O caso da primeira indicação geográfica de serviço: um estudo sobre o Porto Digital de Recife/PE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gregório, Gabriela Macedo
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12095
Resumo: Em 2012 o Porto Digital, definido como Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação localizado no Bairro do Recife/PE, recebeu a concessão inédita de indicação geográfica para o setor de serviço, tradicionalmente concedida aos produtos agroalimentares. Contudo, importa saber se esse processo conduzirá ao transbordamento das positividades para além dos produtores e prestadores de serviços e à valorização do patrimônio cultural – material e imaterial - da região. Considerando que o caso do Porto Digital seja um objeto relevante para fazer avançar as discussões sobre as potencialidades, limitações e desafios das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento territorial, esse trabalho buscará combinar o esforço de descrição e análise das particularidades do único caso de indicação geográfica de serviços no Brasil e a tentativa de instrumentalizá-lo para a compreensão das indicações geográficas de modo mais amplo e generalizado a partir da elaboração de critérios de análise e hipóteses para estudos futuros. Sendo assim, esta pesquisa deverá (a) analisar o quadro regulatório de proteção às IGs, das instituições intervenientes e seus papéis; (b) reconstruir o processo de transformação do bairro do Recife, de antigo porto comercial ao moderno porto digital; (c) compreender a associação entre o processo de transformação urbana e o processo de valorização do patrimônio cultural do território, coroado pelo reconhecimento do nome geográfico – o chamado Porto Digital (d) caracterizar os aspectos constitutivos e organizacionais da fase de pré-reconhecimento da IG do Porto Digital: os atores envolvidos e suas justificativas, a composição dos membros da IG, a delimitação da área, o regulamento de uso e a estrutura de controle; (e) apontar as semelhanças e singularidades do caso com estudos sobre as indicações geográficas brasileiras.
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spelling Gregório, Gabriela MacedoGuedes, Cezar Augusto MirandaCPF: 401.210.037-87Marcelino, SoraiaPereira, Denise de AlcântaraCPF: 119.401.517-40http://lattes.cnpq.br/55391135265182002023-12-22T02:02:29Z2023-12-22T02:02:29Z2015-06-30GREGÓRIO, Gabriela Macedo. O caso da primeira indicação geográfica de serviço: um estudo sobre o Porto Digital de Recife/PE. 2015. 199 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2015.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12095Em 2012 o Porto Digital, definido como Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação localizado no Bairro do Recife/PE, recebeu a concessão inédita de indicação geográfica para o setor de serviço, tradicionalmente concedida aos produtos agroalimentares. Contudo, importa saber se esse processo conduzirá ao transbordamento das positividades para além dos produtores e prestadores de serviços e à valorização do patrimônio cultural – material e imaterial - da região. Considerando que o caso do Porto Digital seja um objeto relevante para fazer avançar as discussões sobre as potencialidades, limitações e desafios das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento territorial, esse trabalho buscará combinar o esforço de descrição e análise das particularidades do único caso de indicação geográfica de serviços no Brasil e a tentativa de instrumentalizá-lo para a compreensão das indicações geográficas de modo mais amplo e generalizado a partir da elaboração de critérios de análise e hipóteses para estudos futuros. Sendo assim, esta pesquisa deverá (a) analisar o quadro regulatório de proteção às IGs, das instituições intervenientes e seus papéis; (b) reconstruir o processo de transformação do bairro do Recife, de antigo porto comercial ao moderno porto digital; (c) compreender a associação entre o processo de transformação urbana e o processo de valorização do patrimônio cultural do território, coroado pelo reconhecimento do nome geográfico – o chamado Porto Digital (d) caracterizar os aspectos constitutivos e organizacionais da fase de pré-reconhecimento da IG do Porto Digital: os atores envolvidos e suas justificativas, a composição dos membros da IG, a delimitação da área, o regulamento de uso e a estrutura de controle; (e) apontar as semelhanças e singularidades do caso com estudos sobre as indicações geográficas brasileiras.CAPESIn 2012 the Porto Digital (Digital Port or Digital Harbour), defined as Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação (a Local Production Arrangement for Information Technology and Communication) located in Bairro do Recife/PE, received the first geographic indication in the service sector, a tag often conceded to food products. However, it is important to know if this process shall extend its positive effects beyond producers and providers, adding value to the material and immaterial cultural patrimony of the region. Considering that the Porto Digital is a relevant object to advance the discussions on the potentials, limitations and challenges to geographical indications as a tool to territorial development, this work will combine description and analysis of the particularities of the only geographical indication tag in the service sector in Brazil and the attempt to turn it into an instrument to understand geographic indications in a broader and more generalized manner, drawing criteria and hypotheses which could be helpful for future studies in the area. Therefore, this research will (a) analyze the regulatory framework protecting the GIs, the intervening institutions and their roles; (b) reconstruct the process of transformation of Bairro do Recife, from an old business harbor to a modern digital port; (c) understand the association between the process of urban transformation and the process of valuing the cultural patrimony of the territory, crowned by the acknowledgement of the geographic name – the so-called Porto Digital; (d) characterize the constitutive and organizational aspects of the pre-acknowledgement of the Porto Digital’s GI: the actors involved and their justifications, the composition of the members of the GI, the delimitation of the area, the regulation of the use and the structure of control; (e) point out the similarities and singularities of the case with studies on Brazilian geographical indications.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas PúblicasUFRRJBrasilInstituto de Ciências Sociais AplicadasGeographical indicationLocal productive arrangementTerritorial developmentIndicação geográficaArranjo produtivo localDesenvolvimento territorialPlanejamento Urbano e RegionalO caso da primeira indicação geográfica de serviço: um estudo sobre o Porto Digital de Recife/PEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisABRAMOVAY, R. 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description Em 2012 o Porto Digital, definido como Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação localizado no Bairro do Recife/PE, recebeu a concessão inédita de indicação geográfica para o setor de serviço, tradicionalmente concedida aos produtos agroalimentares. Contudo, importa saber se esse processo conduzirá ao transbordamento das positividades para além dos produtores e prestadores de serviços e à valorização do patrimônio cultural – material e imaterial - da região. Considerando que o caso do Porto Digital seja um objeto relevante para fazer avançar as discussões sobre as potencialidades, limitações e desafios das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento territorial, esse trabalho buscará combinar o esforço de descrição e análise das particularidades do único caso de indicação geográfica de serviços no Brasil e a tentativa de instrumentalizá-lo para a compreensão das indicações geográficas de modo mais amplo e generalizado a partir da elaboração de critérios de análise e hipóteses para estudos futuros. Sendo assim, esta pesquisa deverá (a) analisar o quadro regulatório de proteção às IGs, das instituições intervenientes e seus papéis; (b) reconstruir o processo de transformação do bairro do Recife, de antigo porto comercial ao moderno porto digital; (c) compreender a associação entre o processo de transformação urbana e o processo de valorização do patrimônio cultural do território, coroado pelo reconhecimento do nome geográfico – o chamado Porto Digital (d) caracterizar os aspectos constitutivos e organizacionais da fase de pré-reconhecimento da IG do Porto Digital: os atores envolvidos e suas justificativas, a composição dos membros da IG, a delimitação da área, o regulamento de uso e a estrutura de controle; (e) apontar as semelhanças e singularidades do caso com estudos sobre as indicações geográficas brasileiras.
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