidade católica de Goiás. MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 12.909 de 29/12/2009 (Estadual - Mato Grosso do Sul), relativos aos dispositivos da compensação ambiental. Disponível em: < www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=389445 >. Acesso em: 9 mai. 2011. MARTINS,F.R. O método de quadrantes e a fitossociologia de uma floresta residual do interior do estado de São Paulo. 1979. 239f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Instituto de Biologia, Universidade de São Paulo. MARTINS, S.V.; COUTINHO, M.P.; MARAGON, L.C. Composição florística e estrutura de uma floresta secundária no município de Cruzeiro-SP. Revista Árvore, Viçosa-MG, v.26, n.1, p.35-41, 2002. MELO, V.A. Poleiros artificiais e dispersão de sementes por aves em uma área de reflorestamento, no Estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, 1997. 39p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - Secretaria de Biodiversidade e Florestas A Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Brasília – DF. 2000. 32 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), Secretária de Biodiversidade e Florestas. Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para implementação da Política Nacional da Biodiversidade. 1ª ed. Brasília: [s.n.], 2006ª. 80 p. 67 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa MMA nº 06, de 15/12/2006. Dispõe sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências. Disponível em < http://paraiso.etfto.gov.br/docente/admin/upload/docs _upload /material_8e53368d32.pdf > Acesso 16 out. 2011. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa MMAnº 06, de 23/09/2008. Dispõe sobre a lista de espécies ameaçadas de extinção. Disponível em < www.ibama.gov.br/.../lista-de-especies-ameacadas-de-extincao > Acesso 12 dez. 2012. MORI,S.A. & BOOM,B.M. Southern Bahian moist forests. The Botanical Review, New York, v. 49, p. 155-232, 1983. MORENO, M, R; NASCIMENTO, M. T; KURTZ, B. C. Estrutura e composição florística do estrato arbóreo em duas zonas altitudinais na Mata Atlântica de encosta da região do Imbé, RJ. Acta Bot. Bras, São Paulo, v.17, n.3, 2003. MORENO, M. R.; NASCIMENTO, M. T. & KURTZ, B. C. Estrutura e composição florística do estrato arbóreo em duas zonas altitudinais diferentes em Mata Atlântica de encosta na Região do Imbé, RJ. In: IV Simpósio de Ecossistemas Brasileiros, 1998, Águas de Lindóia. Anais... Águas de Lindóia: [s.n.], 1998. p. 64-70. NAVE, A.G. Banco de sementes autóctone e alóctone, resgate de plantas e plantio de vegetação nativa na Fazenda Intermontes, município de Ribeirão Grande, SP. Tese (Doutorado) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo. Piracicaba: 2005. 218p. NEVES, K.M.DAS. Dinâmica do desmatamento autorizado da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. 2011. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais) Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio Janeiro. PESSOA, S. V. A.; GUEDES-BRUNI, R. R. & KURTZ, B. C. Florística e estrutura do componente arbustivo-arbóreo de um trecho secundário de floresta montana na Reserva Ecológica de Macaé de Cima. In: H. C. Lima & R. R. Guedes- Bruni (eds.). Serra de Macaé de Cima: Diversidade florística e conservação em Mata Atlântica. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997. p147-167. PAGANO,S.N. Estudo florístico, fitossociológico e ciclagem de nutrientes em mata mesófila semidecídua, no município de Rio Claro SP. 1985. 201f. (Tese em Ciências Biológicas) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista. PEIXOTO, G. L., MARTINS, S, V., SILVA, A. F., SILVA, E. Composição florística do componente arbóreo de um trecho de Floresta Atlântica na Área de Proteção Ambiental da Serra da Capoeira Grande. Acta Bot. Bras, São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. 68 PINTO, L. A. Proposta Metodológica para a avaliação dos conselhos de Unidades de Conservação. 2011. 