A ressignificação do uso de Encomendas Tecnológicas e a adoção de instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda no Brasil
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2021 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12099 |
Resumo: | No Brasil, estratégias de estímulo à inovação à âmbito nacional têm sido majoritariamente adotadas priorizando o lado da oferta, em que o Estado assume um papel mais passivo, encarregado de prover recursos a universidades, firmas, laboratórios de pesquisa, entre outros agentes, que decidem onde e como aplicá-los. Esse tipo de atividade inovadora é caracterizada como guiada pela curiosidade do pesquisador, sem direcionamento para alcançar objetivos específicos. No entanto, a persistência nas baixas taxas de inovação da economia, refletidas nos números da PINTEC, sinalizam a necessidade de mudança de estratégia. Dessa forma, a presente dissertação busca apresentar a ressignificação do uso das Encomendas Tecnológicas no Novo Marco Legal de CT&I como alternativa às políticas convencionais, conforme permite à Administração Pública direcionar parte dos investimentos em inovação ao alcance de objetivos específicos, além de fazer frente a elevada incerteza atrelada ao processo de inovação, através da partilha de custos e riscos com agentes da iniciativa privada. Para isso, os instrumentos metodológicos adotados foram uma enxuta revisão bibliográfica baseada em artigos, livros e notas técnicas, além do exame a fontes secundárias (dispositivos legais brasileiros, documentos da União Europeia e os regulamentos que regem os processos de aquisições nos Estados Unidos). Com isso, pretende-se ajudar a enriquecer a literatura acadêmica brasileira referente aos instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda de forma geral e às Encomendas tecnológicas especificamente, dado seu caráter ainda incipiente. Ao fim da pesquisa, a conclusão foi de que o novo arcabouço legal referente à inovação brasileiro inspirou segurança jurídica suficiente para a execução de dez encomendas até o presente momento, em diferentes setores e aplicações. Espera-se que esse seja só o começo do uso mais amplo desse instrumento, capaz de solucionar problemas que assolam o país há tempos, além de elevar o patamar tecnológico e inovador do país através do amadurecimento de seu Sistema Nacional de Inovação. |
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Oliveira, Letícia Silva deFreitas, Alexandre Jerônimo de087.353.667-37Renault, Thiago Borges086.890.197-07Freitas, Alexandre Jeronimo deRenault, Thiago BorgesGonzalo, ManuelFernandes, Marcelo Pereira151.682.657-40http://lattes.cnpq.br/82979520172305082023-12-22T02:03:00Z2023-12-22T02:03:00Z2021-04-07OLIVEIRA, Letícia Silva de. A ressignificação do uso de Encomendas Tecnológicas e a adoção de instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda no Brasil. 2021. 113 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2021.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12099No Brasil, estratégias de estímulo à inovação à âmbito nacional têm sido majoritariamente adotadas priorizando o lado da oferta, em que o Estado assume um papel mais passivo, encarregado de prover recursos a universidades, firmas, laboratórios de pesquisa, entre outros agentes, que decidem onde e como aplicá-los. Esse tipo de atividade inovadora é caracterizada como guiada pela curiosidade do pesquisador, sem direcionamento para alcançar objetivos específicos. No entanto, a persistência nas baixas taxas de inovação da economia, refletidas nos números da PINTEC, sinalizam a necessidade de mudança de estratégia. Dessa forma, a presente dissertação busca apresentar a ressignificação do uso das Encomendas Tecnológicas no Novo Marco Legal de CT&I como alternativa às políticas convencionais, conforme permite à Administração Pública direcionar parte dos investimentos em inovação ao alcance de objetivos específicos, além de fazer frente a elevada incerteza atrelada ao processo de inovação, através da partilha de custos e riscos com agentes da iniciativa privada. Para isso, os instrumentos metodológicos adotados foram uma enxuta revisão bibliográfica baseada em artigos, livros e notas técnicas, além do exame a fontes secundárias (dispositivos legais brasileiros, documentos da União Europeia e os regulamentos que regem os processos de aquisições nos Estados Unidos). Com isso, pretende-se ajudar a enriquecer a literatura acadêmica brasileira referente aos instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda de forma geral e às Encomendas tecnológicas especificamente, dado seu caráter ainda incipiente. Ao fim da pesquisa, a conclusão foi de que o novo arcabouço legal referente à inovação brasileiro inspirou segurança jurídica suficiente para a execução de dez encomendas até o presente momento, em diferentes setores e aplicações. Espera-se que esse seja só o começo do uso mais amplo desse instrumento, capaz de solucionar problemas que assolam o país há tempos, além de elevar o patamar tecnológico e inovador do país através do amadurecimento de seu Sistema Nacional de Inovação.