A Formulação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto e a Posição de Negociação do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schott, Fábio Saraiva
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15679
Resumo: Com base no conhecimento científico desenvolvido nas últimas décadas, evidenciouse a relação entre as atividades antrópicas e suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabeleceu-se a relação entre estas atividades e as alterações climáticas globais, também conhecidas como mudanças climáticas. Esta dissertação possui como objetivo realizar um levantamento histórico da formação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assim como do Protocolo de Quioto visando proporcionar uma base para futuros estudos sobre o tema. Além de buscar levantar os principais impactos deste processo na posição brasileira ao longo do tempo e delinear algumas perspectivas futuras para o país. Como método utilizou-se a análise de documentos formais da UNFCCC, do Governo brasileiro e de outras instituições ligadas ao tema, assim como, artigos científicos, trabalhos acadêmicos e artigos de revistas. Os resultados obtidos foram uma análise crítica da posição brasileira ao longo do tempo, a explicitação dos principais aspectos deste processo negociador e uma análise do status atual das negociações. Como conclusão, ressalta-se as perspectivas futuras do processo de negociação.
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Esta dissertação possui como objetivo realizar um levantamento histórico da formação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assim como do Protocolo de Quioto visando proporcionar uma base para futuros estudos sobre o tema. Além de buscar levantar os principais impactos deste processo na posição brasileira ao longo do tempo e delinear algumas perspectivas futuras para o país. Como método utilizou-se a análise de documentos formais da UNFCCC, do Governo brasileiro e de outras instituições ligadas ao tema, assim como, artigos científicos, trabalhos acadêmicos e artigos de revistas. Os resultados obtidos foram uma análise crítica da posição brasileira ao longo do tempo, a explicitação dos principais aspectos deste processo negociador e uma análise do status atual das negociações. Como conclusão, ressalta-se as perspectivas futuras do processo de negociação.Based on scientific knowledge developed in recent decades, which demonstrated the relation between human activities and emissions of Greenhouse Gases (GHG), established the relationship between these anthropogenic activities and global climate change, also known as climate change. This work has focused on performing a historical review on the formation of the United Nations Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol in order to provide a basis for future studies on the topic. Seeking, in addition, to raise the main impacts of this process in the Brazilian position along the time and underline some future perspectives for the country and the Kyoto Protocol. The method used was to analyze the formal documents of the UNFCCC, the Brazilian government and other institutions related to the theme, as well as scientific articles, academic works and journal articles. The results were a critical analysis of the Brazilian position over time, the explanation of the main aspects of the negotiation process and an analysis of the current status of negotiations. In conclusion, we point out future perspectives of the negotiation process.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento SustentávelUFRRJBrasilInstituto de FlorestasMudanças climáticasmeio ambienteciências políticasclimate changeenvironmentpolitical scienceRecursos Florestais e Engenharia FlorestalA Formulação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto e a Posição de Negociação do Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBASIC. Declaração Conjunta da XII Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima - Brasília, Brasil. EXTERIORES, M. D. R. Brasília: Itamaraty: 6 p. 2012. CQNUMC. Proposed elements of a protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change, presented by Brazil in response to the Berlin Mandate AGBM 7th session. AGBM. Bonn: UNFCCC 1997a. ______. Proposed Elements of a Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change, Presented by Brazil in Response to the Berlin Mandate. MANDATE, A. H. G. O. T. B. FCCC/AGBM/1997/MISC.1/Add.3: UNFCCC: 57 p. 1997b. ______. Issues in the negotiating process - A brief history of the climate change process. 2001. Disponível em: < http://unfccc.int/cop7/issues/briefhistory.html >. Acesso em: 07-10. ______. BENEFITS OF THE CLEAN DEVELOPMENT MECHANISM 2012. Alemanha. 2012a ______. Outcome of the work of the Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol at its sixteenth session. In: AWG-KP, COP 18, 2012b. Doha, Catar. CQNUMC. ______. A Brief Overview of Decisions. 2013a. Disponível em: <https://unfccc.int/documentation/decisions/items/2964.php>. Acesso em: 08 de julho. ______. Project Cycle Search. http://cdm.unfccc.int/Projects/projsearch.html, 2013b. Disponível em: < http://cdm.unfccc.int/Projects/projsearch.html >. Acesso em: 18/07/2013. DEPLEDGE, J. Tracing the Origins of the Kyoto Protocol: An Article-by-Article Textual History. UNFCCC: UNFCCC: 135 p. 2000. ECONOMIST, T. The world’s only global carbon market is in need of a radical overhaul. The Economist. Londres: The Economist 2012. FEARNSIDE, P. M. What is at stake for Brazilian Amazonia in the climate negotiations. Climatic Change, v. 118, n. 3-4, p. 509-519, June 2013 ISSN 1573-1480 34 FORSTER, P. et al. Changes in Atmospheric Constituents and in Radiative Forcing. In: Climate Change 2007: The Physical Science Basis. Intergovernmental Negotiating Comittee for a Framework Convention on Climate Change. Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA. 2007 GOVERNO BRASILEIRO. Panorama: o que esta em jogo - historico-das-cops. 2010. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cop/panorama/o-que-esta-em-jogo/historico-dascops/ print >. Acesso em: 25/02/2013. IEA. CO2 EMISSIONS FROM FUEL COMBUSTION HIGHLIGHTS. OECD/ IEA. Paris, p.125 / 2012 IPCC. 16 Years of Scientific Assessment in Support of the Climate Convention. Intergovernmental Panel on Climate Changedecember 2004, p.14. 2004 IPCCC, I. N. C. F. A. F. C. O. C. C. Set of informal papers provided by delegations, related to the preparation of a framwork convention on climate change 1991. KLOSS, E. C. A arena e os atores na negociação e aprovação do Protocolo de Quioto. Brasília. Universidade de Brasilia - UnB. 2000. (Mestrado). Relações Internacionais. LAGO, A. A. C. D. Estocolmo, Rio, Joanesburgo - O Brasil e as três conferências ambientais das nações unidas. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2006. LIMA, G. D. P. A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL NA AGENDA INTERNACIONAL AMBIENTAL: A TRANSFORMAÇÃO DA POSIÇÃO BRASILEIRA EM MUDANÇA DO CLIMA. Brasília. Universidade de Brasília. 2012. 88 (Mestrado). Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais. MCT. O Protocolo de Quioto. TECNOLOGIA;, M. D. C. E. http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/~rmclima/pdfs/Protocolo_Quioto.pdf 2001. MCTI. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação. Brasília. 2013 MIGUEZ, J. D. G. O Protocolo de Quioto no Âmbito da Atual Negociação do Regime Internacional sobre Mudança do Clima. In: RONALDO SEROA DA MOTTA;JORGE HARGRAVE, et al (Ed.). Mudança do clima no Brasil : aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: Ipea, 2011. p.440 p. ISBN 978-85-7811-108-3. 35 MINTER, M. D. I. RELATÓRIO DA DELEGAÇÃO DO BRASIL À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO – Estocolmo – 1972. CETESB. II: 107 p. 1972. 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