Política pública para a agricultura familiar: o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Proinf) no território Caparaó-ES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leitão, Ana Letícia Espolador
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11637
Resumo: Não obstante os direitos para os agricultores familiares inseridos na Constituição Federal de 1988, o que propiciou a formulação de uma política pública destinada para esse segmento foi também a reivindicação da sociedade civil, por meio de movimentos sindicais de trabalhadores, pequenos produtores rurais, reunindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros movimentos sociais. Ademais, estudos foram realizados conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando à elaboração de um programa que beneficiasse o segmento da agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se apresenta como a primeira política pública consolidada nacionalmente, com esse propósito. Como política pública em construção, uma de suas linhas de crédito, a de infraestrutura e serviços, altera sua escala, passando de municipal para territorial, nomeando-se Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf). Um dos preceitos dessa ampliação de escala é a participação de agricultores familiares na tomada de decisões. Para melhor verificar essa mudança, foi escolhido o estudo de caso do Território Caparaó, no Espírito Santo, onde houve conflito e busca pela concertação, envolvendo os atores sociais, sobretudo os agricultores familiares, que anteriormente não eram protagonistas do Proinf.
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Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2009.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11637Não obstante os direitos para os agricultores familiares inseridos na Constituição Federal de 1988, o que propiciou a formulação de uma política pública destinada para esse segmento foi também a reivindicação da sociedade civil, por meio de movimentos sindicais de trabalhadores, pequenos produtores rurais, reunindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros movimentos sociais. Ademais, estudos foram realizados conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando à elaboração de um programa que beneficiasse o segmento da agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se apresenta como a primeira política pública consolidada nacionalmente, com esse propósito. Como política pública em construção, uma de suas linhas de crédito, a de infraestrutura e serviços, altera sua escala, passando de municipal para territorial, nomeando-se Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf). Um dos preceitos dessa ampliação de escala é a participação de agricultores familiares na tomada de decisões. Para melhor verificar essa mudança, foi escolhido o estudo de caso do Território Caparaó, no Espírito Santo, onde houve conflito e busca pela concertação, envolvendo os atores sociais, sobretudo os agricultores familiares, que anteriormente não eram protagonistas do Proinf.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAlthough rights for the family farmers had been inserted in the 1988 Federal Constitution, what did contribute to the formulation of a public politics at this segment it was also the demand by the civilian society, through workers syndicates movements, small rural producers, joining the Agriculture Workers National Confederation (Contag), among other social movements. Adding to this, studies were performed jointly by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and by the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra) aiming at the making of a program that would benefit the family farming segment. The National Programme for the Strengthening of the Family Farming (Pronaf) presented itself as the first public policy nationally consolidated with such purpose. As a public politic in the making, one of its credit line, the one for infrastructure and services, does alter its range, going from municipal to territorial, entitled as National Programme for Sustainable Development of Rural Territories (Proinf). This range expansion has as one of its axioms the participation of the family farmers in the decisions processes. To better verify this change, it was elected the study of the case of the Caparaó Territory in the state of Espírito Santo, where there had been conflict and attempt to the social concertation, above all the family farmers who were not previously Proinf participants.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e SociedadeUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisPrograma Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf)Território Caparaó-ESconcertaçãoProgramme for Sustainable Development of Rural Territories (Proinf)Caparaó Territory-ESsocial concertationCiência PolíticaPolítica pública para a agricultura familiar: o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Proinf) no território Caparaó-ESPublic policy for family farming: the Programme for Sustainable Development of Rural Territories (Proinf) on Caparaó Territory-ESinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://tede.ufrrj.br/retrieve/31380/2009%20-%20Ana%20Let%c3%adcia%20Espolador%20Leit%c3%a3o.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/37777/2009%20-%20Ana%20Let%c3%adcia%20Espolador%20Leit%c3%a3o.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/44123/2009%20-%20Ana%20Let%c3%adcia%20Espolador%20Leit%c3%a3o.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/50511/2009%20-%20Ana%20Let%c3%adcia%20Espolador%20Leit%c3%a3o.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/retrieve/56985/2009%20-%20Ana%20Let%c3%adcia%20Espolador%20Leit%c3%a3o.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/665Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). 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