100f. Dissertação (Ciências Ambientais e Florestais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. REIS, A.; FANTINI, A.C.; REIS, M.S.; GUERRA, M.P.; DOEBELI, G. Aspectos sobre a conservação da biodiversidade e o manejo da floresta tropical atlântica. Revista do Instituto Florestal, São Paulo, v. 4, p.169-173, 1992 RIO DE JANEIRO. Secretaria de estado do ambiente, Câmara de Compensação Ambiental. Compensação Ambiental. Disponível em <http://www.semadur.rj.gov.br /pages/ camara _restrito/cam_login.asp>. Acesso em 11 mai.2011. RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.050 de 25 de setembro de 2009. Disciplina o procedimento dedescentralização do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências . Disponível em< http://www.inea.rj.gov.br/fma/downloads/ decreto_ 42050 _09.pdf >. Acesso em 26 nov. 2011. RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.440 de 30 de abril de 2010. Altera o decreto 42.050, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o procedimento de descentralizaçâo do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em< http://www.inea.rj.gov.br/fma/downloads/ decreto_ 42.440_09.pdf >. Acesso em 26 nov. 2011. RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Instrução Normativa SEMA N.º 01, de 31 de julho de 2006. Disponível em<http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/legislacao/id4949.htm>. Acesso em: 20 mai. 2011. ROCHA, C.F.D.; BERGALLO, H.G.; ALVES, M.A.S. & SLUYS, M.V. A biodiversidade nos grandes remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro e nas restingas da Mata Atlântica. São Carlos: RiMa, 2003, 160p. RODRIGUES, R.R.; LIMA, R.A.F.; GANDOLFI, S.; NAVE, A.G. On the restoration of high diversity forests: 30 years of experiences in the Brazilian Atlantic Forest. Biological Conservation, 2009 (no prelo). RUNDCRANTZ, K; SKÄRBÄCK , E. Environmental compensation in planning: a review of five different countries with major emphasis on the german system. European Environment, Milwaukee, v. 13, p. 204–226, 2003. SARAÇA. C.E. dos S.; RAHY. I. S.; SANTOS. M. A.; COSTA. M. B.; ALENCAR. R. S.; SANTANA, M. I. Exploração do Pau-Brasil. 2007. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/exploracao-do-pau-brasil/> . Acesso em: 20 jun. 2012 69 SIGAM - Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SMA/CBRN. Informações sobre reposição florestal. Disponível em:<http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Default.aspx? idPagina =5190> Acesso 20 mai. 2011. SILVA, G. C. & NASCIMENTO, M. T. Fitossociologia do componente arbóreo de um remanescente de mata sobre tabuleiros terciários no Norte Fluminense (mata do Carvão). Revista Brasileira de Botânica, São Paulo, v.24, p. 51- 62, 2001. SILVA, J. M. C e TABARELLI, M. The species impoverishment and the future flora of the Atlantic Florest of Northeast Brazil. Nature, v 404, p 72-74, 2000. SMAC. RESOLUÇÃO SMAC N.º 345 de 19 de maio de 2004. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de autorização para remoção de vegetação e na implantação de medidas compensatórias. Disponível em <http/ http://200.141.78.79/dlstatic/10112/148105/DLFE-4112.pdf/22_RESSMAC34504.pdf> Acesso: 12 dez. 2012. SOARES, P.G.; RODRIGUES, R.R. Semeadura direta de leguminosas florestais: efeito da inoculação com rizóbio na emergência de plântulas e crescimento inicial no campo. Sci. For., Piracicaba, v.36, n.78, p.115-121, jun. 2008. SOFFIATI, A. A. N. O nativo e o exótico. Perspectiva para a história ambiental na ecoregião Norte-noroeste Fluminense entre os séculos XVII e XX. 1996. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,Universidade Federal do Rio de Janeiro. SPOLIDORO, M. L. C. V. Composição E Estrutura de um Trecho de Floresta no Médio Paraíba do Sul, RJ. Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro. 2001. 100 p. VIANA, V.M.; TABANEZ, A.A.J.; MARTINS, J.L.A. Restauração e manejo de fragmentos florestais. In: Congresso Nacional Sobre Essências Nativas, 2, 1992, São Paulo. Anais... São Paulo: Instituto Florestal de São Paulo, 1992. p. 400-407. VIANA, V. M; PINHEIRO, L. A. F. V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF, v.12, n.32, p.25-42, dez. 2008. VIANI, R. A. G.; RODRIGUES, R. R. Sobrevivência em viveiro de mudas de espécies nativas retiradas da regeneração natural de remanescente florestal. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v.42, n.8, p. 1067-1075, 2007. VIANI, R. A. G.; RODRIGUES, R. R. Impacto da remoção de plântulas sobre a estrutura da comunidade regenerante de floresta estadula semidecidual. Acta Bot. Bras. 22 (4): 1015- 1026, 2008.(no prelo). 70 WHITMORE, T. C. Canopy gaps and two major groups of forest trees. Ecology, v. 70, n. 3, p. 536-538, 1989.
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