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorIn Brazil, strategies to stimulate innovation at national level have been mostly adopted prioritizing the supply side, where the State assumes a more passive role, in charge of providing resources to universities, firms, research laboratories, among other agents, who decide where and how to apply them. This type of innovative activity is characterized as guided by the curiosity of the researcher, not intending to achieve specific goals. However, the persistence of the economy’s low innovation rates, reflected on PINTEC’s numbers signals the need for a change in strategy. Then, the present dissertation seeks to present the resignification of Technological Orders’ use in the ST&I’s New Legal Framework as an alternative to conventional policies, as it allows the Public Administration to face the high uncertainty linked to the innovation process through the sharing of costs and risks with the private sector. To this end, the methodological tools adopted were a solid bibliographic review based on articles, books and technical notes, in addition to the examination of secondary sources (Brazilian legal provisions, European Union documents and the regulations governing procurement processes in the United States). With this, it’s intended to help to enrich the Brazilian academic literature regarding demand-driven innovation instruments in general, and related to Technological Orders specifically, given their still incipient character. At the end of the research, the conclusion was that the new Brazilian legal framework regarding innovation has inspired enough legal security for the execution of ten orders so far, in different sectors and applications. There is a hope that this is just the beginning of a wider use of this instrument, capable of solving problems that plague the country for a long time, as well as raising the technological and innovative level of the country through the maturing of its National Innovation System.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Economia Regional e DesenvolvimentoUFRRJBrasilInstituto de Ciências Sociais AplicadasPolítica de InovaçãoDemanda públicaEncomendas TecnológicasBrasilInnovation PolicyPublic DemandTechnological OrdersBrazilEconomiaA ressignificação do uso de Encomendas Tecnológicas e a adoção de instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda no BrasilThe resignification of Technological Orders’ use and the adoption of demand-driven instruments to stimulate innovation in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisABBATE, J. From Arpanet to Internet. In: ABBATE, J. Inventing the internet. The MIT Press, 1999. ABDI. HUBTEC Encomendas Tecnológicas. Disponível em: < https://hubtec.abdi.com.br/noticias/>. APOSTOL, R. Trials and tribulations in the implementation of pre-commercial procurement in Europe. Asser Press, Springer, 2017. ARBIX, G. Programa Nacional das Plataformas de Conhecimento: Elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil. ARBIX, G. 2002 – 2014: Trajetória da inovação no Brasil – Avanços, indefinições e instabilidade nas políticas de fomento à inovação e tecnologia, 2016. BAGATTOLLI, C. Política científica e tecnológica no Brasil: mitos e modelos num país periférico. Tese de doutorado. Instituto de Geociências da Unicamp, Campinas, abr. 2013. BELL, M. ‘Learning’ and the accumulation of industrial technology capacity in developing countries. In: FRANSMAN, M.; KING, K. Technological capability in the third world. London: Macmillan Press, 1984. p. 187-209. BLIND, K. Standardisation: A catalyst for Innovation. Innaugural Address, Rotterdam School of Management, Erasmus University, Rotterdam, 2009. BLOCK, F.L. Innovation and the invisible hand of government. In: BLOCK, F.L; KELLER, M.R. (Orgs.). State of innovation: The U.S. Government’s Role in Technology. Boulder CO: Paradigm Publishers, 2011. BRASIL. Lei nº 8666/1993, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm> BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm> BRASIL. Decreto nº5563, de 11 de outubro de 2005. Regulamentava a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5563.htm> BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm> BRASIL. Decreto nº7539, de 2 de agosto de 2011. Alterou o art. 21 do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7539.htm> BRASIL. Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014. Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8269.htm> BRASIL. Emenda Constitucional nº85 de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm> BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm#art2> BRASIL. Decreto 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. CASSIOLATO, J.E; LASTRES, H. M. M. Sistemas de Inovação e Desenvolvimento: as implicações da política. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 34-45, jan./mar. 2005. CHIANG, J.T. From ‘mission-oriented’ to ‘diffusion-oriented’ paradigm: the new trend of U.S. paradigm: the new trend of U.S. industrial technology policy. Technovation. , v.11, n.6, pp 339-356, 1991. COHEN, Wesley M.; LEVINTHAL, Daniel A. Absortive Capacity: a new perspective on learning and innovation. Administrative Science Quartely, p.128-152, 1990. CORTIZ, Diogo. Conhecimento, tecnologia e futuro: análise do cenário de inovação dos países emergentes. São Paulo: Editora C0D3S, 2017. DATHEIN, Ricardo; Pereira, A.J. Processo de aprendizado, acumulação de conhecimento e sistemas de inovação: a “coevolução das tecnologias físicas e sociais” como fonte de desenvolvimento econômico. In: DATHEIN, Ricardo (Org.). Desenvolvimentismo: o conceito, as bases teóricas e as políticas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003, pp.257-286. DE NEGRI, F; SQUEFF, F.H.S. Investimentos em P&D do governo norte-americano: Evolução e principais características. Brasília: Ipea, 2014. DE NEGRI, F.; SQUEFF, F.H.S. Federally Funded Research and Development Centers: Notas iniciais sobre o modelo americano. Brasília: Ipea, 2014. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Seção 3. Encomendas Tecnológicas divulgadas no período 2018-2021. DOSI, G. Technical change and industrial transformation. London: Macmillan Press, 1984. EDLER, Jakob. Demand-oriented innovation policy. Working report nº99. Office of Technology assessment at German Bundestag, jun/2006. EDLER, J; GEORGHIOU, L.; BLIND, K.; UYARRA, E. Evaluating the demand side: New challenges for evaluation. Research Evaluation, v.21 pp. 33–43, 2012. EDLER, J.; CUNNINGHAM, P.; GÖK, A, SHAPIRA, P. Handbook of Innovation Policy Impact. Elgar, 2016. EDLER, Jakob; FAGERBERG, Jan. Innovation policy: What, why and how. Oxford Review of Economic Policy. Oxford, 2017. EDLER, Jakob; GEORGHIOU, Luke. Public procurement and innovation – Ressurrecting the demand side. Research Policy, v.36, pp.949-963, 2007. EDQUIST E HOMMEN, Systems of innovation: theory and policy for the demand side. Technology in Society, v.21, n. 1, p. 63-79. Amsterdã: Elsevier, 1999. EDQUIST, C.; HOMMEN, L.; TSIPOURI, L. Public technology procurement and innovation. Boston, MS: Kluwer, 2000. EDQUIST, C; JOHNSON, B. 1997. Institutions and organizations in systems of innovation. In: C. Edquist, ed. Systems of innovation – technologies, institutions and organizations. London: Pinter. EDQUIST, VONORTAS E ZABALA. Public procurement for innovation. Edward Elgar, 2015. EDQUIST, Charles; ZABALA-ITURRIAGAGOITIA, J.M. Public procurement for innovation as mission-oriented policy. Research Policy. Elsevier, 2012. EDQUIST, C.; ZABALA-ITURRIAGAGOITIA, J. M. Pre-commercial procurement: a demand or supply policy instrument in relation to innovation?. R&D Management, v. 45, n. 2, p. 147-160, Mar. 2014. ERGAS, H. Does technology policy matter?. Centre For European Policy Studies and Henry Ergas, 1986. ETZKOWITZ, Henry. Hélice tríplice: universidade-indústria-governo. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. 164 p. EUROPEAN COMISSION. Facing the challenge: The Lisbon strategy for growth and employment. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2004. EUROPEAN COMISSION. Creating an Innovative Europe: Report of the Independent Expert Group on R&D and Innovation appointed following the Hampton Court Summit and chaired by Mr. Esko Aho. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2006. EUROPEAN COMISSION. Pre-commercial Procurement: Driving innovation to ensure sustainable high quality public services in Europe. Bruxelas, 2007. EUROPEAN COMISSION. FP7 in Brief: How to get involved in the EU 7th Framework Programme for Research and Technological Development. Luxemburgo, 2007. EUROPEAN COMISSION. What is CIP? Increasing competitiveness through innovation. Bruxelas, 2007. EUROPEAN COMISSION. Europe 2020: A European strategy for smart, sustainable and inclusive growth. Bruxelas, 2010 EUROPEAN COMISSION. Horizon 2020 em breves palavras. Luxemburgo, 2014. EUROPEAN COMISSION. Cloud for Europe. Alemanha, 2017 EUROPEAN COMISSION. Guidance on Innovation Procurement. Bruxelas, 2018. EUROPEAN COMISSION. Update on results from completed and ongoing FP7 and Horizon 2020 funded pre-commercial procurements (PCPs). EUROPEAN COMISSION. Innovation Procurement: The power of public purse. European Union, 2021. EUROPEAN COMISSION. Community Innovation Survey: latest results. Disponível em: <https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/ddn-20210115-2> Acesso em: 26 abr 2021 FAGERBERG, J. Innovation policy: Rationales, lessons and challenges. Journal of Economic Surveys. Oxford, v. 31, n. 2, pp. 497–512, 2016. FAGERBERG, J.; MOWERY, D.; NELSON, R. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2004. FOSS, M.C. Compras públicas como instrumento de política de inovação orientada à demanda: experiências no Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia. Tese de Doutorado. Unicamp, 2019. FREEMAN, C. The Economics of Industrial Innovation. Penguin Books, Harmondsworth, 1974. FREEMAN, C. The economics of technical change. Cambridge Journal of Economics, v.18, n.5, 1994. FREEMAN, Christopher. The national system of innovation in historical perspective. Cambridge Journal of Economics 19, n.1, pp.5-24, 1995. FREEMAN, Cristopher; SOETE, Luc. The Economics of industrial innovation. 3ª ed. London: Pinter, 1997. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Termo de contrato de Encomenda Tecnológica nº01/2020. Rio de Janeiro, 2020. GEROSKI, P.A. Procurement policy as a tool of industrial policy. International Review of Applied Economics, v.4, 1990. GREGERSEN, B.; JOHNSON, B.; SEGURA, O. Institutions and learning capacities in a development perspective. Druid, Denmark, 2004. HRUBY, J. M. et al. The evolution of federally funded research & development centers. Spring, 2011. INNOVATE UK. Government challenges, ideas from business, innovative solutions. Reino Unido, 2015. INNOVATE UK. Review of Small Business Research Initiative (SBRI). Reino Unido, 2016. JOHNSON, B.; LUNDVALL, B-Â. Promovendo sistemas de inovação como resposta à economia do aprendizado crescentemente globalizada. In: LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J.E; ARROIO, A. Conhecimento, Sistemas de Inovação e Desenvolvimento. Editora UFRJ, 2005. LEMBER, V., KATTEL, R. e KALVET, T. Public procurement, innovation and policy: International perspectives. Springer, 2014. MACEDO, M.M. Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília: Ipea, 2017. MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs setor privado. Tradução de Elvira Serapicos. Portfolio Penguin, 2014. MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policies: challenges and opportunities. Industrial and Corporate Change. Oxford University Press, v. 27, n. 5, 803–815, 2018. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Relatório Final do Contrato de Gestão. Dezembro, 2015. MOWERY, D.; ROSENBERG, N. The influence of market demand upon innovation: a critical review of some recent empirical studies. Research Policy, v. 8, n. 2, p. 102-153, abr. 1979. MOWERY, D.; T. SIMCOE. Is the internet a U.S. invention? – An economic and technological history of computer networking. Research Policy, v. 31, p.1369-1287, 2003. NELSON, R. National innovation systems: a comparative analysis. New York, Oxford: Oxford University, 1993 NEMET, G.F. Demand-pull, technology-push, and government-led incentives for non-incremental technical change. Research Policy. Elsevier, v.38, pp. 700-709, 2009. NL Agency; Ministry of Economic Affairs, Agriculture and Innovation. SBIR: The power of public procurement: innovative solutions to societal challenges. Holanda, 2020. NL MINISTRY OF ECONOMIC AFFAIRS, AGRICULTURE AND INNOVATION, 2020 OECD. Demand-side innovation policies. OECD, 2011. OECD. Public procurement for innovation: Good practices and strategies. OECD, 2017. OFFICIAL JOURNAL OF THE EUROPEAN UNION. Directive 2014/24/EU of the European Parliament and of the Council of 26 February 2014. Repeals the Directive 2004/18/EC. PINTEC. Pesquisa de Inovação Tecnológica 2005. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio de Janeiro, 2006. PINTEC. Pesquisa de Inovação Tecnológica 2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio de Janeiro, 2009. PINTEC. Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2017. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio de Janeiro, 2020. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Conexão portal 04: Como começar a participar de compras públicas. Disponível em: < https://portaldecompraspublicas.com.br/18/Noticias/ConexaoPortal04ComoComecarAParticiparDeComprasPublicas_594/#:~:text=Somando%2Dse%20os%20tr%C3%AAs%20Poderes,R%24%207%2C3%20trilh%C3%B5es> Acesso em: 09 fev 2021 RAPINI, M. S. Padrão de financiamento aos investimentos em inovação no Brasil. Belo Horizonte: Cedeplar, set. 2013. (Texto para Discussão, n. 497). RASSENFOSSE G; JAFFE, A; RAITERI, E. The procurement of innovation by the U.S. government. PLoS ONE, v.14, n.8, 2019. RAUEN, A. Encomendas Tecnológicas nos Estados Unidos: Possibilidades do Regulamento Federal de Aquisições. Brasília: Ipea, 2014. RAUEN, A.T. Compras públicas de P&D no Brasil: o uso do artigo 20 da Lei da Inovação. Radar n.40. IPEA, 2015. RAUEN, A.T. Mapeamento das compras federais de P&D segundo o uso da lei de inovação no período 2010-2015. In: Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília: Ipea, 2017. RAUEN, A. T. Nota técnica nº71: Vacina para o novo coronavírus: um caso clássico de encomenda tecnológica. Brasília, Ipea: 2020. RAUEN, A.T.; BARBOSA, C.M.M. Nota técnica nº 30: Proposta de redação à regulamentação do art.20 da Lei de Inovação (Lei nº 13243/2016). Brasília: Ipea, 2016. RAUEN, A.T.; BARBOSA, C.M.M. Encomendas tecnológicas no Brasil: guia geral de boas práticas. Brasília: Ipea, 2019. RIGBY, J. Review of pre-commercial procurement approaches and effects on innovation. In: MIOIR – Manchester Institute of Innovation (Org.). Compendium of evidence on the effectiveness of innovation policy intervention. Manchester: MIoIR/Nesta, 2013. ROBINSON, D.K.R; MAZZUCATO, M. The evolution of mission-oriented policies: Exploring changing market creating policies in the US and European space sector. Research Policy. Elsevier, v.48, n.4, pp. 936-948, 2019. ROLFSTAM, Max. Public Procurement as a means to stimulate innovation for a better world: A matter of knowledge management. 3rd Lundvall Symposium. Denmark, 2014. ROMITELLI, G.; FOSS, M.C. Oportuniddes para as encomendas tecnológicas: análise de novos arranjos jurídicos a partir do Decreto Federal de Inovação. Cadernos de Direito e Inovação – Decreto federal de inovação: novas oportunidades. São Paulo: USP, 2019. ROTHWELL, R. Success industrial innovation: critical factors for the 1990s. R&D Management, v.22, n.3, pp.221-241, 1992. ROTHWELL, R. Towards the fifth-generation innovation process. International Marketing Review, v.11, n.1, pp.7-31, 1994. RUTTAN, V.W. Is war necessary for economic growth? Clemens Lectures Series, v.14, 2006. SAVAGE, J. Federal R&D budget policy in the Reagan administration, 1987. SALERNO, M.S; DAHER, T. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal (PITCE): Balanço e Perspectivas. Brasília, set/2006. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Tradução de Ruy Jungmann, Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1 ed, v.1, 1961, 488p. SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Tradução de Maria Silvia Possas. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1 ed, 1997, 229p. SCI-NETWORK. Case study: Small Business Innovation Research (SBIR) in the Netherlands, 2011. SEMPLE, A. Guidance for public authorities on public procurement of innovation. Freiburg: Procurement of Innovation Platform ICLEI – Local Governments for Sustainability. 2014 SIMON, H.A. Theories of decision-making in Economics and behavioural science. The American Economic Review, v.49, n.3, pp.253-283, 1959. TODLING E TRIPL. One size fits all? Towards a differentiated regional innovation policy approach. Research Policy, v.34, n.8, p.1203-1219, Elsevier, 2005. U.K. TECHNOLOGY STRATEGY BOARD. SBRI: Government challenges, ideas from business, innovative solutions. Junho/2015. U.K. Government. SBRI: Helping government, helping business. Agosto, 2017. U.S. GOVERNMENT. Federal Acquisition Regulation, 1984. U.S. NATIONAL SCIENCE BOARD. Science & Engineering Indicators 2018. U.S SMALL BUSINESS ADMINISTRATION. Leveraging America’s seed fund: Small Business Innovation Research. March, 2020. UYARRA, E.; FLANAGAN, K. Understanding the innovation impacts of public procurement. Manchester Business School. Working paper, n. 574, 2009. VON HIPPEL, E. The Sources of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2011. VONORTAS, N. Public procurement and innovation in the United States. Washington, The George Washington University, 2011. VONORTAS, N.S. Innovation and public procurement in the United States. In: EDQUIST, C. et. al. Public procurement for innovation. Edward Elgar, 2014. SQUEFF, F.H.S. Compras públicas e inovação: Notas iniciais sobre a experiência da União Européia. Brasília: Ipea, 2015. SQUEFF, F.H.S. Políticas de Inovação pelo lado da demanda: A experiência da União Europeia. Brasília: Ipea, 2017. YUKINS, C.R. The U.S. Procurement System: An Introduction. Washington: GW Law, 2017.https://tede.ufrrj.br/retrieve/73012/2021%20-%20Leticia%20Silva%20de%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6540Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2023-04-24T19:28:07Z No. of bitstreams: 1 2021 - Leticia Silva de Oliveira.pdf: 1018762 bytes, checksum: 7237bbf4940c67727aa4eeb9b2b80879 (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-24T19:28:07Z (GMT). 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No Brasil, estratégias de estímulo à inovação à âmbito nacional têm sido majoritariamente adotadas priorizando o lado da oferta, em que o Estado assume um papel mais passivo, encarregado de prover recursos a universidades, firmas, laboratórios de pesquisa, entre outros agentes, que decidem onde e como aplicá-los. Esse tipo de atividade inovadora é caracterizada como guiada pela curiosidade do pesquisador, sem direcionamento para alcançar objetivos específicos. No entanto, a persistência nas baixas taxas de inovação da economia, refletidas nos números da PINTEC, sinalizam a necessidade de mudança de estratégia. Dessa forma, a presente dissertação busca apresentar a ressignificação do uso das Encomendas Tecnológicas no Novo Marco Legal de CT&I como alternativa às políticas convencionais, conforme permite à Administração Pública direcionar parte dos investimentos em inovação ao alcance de objetivos específicos, além de fazer frente a elevada incerteza atrelada ao processo de inovação, através da partilha de custos e riscos com agentes da iniciativa privada. Para isso, os instrumentos metodológicos adotados foram uma enxuta revisão bibliográfica baseada em artigos, livros e notas técnicas, além do exame a fontes secundárias (dispositivos legais brasileiros, documentos da União Europeia e os regulamentos que regem os processos de aquisições nos Estados Unidos). Com isso, pretende-se ajudar a enriquecer a literatura acadêmica brasileira referente aos instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda de forma geral e às Encomendas tecnológicas especificamente, dado seu caráter ainda incipiente. Ao fim da pesquisa, a conclusão foi de que o novo arcabouço legal referente à inovação brasileiro inspirou segurança jurídica suficiente para a execução de dez encomendas até o presente momento, em diferentes setores e aplicações. Espera-se que esse seja só o começo do uso mais amplo desse instrumento, capaz de solucionar problemas que assolam o país há tempos, além de elevar o patamar tecnológico e inovador do país através do amadurecimento de seu Sistema Nacional de Inovação. |
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OLIVEIRA, Letícia Silva de. A ressignificação do uso de Encomendas Tecnológicas e a adoção de instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda no Brasil. 2021. 113 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2021. |
