Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11522
Resumo: A presente pesquisa objetivou analisar as representações e os discursos produzidos pelos operadores da justiça acerca dos jovens (com idade entre 15 e 18 incompletos) que cometeram atos infracionais. Para tanto, foi realizado um trabalho de campo na Vara da Infância e da Juventude do Fórum de uma região localizada na Baixada Fluminense/RJ. Os recursos metodológicos utilizados corresponderam a observação não participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Constatou-se a produção de um perfil de jovem (negro, pobre e que mora em áreas periféricas) que aparece nas audiências judiciais, de igual modo, os jovens em conflito com a lei são estigmatizados e representados como sujeitos do crime, alguém do qual se espera que venha a cometer outros crimes. Nesse sentido, o discurso punitivista, o encarceramento seletivo da juventude negra e a criminalização da pobreza e das drogas também foram apontados. Ressalta-se como discursos morais estão presentes nas falas e nas ações dos operadores da justiça, atuando tanto na construção das representações criadas sobre os jovens em conflito com a lei, como no que diz respeito a suas famílias. De igual forma, as concepções sobre família “estruturada” e “desestruturada” presentes nas falas dos operadores, e as mães dos jovens que aparecem para os operadores como responsáveis pelas condutas praticadas pelos jovens, também são analisados. Por fim, se averiguou como a ótica da situação irregular, atrelada a representação sobre os jovens, faz deles objetos de direito do Estado, além do papel moral de “pai” repressivo, exercido pelo judiciário. A descrença nas falas dos jovens nas audiências judiciais, ligada a produção de discursos referentes à família desestruturada e a sua falta de controle e gerenciamento da vida dos jovens, juntamente com os processos de incriminação desses jovens foi verificado.
id UFRRJ-1_52476966e53132a20b4885d3acede288
oai_identifier_str oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/11522
network_acronym_str UFRRJ-1
network_name_str Repositório Institucional da UFRRJ
repository_id_str
spelling Paz, Mariana Ingrid de Oliveira PereiraPinto, Nalayne Mendonça036443807-08http://lattes.cnpq.br/9851975078166981Pinto, Nalayne MendonçaFernandes, Sílvia Regina AlvesPaes, Vivian Gilbert FerreiraRinaldi, Alessandra de AndradeBaptista, Bárbara Gomes Lupetti147395117-89http://lattes.cnpq.br/47653742831727392023-12-22T01:53:25Z2023-12-22T01:53:25Z2017-07-13Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira. Discurso, moralidade e punição: Juventude em conflito com a lei e Família nas representações do Judiciário. 2017. [117 f.]. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica - RJ] .https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11522A presente pesquisa objetivou analisar as representações e os discursos produzidos pelos operadores da justiça acerca dos jovens (com idade entre 15 e 18 incompletos) que cometeram atos infracionais. Para tanto, foi realizado um trabalho de campo na Vara da Infância e da Juventude do Fórum de uma região localizada na Baixada Fluminense/RJ. Os recursos metodológicos utilizados corresponderam a observação não participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Constatou-se a produção de um perfil de jovem (negro, pobre e que mora em áreas periféricas) que aparece nas audiências judiciais, de igual modo, os jovens em conflito com a lei são estigmatizados e representados como sujeitos do crime, alguém do qual se espera que venha a cometer outros crimes. Nesse sentido, o discurso punitivista, o encarceramento seletivo da juventude negra e a criminalização da pobreza e das drogas também foram apontados. Ressalta-se como discursos morais estão presentes nas falas e nas ações dos operadores da justiça, atuando tanto na construção das representações criadas sobre os jovens em conflito com a lei, como no que diz respeito a suas famílias. De igual forma, as concepções sobre família “estruturada” e “desestruturada” presentes nas falas dos operadores, e as mães dos jovens que aparecem para os operadores como responsáveis pelas condutas praticadas pelos jovens, também são analisados. Por fim, se averiguou como a ótica da situação irregular, atrelada a representação sobre os jovens, faz deles objetos de direito do Estado, além do papel moral de “pai” repressivo, exercido pelo judiciário. A descrença nas falas dos jovens nas audiências judiciais, ligada a produção de discursos referentes à família desestruturada e a sua falta de controle e gerenciamento da vida dos jovens, juntamente com os processos de incriminação desses jovens foi verificado.Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.The present study aimed to analyze the representations and speeches produced by the justice operators about the young people (aged between 15 and 18 incomplete) who committed infractional acts. For that, a field work was carried out in the Childhood and Youth Court of the Forum of a region located in the Baixada Fluminense / RJ. The methodological resources used corresponded to non-participant observation and semi-structured interviews. A profile of a young person (black, poor and living in peripheral areas) who appears in court hearings has been found, so young people in conflict with the law are stigmatized and represented as subjects of crime, someone you'd expect to commit other crimes. In this sense, the punitive discourse, the selective incarceration of black youth and the criminalization of poverty and drugs were also pointed out. It is emphasized how moral discourses are present in the speeches and in the actions of the justice operators, acting as much in the construction of the representations created on the young in conflict with the law, as with respect to their families. Likewise, the conceptions about "structured" and "unstructured" families present in the operators' speeches, and the mothers of the young that appear to the operators as responsible for the behaviors practiced by the young, are also analyzed. Finally, it was verified how the view of the irregular situation, coupled with representation about the young, makes them objects of State law, besides the moral role of a repressive "father", exercised by the judiciary. Disbelief in young people's speeches at court hearings, linked to the production of speeches concerning the unstructured family and their lack of control and management of young people's lives, together with the processes of incrimination of these young people was verified.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociaisjuventude em conflito com a leifamíliadiscurso punitivistayouth in conflict with the lawfamilypunitive discourseCiências SociaisDiscurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciárioDiscourse, morality and punishment: Youth in conflict with the law and Family in the representations of the Judiciary. 2017. 117p. Dissertation (Master in Social Science).info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisABRAMO, Helena. Condição juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H.; BRANCO, P.P.M. Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Instituto Cidadania; Fundação Perseu Abramo, 2005. ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. In: ABRAMOVAY Miriam; CASTRO, Mary G.; PNHEIRO, Leonardo C.; LIMA, Fabiano S.; MARTINELLI, Cláudia da C.– Brasília: UNESCO, BID, 2002. AGENDA JUVENTUDE BRASIL – Pesquisa Nacional sobre o Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013. Brasília: Participatório, 2013. ÁGUIDO, C. M. S., CHAMCHAM, A. S., & FAZZI, R. C. Representações sociais dos juízes da infância e juventude na aplicação da privação de liberdade a adolescentes autores de ato infracional. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, vol. 6 (2), 2012. ALESSI, Gil. Por que a reforma que afeta 300.000 alunos em SP virou caso de polícia? EL PAÍS, São Paulo, 14 de Nov. de 2015. Brasil, Manifestações Estudantes de São Paulo. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/13/politica/1447426542_534410.html> Acesso em 04/06/2016. ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados [online], vol.45, n.4, 2002. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/dados/v45n4/a05v45n4> Acesso em: 22/08/16. ANCHIETA, Vânia Cristine C. GALINKIN, Ana Lúcia. Policiais Civis: Representando a Violência. Psicologia e Sociedade, Florianópolis, vol. 17, n. 1, p. 17-28; Jan/Abr. 2005. ANDI. Adolescentes em conflito com a lei: Guia de referência para a cobertura jornalística. Série Jornalista Amigo da Criança. Série Jornalista: Amigo da Criança. Realização: ANDI – Comunicação e Direitos. Apoio: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2012. ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2. ed. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1981. AS PRISÕES da Miséria. Paris: Raisons d’Agir, 1999 (WACQUANT, Loic). Resenha de: BENEVIDES, Sérgio Paulo. MANA, vol. 7(2):195-217, 2001. BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 110 BATISTA, Vera Malaguti. A juventude e a questão criminal no Brasil. In: MAGALHÃES, José Luiz Q. de; SALUM, Maria José G.; OLIVEIRA, Rodrigo T. (orgs.), Mitos e Verdades sobre a Justiça Infanto-Juvenil Brasileira: Por que somos contrários à redução da maioridade? Brasília: ed. CFP, 2015. BERGER, Peter L; LUCKMANN, Thomas. A construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 1985. BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. BILAC, Elisa D. Gênero, vulnerabilidade das famílias e capital social: algumas reflexões. In: CUNHA, J. M. P. (Ed.) Novas Metrópoles Paulistas: População, Vulnerabilidade e Segregação. Campinas: NEPO/Unicamp, 2006. BORSA, Juliane C; NUNES, Maria L. T. Aspectos psicossociais da parentalidade: O papel de homens e mulheres na família nuclear. Psicol. Argum. Vol. 29(64), 31-39, jan./mar., 2011. BOURDIEU, Pierre. A “juventude” é apenas uma palavra. Entrevista. [1978]. Les Jeunes et le premier emploi, Paris, Association des Ages. Entrevista concedida a Anne-Marie Métailié. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/16677551/Pierre-Bourdieu-A-Juventudee- apenas-uma-palavra>. Acesso em: 19/06/2015. BRASIL, Código de Menores de 1979. Lei n° 6.697, de 10 de outubro de 1979. Dispõe sobre assistência, proteção e vigilância a menores: I – até dezoito anos de idade, que se encontrem em situação irregular; II – entre dezoito e vinte um anos, nos casos expressos em lei. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm> Acesso em: 04/06/2016. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 18/03/2017. BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm> Acesso em: 17/07/2015. BRASIL, Proposta de Emenda Constitucional n° 171/1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493> Acesso em: 15/09/2016. BRASIL. Lei de Drogas. Lei 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm> Acesso em: 25/04/17. BRASIL, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique 111 ato infracional, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm> Acesso em: 17/07/2015. BRASIL, Estatuto da Juventude. Lei n° 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm> Acesso em: 17/07/2015. BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN-2014, Ministério da Justiça (MJ), 2015. BRASIL. Levantamento anual SINASE 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Brasília, 2015. BRASIL, Levantamento Anual Sinase 2014. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos: Brasília, 2017. BRASIL. Novo DEGASE. Governo do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado e de Educação. Disponível em: <http://www.degase.rj.gov.br/quem_somos.asp. > Acesso em: 25/04/17. BRUSCHINI, Cristina. Uma abordagem sociológica de família. Rev. Bras. Est. Pop., São Paulo, vol. 6, n. 1, jan./jun, 1989. CASTRO. Elisa Guaraná de. Juventude. In: ALMEIDA, Heloisa B; SZWAKO, José E. (Orgs.) Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009 - (Coleção sociedade em foco: introdução às ciências sociais). Vários autores. CAVALCANTI, Mariana L. V. de C. Drama, ritual e performance em Victor Turner. Sociologia&Antropologia: Rio de Janeiro, Vol. 03, n° 06, p. 411-440, Nov. 2013. CIARALLO, Cynthia Rejane C. A. e ALMEIDA, Ângela Maria de O. Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial. Fractal: Revista de Psicologia, vol. 21, n°. 3, p. 613-630, Set./Dez. 2009. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Panorama Nacional – A execução de medidas socioeducativas de internação. Conselho Nacional de Justiça, 2012. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. 2. ed. Brasília: CNMP, 2015. COSTA, C. R. B. S. F. da. É possível construir novos caminhos?: Da necessidade de ampliação do olhar na busca de experiências bem-sucedidas no contexto socioeducativo. Estud. pesqui. psicol. [online], vol.5, n°.2, p. 79-95, 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v5n2/v5n2a09.pdf> Acesso em: 15/08/2016. 112 COSTA, A. C. G. da. Os regimes de atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: perspectivas e desafios. Brasília/DF: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006. DAS, Veena; POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins of the State. Santa Fé, Oxford: School of American Research Press/ James Currey, 2004. DAYRELL, Juarez. O Jovem como sujeito social. In: FÁVERO, Osmar; SPÓSITO, Marília P.; CARRANO, Paulo; NOVAES, Regina R. Juventude e Contemporaneidade. Brasília: UNESCO, MEC, ANPEd, 2007. (Coleção Educação para Todos; 16). DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiæ zudia, São Paulo, v. 6, n°. 2, 2008. DIGIÁCOMO, Murillo José. DIGIÁCOMO, Ildeara Amorim. Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 6°. ed., 2013. ESPÍNDULA, D.H.P., ARANZEDO, A.C., TRINDADE, Z.A., et all. Perigoso e violento: representações sociais de adolescentes em conflito com a lei em material jornalístico. PSICRevista de Psicologia, vol. 7, n° 2, p. 11-20. 2006. ESTEVES, Luiz C. G.; ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, Juventudes: Pelos outros e por elas mesmas. In: ABRAMOVAY, Miram; ANDRADE, Eliane R.; ESTEVES, Luiz C. G. Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; UNESCO, 2007. FONSECA, Claudia. Olhares antropológicos sobre a família contemporânea. In: ALTHOFF, Coleta R. ELSEN; Ingrid; NITSCHKE, Rosane G. (orgs). Pesquisando a família: olhares contemporâneos. Florianópolis: Papa-livro editora, 2002. FONSECA, Regina L. T. M. da. Dilemas da decisão judicial. As representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado. Rio de Janeiro, 2008. 267p. Tese de Doutorado – Programa de Pós-graduação em Direito – Universidade Gama Filho. FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 10. ed. 2016. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11- 2016-retificado.pdf.> Acesso em: 05/02/2017. FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2017. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wpcontent/ uploads/2017/06/FBSP_atlas_da_violencia_2017_apresentacao.pdf > Acesso em: 24/06/17. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. FOUCAULT, Michel. A ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996. 113 FRINHANI, F.M.D.; SOUZA, L. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais. Psicologia: teoria e prática, vol. 7, n°1, 2005. GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed, [reimpr]. Rio de Janeiro: LTC, 2008. GOFFMAN, Alice. On the run: fugitive life in an American City. Chicago, University of Chicago Press, 2014. GROPPO, Luís Antônio. Dialética das juventudes modernas e contemporâneas. Revista de Educação do Cogeime. Ano: 13, n° 25, dez., 2004. GROPPO, Luís Antonio. Teorias críticas da juventude: geração, moratória social e subculturas juvenis. Em Tese, Florianópolis, v. 12, n. 1, jan./jul., 2015. HANASHIRO, Olaya. A ameaça do medo. In: FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 10. ed. 2016. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf.> Acesso em: 05/02/2017. HITLIN, Steven. Os contornos e o entorno da Nova Sociologia da Moral. Sociologias, Porto Alegre, ano 17, n° 39, mai/ago., 2015. IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2016. Coordenação de População e Indicadores Sociais - Rio de Janeiro, 2016. JANCZURA, Rosane. Risco ou Vulnerabilidade Social? Textos & Contextos, Porto Alegre, vol. 11, n° 2, p. 301-308, ago./dez., 2012. KERGOAT, Daniele. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos – CEBRAP, n. 86, São Paulo, Março de 2010. LEÓN, O. D. Adolescência e juventude: das noções às abordagens. In: FREITAS, M. V. de (Org.). Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. São Paulo: Ação educativa, 2005. LEVANTAMENTO mostra superlotação nas 9 unidades do Degase no RJ. G1 Rio. Rio de Janeiro. 27/03/2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/ noticia/2015/03/levantamento-mostra-superlotacao-nas-9-unidades-do-degase-norj. html> Acesso em: 01/05/17. MANNHEIM, Karl (1982). O problema sociológico das gerações. [tradução: Cláudio Marcondes], In: FORACCHI, Marialice M. (org), Karl Mannheim: Sociologia, São Paulo, Ática. MARGULIS, Mario. URRESTI, Marcelo. La juventud es más que una palavra. 1996. Disponível em: <http://perio.unlp.edu.ar/teorias/index_archivos/margulis_la_juventud.pdf> Acesso em: 19/03/2016. MATTAR, Laura D.; DINIZ, Carmen S. G. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades. Interface - Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.107-19, jan./mar. 2012. 114 MISSE, Michel. Notas sobre a sujeição criminal de crianças e adolescentes. In: PAIVA, Vanilda; SÊNTO-SÉ, João Trajano (Orgs.). Juventude em Conflito com a Lei. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. MONTEIRO, Mariana. PINTO. Anna C. Sistema socioeducativo: fábrica de corpos dóceis?. Legis Augustus, Rio de Janeiro, vol. 06 n° 02, p. 73-88, jul./dez., 2015. MOREIRA, M; BEDRAN, Paula; CARELLOS, Soraia. A família contemporânea brasileira em contexto de fragilidade social e os novos direitos das crianças: desafios éticos. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, vol. 17, n°. 1, p. 161-180, abr., 2011. MOREIRA, Orlandil de Lima. SANTIAGO, Idalina Maria Freitas Lima. Vem pra rua: os protestos de junho. In: SOUSA, Cidoval M; SOUZA, Arão de A. Jornadas de Junho: repercussões e leituras. Campina Grande: EDUEPB, 2013. 2.287kb – 107p. Modo de acesso: Word Wide Web Disponível em: <eduepb.uepb.edu.br> Acesso em: 16/04/2015. MOURA, Solange M. R; ARAÚJO, Maria F. A maternidade na história e a história dos cuidados maternos. Psicologia Ciência e Profissão, vol. 24, n° 01, p. 44-55, 2004. NASCIMENTO. Maria Lívia do. CUNHA, Fabiana Lopes da. VICENTE, Laila Marian D. A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza. Psicologia Política, vol. 14, n° 07, 2008. NERI, Natasha Elbas. Tirando a cadeia dimenor: A experiência da internação e as narrativas de jovens em conflito com a lei no Rio de Janeiro. 2009, 162 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em:<http://www.necvu.ifcs.ufrj.br/images/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Natasha.pdf> Acesso em: 09/07/2015. NOVAES, Regina. Juventude, juventudes. Jovens das “classes C, D e E” frente aos dilemas de sua geração. FICTV/Mais Cultura, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/audiovisual/fictv/files/2008/12/juventude-juventudes.pdf>. Acesso em: 18/07/2014. NOVAES, Regina. A juventude de hoje: (re) invenções da participação social. In: THOMPSON, Andrés A. et all. (orgs) Associando-se à juventude para construir o futuro. [revisão e tradução do espanhol Fernando Legoni]. - São Paulo: Petrópolis, 2005 OLIVEIRA. Luíz R. Cardoso de. Direito Legal e Insulto Moral: Dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. OLIVEIRA, Otair F; MARIA, Jeania. Baixada Fluminense: Olhares para além da Fachada. In: Destinos: Olhares além da Fachada – Baixada Fluminense. Ministério da educação e UFRRJ, n° 2, ano 2 – Ed. 2012. 115 ON THE RUN: fugitive life in an American city. Chicago, University of Chicago Press, 2014. (GOFFMAN, Alice). Resenha de: RODRIGUES, Herbet. Vidas em fuga: juventude e justiça criminal. RBCS Vol. 32, n° 93, fev., 2017. OVIEDO, Rafael A. M; CZERESNIA, Dina. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface – Comunicação, Saúde, Educação (Botucatu), vol. 19, n° 53, 2015. PAIS, José Machado. A construção sociológica da juventude – alguns contributos. Análise Social, vol. XXV, n° 105-106, {1.º, 2.°}, 1990. PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas – São Paulo: Pontes, 1990. PEDRINHA, Roberta Duboc. Notas sobre a política criminal de drogas no Brasil: elementos para uma reflexão crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. PENSO. Mariana A; COSTA, Liana F; CONCEIÇÃO, Maria I; CARRETEIRO, Teresa C. As mães dos adolescentes que cometeram ato infracional social e de natureza sexual. Interacções, n° 25, 2013. PEREIRA, Mário E. C. Morel e a questão da degenerescência. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, vol. 11, n°. 3, p. 490-496, set., 2008. PEREIRA, Mariana I. O; Nalayne M. PINTO. Juventude em conflito com a lei: uma análise dos discursos dos operadores da justiça. Anais do VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Out. 2016. PINTO. Nalayne M. A construção do inimigo: considerações sobre a legislação penal brasileira. Especiaria – Cadernos de Ciências Humanas. vol. 12 e 13, n° 22 e 23, jul./dez., 2009 e jan./jun, 2010. PINTO. Nalayne M. Recrudescimento penal no Brasil: Simbolismo e punitivismo. In: MISSE, Michel (Org.) Acusados e Acusadores: Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2015. PORTO, Maria S. Grossi. Crenças, Valores e representações sociais da violência. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n° 16, p. 250-273, jul/dez., 2006. RESENDE, Viviane M.; RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2013. RIZZINI, Irene; ZAMORA, Maria. H.; KLEIN, Alejandro. O adolescente em contexto. Caderno de Textos. São Paulo: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, 2008. RJTV. Sobe para 73 o número de policiais militares assassinados no Rj: Baleado numa tentativa de assalto, o PM Rafael Pinheiro morreu no domingo. Ele estava internado grave, desde quinta-feira. G1 – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22/05/2017Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/sobe-para-73-o-numero-de-policiais-militaresassassinados- no-rj.ghtml> Acesso em: 28/06/2017. 116 RODRIGUES, Ellen C. C.Violência, Crime e Segurança Pública - Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira. Sistema Penal e Violência, Porto Alegre, Vol. 08, n° 02, jul. dez., 2016. SANTANA, Edith F. F. Família Monoparental Feminina: fenômeno da contemporaneidade? Polêm!ca, vol. 13, n° 02 , abril/junho., 2014. SANTANA, Márcio Santos de. A categoria Juventude na pesquisa histórica: notas metodológicas. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. São Paulo: ANPUH, Jul., 2011. SANTOS, Anderson dos. O espetáculo na política brasileira: a despolitização do político através das imagens de Fernando Collor nas Capas da revista VEJA (1988-1992). 2008, 255p. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/ Universidade Federal do Paraná, Curitiba. SARAIVA, João B. Costa. Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral: Uma abordagem sobre a responsabilidade juvenil. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 4° ed., 2013. SAPIENZA, Graziela; PEDROMÔNICO, Márcia R. M. P. Risco, Proteção e Resiliência no Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Psicologia em Estudo, Maringá, vol. 10, n° 02, p. 209-216, mai./ago., 2005. SARTÓRIO, Alexsandra T; ROSA, Edinete. M. Novos paradigmas e velhos discursos: analisando processos de adolescentes em conflito com a lei. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n° 103, p. 554-575, jul/set., 2010. SCHUCH, Patrice. Família no plural: considerações sobre família e parentesco (À Luz de seus Confrontos de Significados num Órgão de Justiça Juvenil). 200?. Disponível em: <http://www.pim.saude.rs.gov.br/a_PIM/noticias/987/PatriceSchuch.pdf > Acesso em: 09/06/2017. SEM COMIDA, centros socioeducativos dispensam volta de infratores no Rio após Natal. UOL. Rio de Janeiro, 02/01/2017. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/02/por-falta-de-comida-elimpeza- degase-rj-dispensa-retorno-de-adolescentes-infratores.htm?cmpid=copiaecola> Acesso em: 01/05/17. SILVA, Ricardo A. ARAÚJO, Sandra M. B. A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 25, n° 01, p. 37-52, 2013. SOARES, Janine Borges. A construção da responsabilidade penal do adolescente no Brasil: uma breve reflexão histórica. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Doutrina. Infância e juventude. 2003. Disponível em: <http://www.mprs.mp.br/infancia/doutrina/id186.htm> Acesso em: 10/07/2015. 117 TEIXEIRA, Cesar P. “Frios”, “pobres” e “indecentes”: esboço de interpretação de alguns discursos sobre o criminoso. In: MISSE, Michel; WERNECK, Alexandre (orgs). Conflitos de (grande) interesse: estudos sobre crimes, violências e disputas conflituosas – Rio de Janeiro: Garamond, 2012. TERRA, Lívia Maria. Negro Suspeito, Negro Bandido: um estudo sobre o discurso policial. 2010. 255f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, 2010. TJ sugere mais oito unidades para internação de adolescentes no RJ. G1 Rio. Rio de Janeiro. 29/03/2016. Retirado do site: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/03/tj-sugeremais- oito-unidades-para-internacao-de-adolescentes-no-rj.html> Acesso em: 01/05/17. TURNER, Victor. The Anthropology of performance. New York: PAJ Publications, 1987. UNIDADES DO DEGASE no RJ têm superlotação, doenças e mofo. G1 Rio, Rio de Janeiro, 28/09/2016. Retirado do site: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/09/unidadesdo- degase-no-rj-tem-superlotacao-doencas-e-mofo.html> Acesso em: 01/05/17. VERONESE, J; LIMA, F.. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase): breves considerações. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade. América do Norte, 2009. VERZA, Fabiana; SATTLER, Marli K; STREY, Marlene N. Mãe, Mulher e Chefe de Família: Perspectivas de Gênero na Terapia Familiar. Pensando Famílias, vol. 19, n° 01, jun., 2015. VIEIRA, Vivian P. P. O papel da comunicação digital na Primavera Árabe: apropriação e mobilização social. In: V CONGRESSO DA COMPOLÍTICA. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013. WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003. WAISELFISZ, Julio J. Mapa da Violência 2015 – Adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil (versão preliminar). FLACSO Brasil: Rio de Janeiro, 2015 WEISS. Raquel. Apresentação do dossiê: Sociologia e Moral. Sociologias, Porto Alegre, ano 17, n° 39, mai/ago,, 2015. ZAFFARONI. Eugenio R.; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.https://tede.ufrrj.br/retrieve/64793/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4573Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2021-04-27T12:27:00Z No. of bitstreams: 1 2017 - Mariana Ingrid de Oliveira Pereira Paz.pdf: 985905 bytes, checksum: 24c2514320d4aa1207a082b716f7c422 (MD5)Made available in DSpace on 2021-04-27T12:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Mariana Ingrid de Oliveira Pereira Paz.pdf: 985905 bytes, checksum: 24c2514320d4aa1207a082b716f7c422 (MD5) Previous issue date: 2017-07-13info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2017 - Mariana Ingrid de Oliveira Pereira Paz.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/1/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD51TEXT2017 - Mariana Ingrid de Oliveira Pereira Paz.pdf.txtExtracted Texttext/plain310688https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/2/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf.txtae48ad2f676065a83aea19e45861d15cMD52ORIGINAL2017 - Mariana Ingrid de Oliveira Pereira Paz.pdf2017 - Mariana Ingrid de Oliveira Pereira Pazapplication/pdf985905https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/3/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf24c2514320d4aa1207a082b716f7c422MD53LICENSElicense.txttext/plain2089https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/4/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD5420.500.14407/115222023-12-21 22:53:25.434oai:rima.ufrrj.br:20.500.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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-12-22T01:53:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Discourse, morality and punishment: Youth in conflict with the law and Family in the representations of the Judiciary. 2017. 117p. Dissertation (Master in Social Science).
title Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
spellingShingle Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira
juventude em conflito com a lei
família
discurso punitivista
youth in conflict with the law
family
punitive discourse
Ciências Sociais
title_short Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
title_full Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
title_fullStr Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
title_full_unstemmed Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
title_sort Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
author Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira
author_facet Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pinto, Nalayne Mendonça
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 036443807-08
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9851975078166981
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Pinto, Nalayne Mendonça
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Fernandes, Sílvia Regina Alves
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Paes, Vivian Gilbert Ferreira
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Rinaldi, Alessandra de Andrade
dc.contributor.referee5.fl_str_mv Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 147395117-89
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4765374283172739
contributor_str_mv Pinto, Nalayne Mendonça
Pinto, Nalayne Mendonça
Fernandes, Sílvia Regina Alves
Paes, Vivian Gilbert Ferreira
Rinaldi, Alessandra de Andrade
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
dc.subject.por.fl_str_mv juventude em conflito com a lei
família
discurso punitivista
topic juventude em conflito com a lei
família
discurso punitivista
youth in conflict with the law
family
punitive discourse
Ciências Sociais
dc.subject.eng.fl_str_mv youth in conflict with the law
family
punitive discourse
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Ciências Sociais
description A presente pesquisa objetivou analisar as representações e os discursos produzidos pelos operadores da justiça acerca dos jovens (com idade entre 15 e 18 incompletos) que cometeram atos infracionais. Para tanto, foi realizado um trabalho de campo na Vara da Infância e da Juventude do Fórum de uma região localizada na Baixada Fluminense/RJ. Os recursos metodológicos utilizados corresponderam a observação não participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Constatou-se a produção de um perfil de jovem (negro, pobre e que mora em áreas periféricas) que aparece nas audiências judiciais, de igual modo, os jovens em conflito com a lei são estigmatizados e representados como sujeitos do crime, alguém do qual se espera que venha a cometer outros crimes. Nesse sentido, o discurso punitivista, o encarceramento seletivo da juventude negra e a criminalização da pobreza e das drogas também foram apontados. Ressalta-se como discursos morais estão presentes nas falas e nas ações dos operadores da justiça, atuando tanto na construção das representações criadas sobre os jovens em conflito com a lei, como no que diz respeito a suas famílias. De igual forma, as concepções sobre família “estruturada” e “desestruturada” presentes nas falas dos operadores, e as mães dos jovens que aparecem para os operadores como responsáveis pelas condutas praticadas pelos jovens, também são analisados. Por fim, se averiguou como a ótica da situação irregular, atrelada a representação sobre os jovens, faz deles objetos de direito do Estado, além do papel moral de “pai” repressivo, exercido pelo judiciário. A descrença nas falas dos jovens nas audiências judiciais, ligada a produção de discursos referentes à família desestruturada e a sua falta de controle e gerenciamento da vida dos jovens, juntamente com os processos de incriminação desses jovens foi verificado.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-07-13
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-12-22T01:53:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-12-22T01:53:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira. Discurso, moralidade e punição: Juventude em conflito com a lei e Família nas representações do Judiciário. 2017. [117 f.]. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica - RJ] .
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11522
identifier_str_mv Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira. Discurso, moralidade e punição: Juventude em conflito com a lei e Família nas representações do Judiciário. 2017. [117 f.]. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica - RJ] .
