Legislação régia em terras minerais: uma análise do processo de exploração de diamantes na comarca do Serro Frio, 1720 -1771

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Joelmir Cabral
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10064
Resumo: A pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, PPHR/UFRRJ, propõe analisar a formação do aparelho administrativo e das experiências desenvolvidas na comarca do Serro Frio, capitania de Minas Gerais, entre os anos de 1720 e 1771. Nesse sentido, buscamos compreender a lógica expansionista do Estado português nos princípios da colonização, aprofundando algumas questões para analisarmos o processo de exploração dos recursos minerais, e, assim, apontar como foi desenvolvida a sua legislação, moldada à cultura política de Antigo Regime. Por fim, complementando e aprofundando essa análise, objetivamos demonstrar que o incremento da capacidade normativa da Coroa portuguesa estava contida na adequação do ordenamento, por meio de um regime jurídico administrativo, para a exploração dos terrenos diamantinos, como também apresentava-se dependente das realidades materiais cotidianas, isto é, dos interesses múltiplos da dinâmica político-econômica do império ultramarino português, que no presente estudo se desponta no âmbito da mineração de diamantes.
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Nesse sentido, buscamos compreender a lógica expansionista do Estado português nos princípios da colonização, aprofundando algumas questões para analisarmos o processo de exploração dos recursos minerais, e, assim, apontar como foi desenvolvida a sua legislação, moldada à cultura política de Antigo Regime. Por fim, complementando e aprofundando essa análise, objetivamos demonstrar que o incremento da capacidade normativa da Coroa portuguesa estava contida na adequação do ordenamento, por meio de um regime jurídico administrativo, para a exploração dos terrenos diamantinos, como também apresentava-se dependente das realidades materiais cotidianas, isto é, dos interesses múltiplos da dinâmica político-econômica do império ultramarino português, que no presente estudo se desponta no âmbito da mineração de diamantes.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe research developed in the Postgraduate Program in History of the Federal Rural University of Rio de Janeiro, PPHR / UFRRJ, proposes to analyze the formation of the administrative apparatus and the experiences developed in the district of Serro Frio, captaincy of Minas Gerais, between the years 1720 and 1771. As such, we seek to understand the expansionist logic of the Portuguese State in the beginning of colonization, deepening knowledge about some issues to analyze the process of exploration of mineral resources, and thus point out how its legislation was developed, molded to the political culture of Former Regime. Finally, complementing and deepening this analysis, we aim to demonstrate that the increase in the normative capacity of the Portuguese Crown was contained in the adequacy of the ordering, through an administrative legal regime for the exploration of diamond lands, as well as it was dependent on material everyday realities, i.e. in the multiple interests of the political-economic dynamics of the Portuguese overseas empire, which in the present study it stands out in the context of diamond mining.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociaisadministração coloniallegislação mineralexploração de diamantescomarca do Serro Friocolonial administrationmineral legislationdiamond explorationSerro Frio districtHistóriaLegislação régia em terras minerais: uma análise do processo de exploração de diamantes na comarca do Serro Frio, 1720 -1771Royal legislation on mineral lands: an analysis of the diamond exploration process in the Serro Frio district, 1720-1771info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisABREU, J. 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description A pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, PPHR/UFRRJ, propõe analisar a formação do aparelho administrativo e das experiências desenvolvidas na comarca do Serro Frio, capitania de Minas Gerais, entre os anos de 1720 e 1771. Nesse sentido, buscamos compreender a lógica expansionista do Estado português nos princípios da colonização, aprofundando algumas questões para analisarmos o processo de exploração dos recursos minerais, e, assim, apontar como foi desenvolvida a sua legislação, moldada à cultura política de Antigo Regime. Por fim, complementando e aprofundando essa análise, objetivamos demonstrar que o incremento da capacidade normativa da Coroa portuguesa estava contida na adequação do ordenamento, por meio de um regime jurídico administrativo, para a exploração dos terrenos diamantinos, como também apresentava-se dependente das realidades materiais cotidianas, isto é, dos interesses múltiplos da dinâmica político-econômica do império ultramarino português, que no presente estudo se desponta no âmbito da mineração de diamantes.
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