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ABBATE, J. From Arpanet to Internet. In: ABBATE, J. Inventing the internet. The MIT Press, 1999. ABDI. HUBTEC Encomendas Tecnológicas. Disponível em: < https://hubtec.abdi.com.br/noticias/>. APOSTOL, R. Trials and tribulations in the implementation of pre-commercial procurement in Europe. Asser Press, Springer, 2017. ARBIX, G. Programa Nacional das Plataformas de Conhecimento: Elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil. ARBIX, G. 2002 – 2014: Trajetória da inovação no Brasil – Avanços, indefinições e instabilidade nas políticas de fomento à inovação e tecnologia, 2016. BAGATTOLLI, C. Política científica e tecnológica no Brasil: mitos e modelos num país periférico. Tese de doutorado. Instituto de Geociências da Unicamp, Campinas, abr. 2013. BELL, M. ‘Learning’ and the accumulation of industrial technology capacity in developing countries. In: FRANSMAN, M.; KING, K. Technological capability in the third world. London: Macmillan Press, 1984. p. 187-209. BLIND, K. Standardisation: A catalyst for Innovation. Innaugural Address, Rotterdam School of Management, Erasmus University, Rotterdam, 2009. BLOCK, F.L. Innovation and the invisible hand of government. In: BLOCK, F.L; KELLER, M.R. (Orgs.). State of innovation: The U.S. Government’s Role in Technology. Boulder CO: Paradigm Publishers, 2011. BRASIL. Lei nº 8666/1993, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm> BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm> BRASIL. Decreto nº5563, de 11 de outubro de 2005. Regulamentava a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5563.htm> BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm> BRASIL. Decreto nº7539, de 2 de agosto de 2011. Alterou o art. 21 do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7539.htm> BRASIL. Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014. Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8269.htm> BRASIL. Emenda Constitucional nº85 de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm> BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm#art2> BRASIL. Decreto 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. CASSIOLATO, J.E; LASTRES, H. M. M. Sistemas de Inovação e Desenvolvimento: as implicações da política. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 34-45, jan./mar. 2005. CHIANG, J.T. From ‘mission-oriented’ to ‘diffusion-oriented’ paradigm: the new trend of U.S. paradigm: the new trend of U.S. industrial technology policy. Technovation. , v.11, n.6, pp 339-356, 1991. COHEN, Wesley M.; LEVINTHAL, Daniel A. Absortive Capacity: a new perspective on learning and innovation. Administrative Science Quartely, p.128-152, 1990. CORTIZ, Diogo. Conhecimento, tecnologia e futuro: análise do cenário de inovação dos países emergentes. São Paulo: Editora C0D3S, 2017. DATHEIN, Ricardo; Pereira, A.J. Processo de aprendizado, acumulação de conhecimento e sistemas de inovação: a “coevolução das tecnologias físicas e sociais” como fonte de desenvolvimento econômico. In: DATHEIN, Ricardo (Org.). Desenvolvimentismo: o conceito, as bases teóricas e as políticas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003, pp.257-286. DE NEGRI, F; SQUEFF, F.H.S. Investimentos em P&D do governo norte-americano: Evolução e principais características. Brasília: Ipea, 2014. DE NEGRI, F.; SQUEFF, F.H.S. Federally Funded Research and Development Centers: Notas iniciais sobre o modelo americano. Brasília: Ipea, 2014. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Seção 3. Encomendas Tecnológicas divulgadas no período 2018-2021. DOSI, G. Technical change and industrial transformation. London: Macmillan Press, 1984. EDLER, Jakob. Demand-oriented innovation policy. Working report nº99. Office of Technology assessment at German Bundestag, jun/2006. EDLER, J; GEORGHIOU, L.; BLIND, K.; UYARRA, E. Evaluating the demand side: New challenges for evaluation. Research Evaluation, v.21 pp. 33–43, 2012. EDLER, J.; CUNNINGHAM, P.; GÖK, A, SHAPIRA, P. Handbook of Innovation Policy Impact. Elgar, 2016. EDLER, Jakob; FAGERBERG, Jan. Innovation policy: What, why and how. Oxford Review of Economic Policy. Oxford, 2017. EDLER, Jakob; GEORGHIOU, Luke. Public procurement and innovation – Ressurrecting the demand side. Research Policy, v.36, pp.949-963, 2007. EDQUIST E HOMMEN, Systems of innovation: theory and policy for the demand side. Technology in Society, v.21, n. 1, p. 63-79. Amsterdã: Elsevier, 1999. EDQUIST, C.; HOMMEN, L.; TSIPOURI, L. Public technology procurement and innovation. Boston, MS: Kluwer, 2000. EDQUIST, C; JOHNSON, B. 1997. Institutions and organizations in systems of innovation. In: C. Edquist, ed. Systems of innovation – technologies, institutions and organizations. London: Pinter. EDQUIST, VONORTAS E ZABALA. Public procurement for innovation. Edward Elgar, 2015. EDQUIST, Charles; ZABALA-ITURRIAGAGOITIA, J.M. Public procurement for innovation as mission-oriented policy. Research Policy. Elsevier, 2012. EDQUIST, C.; ZABALA-ITURRIAGAGOITIA, J. M. Pre-commercial procurement: a demand or supply policy instrument in relation to innovation?. R&D Management, v. 45, n. 2, p. 147-160, Mar. 2014. ERGAS, H. Does technology policy matter?. Centre For European Policy Studies and Henry Ergas, 1986. ETZKOWITZ, Henry. Hélice tríplice: universidade-indústria-governo. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. 164 p. EUROPEAN COMISSION. Facing the challenge: The Lisbon strategy for growth and employment. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2004. EUROPEAN COMISSION. Creating an Innovative Europe: Report of the Independent Expert Group on R&D and Innovation appointed following the Hampton Court Summit and chaired by Mr. Esko Aho. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2006. EUROPEAN COMISSION. Pre-commercial Procurement: Driving innovation to ensure sustainable high quality public services in Europe. Bruxelas, 2007. EUROPEAN COMISSION. FP7 in Brief: How to get involved in the EU 7th Framework Programme for Research and Technological Development. Luxemburgo, 2007. EUROPEAN COMISSION. What is CIP? Increasing competitiveness through innovation. Bruxelas, 2007. EUROPEAN COMISSION. Europe 2020: A European strategy for smart, sustainable and inclusive growth. Bruxelas, 2010 EUROPEAN COMISSION. Horizon 2020 em breves palavras. Luxemburgo, 2014. EUROPEAN COMISSION. Cloud for Europe. Alemanha, 2017 EUROPEAN COMISSION. Guidance on Innovation Procurement. Bruxelas, 2018. EUROPEAN COMISSION. Update on results from completed and ongoing FP7 and Horizon 2020 funded pre-commercial procurements (PCPs). EUROPEAN COMISSION. Innovation Procurement: The power of public purse. European Union, 2021. EUROPEAN COMISSION. Community Innovation Survey: latest results. Disponível em: <https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/ddn-20210115-2> Acesso em: 26 abr 2021 FAGERBERG, J. Innovation policy: Rationales, lessons and challenges. Journal of Economic Surveys. Oxford, v. 31, n. 2, pp. 497–512, 2016. FAGERBERG, J.; MOWERY, D.; NELSON, R. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2004. FOSS, M.C. Compras públicas como instrumento de política de inovação orientada à demanda: experiências no Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia. Tese de Doutorado. Unicamp, 2019. FREEMAN, C. The Economics of Industrial Innovation. Penguin Books, Harmondsworth, 1974. FREEMAN, C. The economics of technical change. Cambridge Journal of Economics, v.18, n.5, 1994. FREEMAN, Christopher. The national system of innovation in historical perspective. Cambridge Journal of Economics 19, n.1, pp.5-24, 1995. FREEMAN, Cristopher; SOETE, Luc. The Economics of industrial innovation. 3ª ed. London: Pinter, 1997. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Termo de contrato de Encomenda Tecnológica nº01/2020. Rio de Janeiro, 2020. GEROSKI, P.A. Procurement policy as a tool of industrial policy. International Review of Applied Economics, v.4, 1990. GREGERSEN, B.; JOHNSON, B.; SEGURA, O. Institutions and learning capacities in a development perspective. Druid, Denmark, 2004. HRUBY, J. M. et al. The evolution of federally funded research & development centers. Spring, 2011. INNOVATE UK. Government challenges, ideas from business, innovative solutions. Reino Unido, 2015. INNOVATE UK. Review of Small Business Research Initiative (SBRI). Reino Unido, 2016. JOHNSON, B.; LUNDVALL, B-Â. Promovendo sistemas de inovação como resposta à economia do aprendizado crescentemente globalizada. In: LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J.E; ARROIO, A. Conhecimento, Sistemas de Inovação e Desenvolvimento. Editora UFRJ, 2005. LEMBER, V., KATTEL, R. e KALVET, T. Public procurement, innovation and policy: International perspectives. Springer, 2014. MACEDO, M.M. Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília: Ipea, 2017. MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs setor privado. Tradução de Elvira Serapicos. Portfolio Penguin, 2014. MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policies: challenges and opportunities. Industrial and Corporate Change. Oxford University Press, v. 27, n. 5, 803–815, 2018. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Relatório Final do Contrato de Gestão. Dezembro, 2015. MOWERY, D.; ROSENBERG, N. The influence of market demand upon innovation: a critical review of some recent empirical studies. Research Policy, v. 8, n. 2, p. 102-153, abr. 1979. MOWERY, D.; T. SIMCOE. Is the internet a U.S. invention? – An economic and technological history of computer networking. Research Policy, v. 31, p.1369-1287, 2003. NELSON, R. National innovation systems: a comparative analysis. New York, Oxford: Oxford University, 1993 NEMET, G.F. Demand-pull, technology-push, and government-led incentives for non-incremental technical change. Research Policy. Elsevier, v.38, pp. 700-709, 2009. NL Agency; Ministry of Economic Affairs, Agriculture and Innovation. SBIR: The power of public procurement: innovative solutions to societal challenges. Holanda, 2020. NL MINISTRY OF ECONOMIC AFFAIRS, AGRICULTURE AND INNOVATION, 2020 OECD. Demand-side innovation policies. OECD, 2011. OECD. Public procurement for innovation: Good practices and strategies. OECD, 2017. OFFICIAL JOURNAL OF THE EUROPEAN UNION. Directive 2014/24/EU of the European Parliament and of the Council of 26 February 2014. Repeals the Directive 2004/18/EC. PINTEC. Pesquisa de Inovação Tecnológica 2005. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio de Janeiro, 2006. PINTEC. Pesquisa de Inovação Tecnológica 2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio de Janeiro, 2009. PINTEC. Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2017. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio de Janeiro, 2020. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Conexão portal 04: Como começar a participar de compras públicas. Disponível em: < https://portaldecompraspublicas.com.br/18/Noticias/ConexaoPortal04ComoComecarAParticiparDeComprasPublicas_594/#:~:text=Somando%2Dse%20os%20tr%C3%AAs%20Poderes,R%24%207%2C3%20trilh%C3%B5es> Acesso em: 09 fev 2021 RAPINI, M. S. Padrão de financiamento aos investimentos em inovação no Brasil. Belo Horizonte: Cedeplar, set. 2013. (Texto para Discussão, n. 497). RASSENFOSSE G; JAFFE, A; RAITERI, E. The procurement of innovation by the U.S. government. PLoS ONE, v.14, n.8, 2019. RAUEN, A. Encomendas Tecnológicas nos Estados Unidos: Possibilidades do Regulamento Federal de Aquisições. Brasília: Ipea, 2014. RAUEN, A.T. Compras públicas de P&D no Brasil: o uso do artigo 20 da Lei da Inovação. Radar n.40. IPEA, 2015. RAUEN, A.T. Mapeamento das compras federais de P&D segundo o uso da lei de inovação no período 2010-2015. In: Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília: Ipea, 2017. RAUEN, A. T. Nota técnica nº71: Vacina para o novo coronavírus: um caso clássico de encomenda tecnológica. Brasília, Ipea: 2020. RAUEN, A.T.; BARBOSA, C.M.M. Nota técnica nº 30: Proposta de redação à regulamentação do art.20 da Lei de Inovação (Lei nº 13243/2016). Brasília: Ipea, 2016. RAUEN, A.T.; BARBOSA, C.M.M. Encomendas tecnológicas no Brasil: guia geral de boas práticas. Brasília: Ipea, 2019. RIGBY, J. Review of pre-commercial procurement approaches and effects on innovation. In: MIOIR – Manchester Institute of Innovation (Org.). Compendium of evidence on the effectiveness of innovation policy intervention. Manchester: MIoIR/Nesta, 2013. ROBINSON, D.K.R; MAZZUCATO, M. The evolution of mission-oriented policies: Exploring changing market creating policies in the US and European space sector. Research Policy. Elsevier, v.48, n.4, pp. 936-948, 2019. ROLFSTAM, Max. Public Procurement as a means to stimulate innovation for a better world: A matter of knowledge management. 3rd Lundvall Symposium. Denmark, 2014. ROMITELLI, G.; FOSS, M.C. Oportuniddes para as encomendas tecnológicas: análise de novos arranjos jurídicos a partir do Decreto Federal de Inovação. Cadernos de Direito e Inovação – Decreto federal de inovação: novas oportunidades. São Paulo: USP, 2019. ROTHWELL, R. Success industrial innovation: critical factors for the 1990s. R&D Management, v.22, n.3, pp.221-241, 1992. ROTHWELL, R. Towards the fifth-generation innovation process. International Marketing Review, v.11, n.1, pp.7-31, 1994. RUTTAN, V.W. Is war necessary for economic growth? Clemens Lectures Series, v.14, 2006. SAVAGE, J. Federal R&D budget policy in the Reagan administration, 1987. SALERNO, M.S; DAHER, T. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal (PITCE): Balanço e Perspectivas. Brasília, set/2006. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Tradução de Ruy Jungmann, Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1 ed, v.1, 1961, 488p. SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Tradução de Maria Silvia Possas. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1 ed, 1997, 229p. SCI-NETWORK. Case study: Small Business Innovation Research (SBIR) in the Netherlands, 2011. SEMPLE, A. Guidance for public authorities on public procurement of innovation. Freiburg: Procurement of Innovation Platform ICLEI – Local Governments for Sustainability. 2014 SIMON, H.A. Theories of decision-making in Economics and behavioural science. The American Economic Review, v.49, n.3, pp.253-283, 1959. TODLING E TRIPL. One size fits all? Towards a differentiated regional innovation policy approach. Research Policy, v.34, n.8, p.1203-1219, Elsevier, 2005. U.K. TECHNOLOGY STRATEGY BOARD. SBRI: Government challenges, ideas from business, innovative solutions. Junho/2015. U.K. Government. SBRI: Helping government, helping business. Agosto, 2017. U.S. GOVERNMENT. Federal Acquisition Regulation, 1984. U.S. NATIONAL SCIENCE BOARD. Science & Engineering Indicators 2018. U.S SMALL BUSINESS ADMINISTRATION. Leveraging America’s seed fund: Small Business Innovation Research. March, 2020. UYARRA, E.; FLANAGAN, K. Understanding the innovation impacts of public procurement. Manchester Business School. Working paper, n. 574, 2009. VON HIPPEL, E. The Sources of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2011. VONORTAS, N. Public procurement and innovation in the United States. Washington, The George Washington University, 2011. VONORTAS, N.S. Innovation and public procurement in the United States. In: EDQUIST, C. et. al. Public procurement for innovation. Edward Elgar, 2014. SQUEFF, F.H.S. Compras públicas e inovação: Notas iniciais sobre a experiência da União Européia. Brasília: Ipea, 2015. SQUEFF, F.H.S. Políticas de Inovação pelo lado da demanda: A experiência da União Europeia. Brasília: Ipea, 2017. YUKINS, C.R. The U.S. Procurement System: An Introduction. Washington: GW Law, 2017. |
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