url https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11522
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.references.por.fl_str_mv ABRAMO, Helena. Condição juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H.; BRANCO, P.P.M. Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Instituto Cidadania; Fundação Perseu Abramo, 2005. ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. In: ABRAMOVAY Miriam; CASTRO, Mary G.; PNHEIRO, Leonardo C.; LIMA, Fabiano S.; MARTINELLI, Cláudia da C.– Brasília: UNESCO, BID, 2002. AGENDA JUVENTUDE BRASIL – Pesquisa Nacional sobre o Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013. Brasília: Participatório, 2013. ÁGUIDO, C. M. S., CHAMCHAM, A. S., & FAZZI, R. C. Representações sociais dos juízes da infância e juventude na aplicação da privação de liberdade a adolescentes autores de ato infracional. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, vol. 6 (2), 2012. ALESSI, Gil. Por que a reforma que afeta 300.000 alunos em SP virou caso de polícia? EL PAÍS, São Paulo, 14 de Nov. de 2015. Brasil, Manifestações Estudantes de São Paulo. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/13/politica/1447426542_534410.html> Acesso em 04/06/2016. ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados [online], vol.45, n.4, 2002. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/dados/v45n4/a05v45n4> Acesso em: 22/08/16. ANCHIETA, Vânia Cristine C. GALINKIN, Ana Lúcia. Policiais Civis: Representando a Violência. Psicologia e Sociedade, Florianópolis, vol. 17, n. 1, p. 17-28; Jan/Abr. 2005. ANDI. Adolescentes em conflito com a lei: Guia de referência para a cobertura jornalística. Série Jornalista Amigo da Criança. Série Jornalista: Amigo da Criança. Realização: ANDI – Comunicação e Direitos. Apoio: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2012. ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2. ed. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1981. AS PRISÕES da Miséria. Paris: Raisons d’Agir, 1999 (WACQUANT, Loic). Resenha de: BENEVIDES, Sérgio Paulo. MANA, vol. 7(2):195-217, 2001. BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 110 BATISTA, Vera Malaguti. A juventude e a questão criminal no Brasil. In: MAGALHÃES, José Luiz Q. de; SALUM, Maria José G.; OLIVEIRA, Rodrigo T. (orgs.), Mitos e Verdades sobre a Justiça Infanto-Juvenil Brasileira: Por que somos contrários à redução da maioridade? Brasília: ed. CFP, 2015. BERGER, Peter L; LUCKMANN, Thomas. A construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 1985. BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. BILAC, Elisa D. Gênero, vulnerabilidade das famílias e capital social: algumas reflexões. In: CUNHA, J. M. P. (Ed.) Novas Metrópoles Paulistas: População, Vulnerabilidade e Segregação. Campinas: NEPO/Unicamp, 2006. BORSA, Juliane C; NUNES, Maria L. T. Aspectos psicossociais da parentalidade: O papel de homens e mulheres na família nuclear. Psicol. Argum. Vol. 29(64), 31-39, jan./mar., 2011. BOURDIEU, Pierre. A “juventude” é apenas uma palavra. Entrevista. [1978]. Les Jeunes et le premier emploi, Paris, Association des Ages. Entrevista concedida a Anne-Marie Métailié. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/16677551/Pierre-Bourdieu-A-Juventudee- apenas-uma-palavra>. Acesso em: 19/06/2015. BRASIL, Código de Menores de 1979. Lei n° 6.697, de 10 de outubro de 1979. Dispõe sobre assistência, proteção e vigilância a menores: I – até dezoito anos de idade, que se encontrem em situação irregular; II – entre dezoito e vinte um anos, nos casos expressos em lei. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm> Acesso em: 04/06/2016. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 18/03/2017. BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm> Acesso em: 17/07/2015. BRASIL, Proposta de Emenda Constitucional n° 171/1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493> Acesso em: 15/09/2016. BRASIL. Lei de Drogas. Lei 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm> Acesso em: 25/04/17. BRASIL, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique 111 ato infracional, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm> Acesso em: 17/07/2015. BRASIL, Estatuto da Juventude. Lei n° 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm> Acesso em: 17/07/2015. BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN-2014, Ministério da Justiça (MJ), 2015. BRASIL. Levantamento anual SINASE 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Brasília, 2015. BRASIL, Levantamento Anual Sinase 2014. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos: Brasília, 2017. BRASIL. Novo DEGASE. Governo do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado e de Educação. Disponível em: <http://www.degase.rj.gov.br/quem_somos.asp. > Acesso em: 25/04/17. BRUSCHINI, Cristina. Uma abordagem sociológica de família. Rev. Bras. Est. Pop., São Paulo, vol. 6, n. 1, jan./jun, 1989. CASTRO. Elisa Guaraná de. Juventude. In: ALMEIDA, Heloisa B; SZWAKO, José E. (Orgs.) Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009 - (Coleção sociedade em foco: introdução às ciências sociais). Vários autores. CAVALCANTI, Mariana L. V. de C. Drama, ritual e performance em Victor Turner. Sociologia&Antropologia: Rio de Janeiro, Vol. 03, n° 06, p. 411-440, Nov. 2013. CIARALLO, Cynthia Rejane C. A. e ALMEIDA, Ângela Maria de O. Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial. Fractal: Revista de Psicologia, vol. 21, n°. 3, p. 613-630, Set./Dez. 2009. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Panorama Nacional – A execução de medidas socioeducativas de internação. Conselho Nacional de Justiça, 2012. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. 2. ed. Brasília: CNMP, 2015. COSTA, C. R. B. S. F. da. É possível construir novos caminhos?: Da necessidade de ampliação do olhar na busca de experiências bem-sucedidas no contexto socioeducativo. Estud. pesqui. psicol. [online], vol.5, n°.2, p. 79-95, 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v5n2/v5n2a09.pdf> Acesso em: 15/08/2016. 112 COSTA, A. C. G. da. Os regimes de atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: perspectivas e desafios. Brasília/DF: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006. DAS, Veena; POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins of the State. Santa Fé, Oxford: School of American Research Press/ James Currey, 2004. DAYRELL, Juarez. O Jovem como sujeito social. In: FÁVERO, Osmar; SPÓSITO, Marília P.; CARRANO, Paulo; NOVAES, Regina R. Juventude e Contemporaneidade. Brasília: UNESCO, MEC, ANPEd, 2007. (Coleção Educação para Todos; 16). DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiæ zudia, São Paulo, v. 6, n°. 2, 2008. DIGIÁCOMO, Murillo José. DIGIÁCOMO, Ildeara Amorim. Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 6°. ed., 2013. ESPÍNDULA, D.H.P., ARANZEDO, A.C., TRINDADE, Z.A., et all. Perigoso e violento: representações sociais de adolescentes em conflito com a lei em material jornalístico. PSICRevista de Psicologia, vol. 7, n° 2, p. 11-20. 2006. ESTEVES, Luiz C. G.; ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, Juventudes: Pelos outros e por elas mesmas. In: ABRAMOVAY, Miram; ANDRADE, Eliane R.; ESTEVES, Luiz C. G. Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; UNESCO, 2007. FONSECA, Claudia. Olhares antropológicos sobre a família contemporânea. In: ALTHOFF, Coleta R. ELSEN; Ingrid; NITSCHKE, Rosane G. (orgs). Pesquisando a família: olhares contemporâneos. Florianópolis: Papa-livro editora, 2002. FONSECA, Regina L. T. M. da. Dilemas da decisão judicial. As representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado. Rio de Janeiro, 2008. 267p. Tese de Doutorado – Programa de Pós-graduação em Direito – Universidade Gama Filho. FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 10. ed. 2016. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11- 2016-retificado.pdf.> Acesso em: 05/02/2017. FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2017. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wpcontent/ uploads/2017/06/FBSP_atlas_da_violencia_2017_apresentacao.pdf > Acesso em: 24/06/17. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. FOUCAULT, Michel. A ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996. 113 FRINHANI, F.M.D.; SOUZA, L. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais. Psicologia: teoria e prática, vol. 7, n°1, 2005. GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed, [reimpr]. Rio de Janeiro: LTC, 2008. GOFFMAN, Alice. On the run: fugitive life in an American City. Chicago, University of Chicago Press, 2014. GROPPO, Luís Antônio. Dialética das juventudes modernas e contemporâneas. Revista de Educação do Cogeime. Ano: 13, n° 25, dez., 2004. GROPPO, Luís Antonio. Teorias críticas da juventude: geração, moratória social e subculturas juvenis. Em Tese, Florianópolis, v. 12, n. 1, jan./jul., 2015. HANASHIRO, Olaya. A ameaça do medo. In: FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 10. ed. 2016. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf.> Acesso em: 05/02/2017. HITLIN, Steven. Os contornos e o entorno da Nova Sociologia da Moral. Sociologias, Porto Alegre, ano 17, n° 39, mai/ago., 2015. IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2016. Coordenação de População e Indicadores Sociais - Rio de Janeiro, 2016. JANCZURA, Rosane. Risco ou Vulnerabilidade Social? Textos & Contextos, Porto Alegre, vol. 11, n° 2, p. 301-308, ago./dez., 2012. KERGOAT, Daniele. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos – CEBRAP, n. 86, São Paulo, Março de 2010. LEÓN, O. D. Adolescência e juventude: das noções às abordagens. In: FREITAS, M. V. de (Org.). Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. São Paulo: Ação educativa, 2005. LEVANTAMENTO mostra superlotação nas 9 unidades do Degase no RJ. G1 Rio. Rio de Janeiro. 27/03/2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/ noticia/2015/03/levantamento-mostra-superlotacao-nas-9-unidades-do-degase-norj. html> Acesso em: 01/05/17. MANNHEIM, Karl (1982). O problema sociológico das gerações. [tradução: Cláudio Marcondes], In: FORACCHI, Marialice M. (org), Karl Mannheim: Sociologia, São Paulo, Ática. MARGULIS, Mario. URRESTI, Marcelo. La juventud es más que una palavra. 1996. Disponível em: <http://perio.unlp.edu.ar/teorias/index_archivos/margulis_la_juventud.pdf> Acesso em: 19/03/2016. MATTAR, Laura D.; DINIZ, Carmen S. G. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades. Interface - Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.107-19, jan./mar. 2012. 114 MISSE, Michel. Notas sobre a sujeição criminal de crianças e adolescentes. In: PAIVA, Vanilda; SÊNTO-SÉ, João Trajano (Orgs.). Juventude em Conflito com a Lei. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. MONTEIRO, Mariana. PINTO. Anna C. Sistema socioeducativo: fábrica de corpos dóceis?. Legis Augustus, Rio de Janeiro, vol. 06 n° 02, p. 73-88, jul./dez., 2015. MOREIRA, M; BEDRAN, Paula; CARELLOS, Soraia. A família contemporânea brasileira em contexto de fragilidade social e os novos direitos das crianças: desafios éticos. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, vol. 17, n°. 1, p. 161-180, abr., 2011. MOREIRA, Orlandil de Lima. SANTIAGO, Idalina Maria Freitas Lima. Vem pra rua: os protestos de junho. In: SOUSA, Cidoval M; SOUZA, Arão de A. Jornadas de Junho: repercussões e leituras. Campina Grande: EDUEPB, 2013. 2.287kb – 107p. Modo de acesso: Word Wide Web Disponível em: <eduepb.uepb.edu.br> Acesso em: 16/04/2015. MOURA, Solange M. R; ARAÚJO, Maria F. A maternidade na história e a história dos cuidados maternos. Psicologia Ciência e Profissão, vol. 24, n° 01, p. 44-55, 2004. NASCIMENTO. Maria Lívia do. CUNHA, Fabiana Lopes da. VICENTE, Laila Marian D. A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza. Psicologia Política, vol. 14, n° 07, 2008. NERI, Natasha Elbas. Tirando a cadeia dimenor: A experiência da internação e as narrativas de jovens em conflito com a lei no Rio de Janeiro. 2009, 162 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em:<http://www.necvu.ifcs.ufrj.br/images/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Natasha.pdf> Acesso em: 09/07/2015. NOVAES, Regina. Juventude, juventudes. Jovens das “classes C, D e E” frente aos dilemas de sua geração. FICTV/Mais Cultura, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/audiovisual/fictv/files/2008/12/juventude-juventudes.pdf>. Acesso em: 18/07/2014. NOVAES, Regina. A juventude de hoje: (re) invenções da participação social. In: THOMPSON, Andrés A. et all. (orgs) Associando-se à juventude para construir o futuro. [revisão e tradução do espanhol Fernando Legoni]. - São Paulo: Petrópolis, 2005 OLIVEIRA. Luíz R. Cardoso de. Direito Legal e Insulto Moral: Dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. OLIVEIRA, Otair F; MARIA, Jeania. Baixada Fluminense: Olhares para além da Fachada. In: Destinos: Olhares além da Fachada – Baixada Fluminense. Ministério da educação e UFRRJ, n° 2, ano 2 – Ed. 2012. 115 ON THE RUN: fugitive life in an American city. Chicago, University of Chicago Press, 2014. (GOFFMAN, Alice). Resenha de: RODRIGUES, Herbet. Vidas em fuga: juventude e justiça criminal. RBCS Vol. 32, n° 93, fev., 2017. OVIEDO, Rafael A. M; CZERESNIA, Dina. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface – Comunicação, Saúde, Educação (Botucatu), vol. 19, n° 53, 2015. PAIS, José Machado. A construção sociológica da juventude – alguns contributos. Análise Social, vol. XXV, n° 105-106, {1.º, 2.°}, 1990. PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas – São Paulo: Pontes, 1990. PEDRINHA, Roberta Duboc. Notas sobre a política criminal de drogas no Brasil: elementos para uma reflexão crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. PENSO. Mariana A; COSTA, Liana F; CONCEIÇÃO, Maria I; CARRETEIRO, Teresa C. As mães dos adolescentes que cometeram ato infracional social e de natureza sexual. Interacções, n° 25, 2013. PEREIRA, Mário E. C. Morel e a questão da degenerescência. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, vol. 11, n°. 3, p. 490-496, set., 2008. PEREIRA, Mariana I. O; Nalayne M. PINTO. Juventude em conflito com a lei: uma análise dos discursos dos operadores da justiça. Anais do VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Out. 2016. PINTO. Nalayne M. A construção do inimigo: considerações sobre a legislação penal brasileira. Especiaria – Cadernos de Ciências Humanas. vol. 12 e 13, n° 22 e 23, jul./dez., 2009 e jan./jun, 2010. PINTO. Nalayne M. Recrudescimento penal no Brasil: Simbolismo e punitivismo. In: MISSE, Michel (Org.) Acusados e Acusadores: Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2015. PORTO, Maria S. Grossi. Crenças, Valores e representações sociais da violência. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n° 16, p. 250-273, jul/dez., 2006. RESENDE, Viviane M.; RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2013. RIZZINI, Irene; ZAMORA, Maria. H.; KLEIN, Alejandro. O adolescente em contexto. Caderno de Textos. São Paulo: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, 2008. RJTV. Sobe para 73 o número de policiais militares assassinados no Rj: Baleado numa tentativa de assalto, o PM Rafael Pinheiro morreu no domingo. Ele estava internado grave, desde quinta-feira. G1 – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22/05/2017Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/sobe-para-73-o-numero-de-policiais-militaresassassinados- no-rj.ghtml> Acesso em: 28/06/2017. 116 RODRIGUES, Ellen C. C.Violência, Crime e Segurança Pública - Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira. Sistema Penal e Violência, Porto Alegre, Vol. 08, n° 02, jul. dez., 2016. SANTANA, Edith F. F. Família Monoparental Feminina: fenômeno da contemporaneidade? Polêm!ca, vol. 13, n° 02 , abril/junho., 2014. SANTANA, Márcio Santos de. A categoria Juventude na pesquisa histórica: notas metodológicas. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. São Paulo: ANPUH, Jul., 2011. SANTOS, Anderson dos. O espetáculo na política brasileira: a despolitização do político através das imagens de Fernando Collor nas Capas da revista VEJA (1988-1992). 2008, 255p. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História/ Universidade Federal do Paraná, Curitiba. SARAIVA, João B. Costa. Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral: Uma abordagem sobre a responsabilidade juvenil. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 4° ed., 2013. SAPIENZA, Graziela; PEDROMÔNICO, Márcia R. M. P. Risco, Proteção e Resiliência no Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Psicologia em Estudo, Maringá, vol. 10, n° 02, p. 209-216, mai./ago., 2005. SARTÓRIO, Alexsandra T; ROSA, Edinete. M. Novos paradigmas e velhos discursos: analisando processos de adolescentes em conflito com a lei. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n° 103, p. 554-575, jul/set., 2010. SCHUCH, Patrice. Família no plural: considerações sobre família e parentesco (À Luz de seus Confrontos de Significados num Órgão de Justiça Juvenil). 200?. Disponível em: <http://www.pim.saude.rs.gov.br/a_PIM/noticias/987/PatriceSchuch.pdf > Acesso em: 09/06/2017. SEM COMIDA, centros socioeducativos dispensam volta de infratores no Rio após Natal. UOL. Rio de Janeiro, 02/01/2017. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/02/por-falta-de-comida-elimpeza- degase-rj-dispensa-retorno-de-adolescentes-infratores.htm?cmpid=copiaecola> Acesso em: 01/05/17. SILVA, Ricardo A. ARAÚJO, Sandra M. B. A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 25, n° 01, p. 37-52, 2013. SOARES, Janine Borges. A construção da responsabilidade penal do adolescente no Brasil: uma breve reflexão histórica. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Doutrina. Infância e juventude. 2003. Disponível em: <http://www.mprs.mp.br/infancia/doutrina/id186.htm> Acesso em: 10/07/2015. 117 TEIXEIRA, Cesar P. “Frios”, “pobres” e “indecentes”: esboço de interpretação de alguns discursos sobre o criminoso. In: MISSE, Michel; WERNECK, Alexandre (orgs). Conflitos de (grande) interesse: estudos sobre crimes, violências e disputas conflituosas – Rio de Janeiro: Garamond, 2012. TERRA, Lívia Maria. Negro Suspeito, Negro Bandido: um estudo sobre o discurso policial. 2010. 255f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, 2010. TJ sugere mais oito unidades para internação de adolescentes no RJ. G1 Rio. Rio de Janeiro. 29/03/2016. Retirado do site: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/03/tj-sugeremais- oito-unidades-para-internacao-de-adolescentes-no-rj.html> Acesso em: 01/05/17. TURNER, Victor. The Anthropology of performance. New York: PAJ Publications, 1987. UNIDADES DO DEGASE no RJ têm superlotação, doenças e mofo. G1 Rio, Rio de Janeiro, 28/09/2016. Retirado do site: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/09/unidadesdo- degase-no-rj-tem-superlotacao-doencas-e-mofo.html> Acesso em: 01/05/17. VERONESE, J; LIMA, F.. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase): breves considerações. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade. América do Norte, 2009. VERZA, Fabiana; SATTLER, Marli K; STREY, Marlene N. Mãe, Mulher e Chefe de Família: Perspectivas de Gênero na Terapia Familiar. Pensando Famílias, vol. 19, n° 01, jun., 2015. VIEIRA, Vivian P. P. O papel da comunicação digital na Primavera Árabe: apropriação e mobilização social. In: V CONGRESSO DA COMPOLÍTICA. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013. WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003. WAISELFISZ, Julio J. Mapa da Violência 2015 – Adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil (versão preliminar). FLACSO Brasil: Rio de Janeiro, 2015 WEISS. Raquel. Apresentação do dossiê: Sociologia e Moral. Sociologias, Porto Alegre, ano 17, n° 39, mai/ago,, 2015. ZAFFARONI. Eugenio R.; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Ciências Humanas e Sociais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ
instname_str Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron_str UFRRJ
institution UFRRJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
bitstream.url.fl_str_mv https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/1/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf.jpg
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/2/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf.txt
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/3/2017%20-%20Mariana%20Ingrid%20de%20Oliveira%20Pereira%20Paz.pdf
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11522/4/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
ae48ad2f676065a83aea19e45861d15c
24c2514320d4aa1207a082b716f7c422
7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
repository.mail.fl_str_mv bibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.br
_version_ 1810107940132093952