Políticas públicas em educação do campo na Amazônia Amapaense: o Programa Escola da Terra na formação continuada de professores de escolas com classes multisseriadas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9909 |
Resumo: | O Programa Escola da Terra foi criado pela Portaria nº 579 de 02 de julho de 2013, como uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, lançado em 2012 pelo governo federal e instituído pela Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, para dar apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e prefeituras municipais, na implementação da política de Educação do Campo, através de ações de melhoria na infraestrutura das redes públicas de ensino, formação inicial e continuada de professores, produção e disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas. No Estado do Amapá, o Programa Escola da Terra através do projeto “Escola da Terra, das Águas e das Florestas”, foi coordenado pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP em parceria com Secretaria de Estado da Educação do Amapá, secretarias municipais de educação e Ministério da Educação, atendendo 200 professores de diferentes municípios. Neste sentido, propôs-se analisar o processo de implementação do Programa Escola da Terra, enquanto política de formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas e escolas quilombolas, identificando os caminhos percorridos e os principais desafios na consolidação de políticas públicas de educação do campo na Amazônia amapaense. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica de abordagem qualitativa, de caráter exploratória, que se insere na categoria de pesquisa bibliográfico-documental e pesquisa de campo, utilizando entrevistas semi-estruturadas como instrumento de coleta de dados. O referencial teórico-metodológico tem como sustentação os estudos de Antônio Gramsci, que servirá como instrumento de análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil na implementação de políticas públicas de educação do campo no Brasil e no Amapá. Pautado nesse referencial, esta pesquisa buscará dialogar com outros autores que aprofundaram os estudos da educação do campo no contexto contemporâneo, com o propósito de identificar os principais elementos que intensificam o processo de disputa pela hegemonia no contexto campesino, a partir da concepção de educação rural, pensada como instrumento do capital e da concepção de educação do campo construída como demanda histórica dos movimentos sociais populares. Esta pesquisa teve como principais objetivos: 1) investigar no contexto histórico-político brasileiro, as ações do Estado e dos Movimentos Sociais na construção das políticas públicas de educação do campo, enquanto processo de disputa hegemônica; 2) analisar as perspectivas teóricas das políticas públicas de educação do campo com destaque a formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas; 3) Analisar o Programa Escola da Terra enquanto política de formação de professores, suas concepções, propostas e ações, identificando nos referenciais teórico-metodológicos e pedagógicos do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, as estratégias e proposições que atendam as questões específicas dos sujeitos que atuam nas escolas com classes multisseriadas; 4) analisar a percepção dos professores, dos formadores, coordenadores locais e dos tutores que participaram do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, identificando as questões teórico-práticas entre o processo de formação continuada, suas trajetórias de formação profissional e as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas do campo. Como resultado, apresentamos um estudo que proporcione novos olhares sobre a educação do campo no território amapaense para educadores, pesquisadores e gestores, além de oferecer subsídios de ação-reflexão sobre a formação de professores para as classes multisseriadas no contexto educacional brasileiro. |
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Macedo, Pedro Clei SanchesSantos, Ramofly Bicalho dos012.549.947-77Santos, Ramofly Bicalho dosLamosa, Rodrigo de Azevedo CruzHage, SalomãoSemeraro, GiovanniOliveira, Lia Maria Teixeira de579.140.102-78http://lattes.cnpq.br/89770119635773782023-12-21T18:54:33Z2023-12-21T18:54:33Z2022-02-17MACEDO, Pedro Clei Sanches. Políticas públicas em educação do campo na Amazônia Amapaense: o Programa Escola da Terra na formação continuada de professores de escolas com classes multisseriadas. 2022. 449 f. Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2022.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9909O Programa Escola da Terra foi criado pela Portaria nº 579 de 02 de julho de 2013, como uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, lançado em 2012 pelo governo federal e instituído pela Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, para dar apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e prefeituras municipais, na implementação da política de Educação do Campo, através de ações de melhoria na infraestrutura das redes públicas de ensino, formação inicial e continuada de professores, produção e disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas. No Estado do Amapá, o Programa Escola da Terra através do projeto “Escola da Terra, das Águas e das Florestas”, foi coordenado pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP em parceria com Secretaria de Estado da Educação do Amapá, secretarias municipais de educação e Ministério da Educação, atendendo 200 professores de diferentes municípios. Neste sentido, propôs-se analisar o processo de implementação do Programa Escola da Terra, enquanto política de formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas e escolas quilombolas, identificando os caminhos percorridos e os principais desafios na consolidação de políticas públicas de educação do campo na Amazônia amapaense. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica de abordagem qualitativa, de caráter exploratória, que se insere na categoria de pesquisa bibliográfico-documental e pesquisa de campo, utilizando entrevistas semi-estruturadas como instrumento de coleta de dados. O referencial teórico-metodológico tem como sustentação os estudos de Antônio Gramsci, que servirá como instrumento de análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil na implementação de políticas públicas de educação do campo no Brasil e no Amapá. Pautado nesse referencial, esta pesquisa buscará dialogar com outros autores que aprofundaram os estudos da educação do campo no contexto contemporâneo, com o propósito de identificar os principais elementos que intensificam o processo de disputa pela hegemonia no contexto campesino, a partir da concepção de educação rural, pensada como instrumento do capital e da concepção de educação do campo construída como demanda histórica dos movimentos sociais populares. Esta pesquisa teve como principais objetivos: 1) investigar no contexto histórico-político brasileiro, as ações do Estado e dos Movimentos Sociais na construção das políticas públicas de educação do campo, enquanto processo de disputa hegemônica; 2) analisar as perspectivas teóricas das políticas públicas de educação do campo com destaque a formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas; 3) Analisar o Programa Escola da Terra enquanto política de formação de professores, suas concepções, propostas e ações, identificando nos referenciais teórico-metodológicos e pedagógicos do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, as estratégias e proposições que atendam as questões específicas dos sujeitos que atuam nas escolas com classes multisseriadas; 4) analisar a percepção dos professores, dos formadores, coordenadores locais e dos tutores que participaram do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, identificando as questões teórico-práticas entre o processo de formação continuada, suas trajetórias de formação profissional e as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas do campo. Como resultado, apresentamos um estudo que proporcione novos olhares sobre a educação do campo no território amapaense para educadores, pesquisadores e gestores, além de oferecer subsídios de ação-reflexão sobre a formação de professores para as classes multisseriadas no contexto educacional brasileiro.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe School of Earth Program was created by Ordinance No. 579 2nd of July, 2013, as one of the actions of the National Field Education Program - PRONACAMPO, launched in 2012 by the federal government and established by Ordinance No. 86, 1st of February, 2013, to provide technical and financial support to the states, the Federal District and municipal governments, in the implementation of the Field Education policy, through actions to improve the infrastructure of public education networks, initial and continuing teacher training, production and availability of specific material for field students and quilombolas. In the Amapá, the School of Earth Program through the project “School of Earth, Water and Forests”, was coordinated by the Federal University of Amapá - UNIFAP in partnership with the Amapá State Department of Education, municipal education departments and the Ministry of Education, serving 200 teachers from different municipalities. In this sense, it was proposed to analyze the implementation process of the School of Earth Program, as a policy of training teachers who work in schools with multigrade classes and quilombola schools, identifying the paths taken and the main challenges in the consolidation of public education policies in the countryside in the Amapá Amazon. This is a social and historical research with qualitative approach, exploratory character, which falls into the category of bibliographic and documentary research and field research, using semi-structured interviews as a data collection instrument. The theoretical and methodological framework is supported by the studies of Antonio Gramsci, who will serve as an instrument for analyzing the relationship between the state and civil society in the implementation of public policies for rural education in Brazil and Amapá. Based on this framework, this research will seek to dialogue with other authors who deepened the studies of rural education in the contemporary context, with the purpose of identifying the main elements that intensify the process of dispute for hegemony in the peasant context, from the conception of rural education, thought as an instrument of capital and of the conception of rural education built as a historical demand of the popular social movements. This research had as main objectives: 1) to investigate in the Brazilian historical and political context, the actions of the State and the Social Movements in the construction of public policies of rural education, as a process of hegemonic dispute; 2) to analyze the theoretical perspectives of public education policies in the field, with emphasis on the training of teachers who work in schools with multigrade classes; 3) Analyze the School of Earth Program as a teacher training policy, its conceptions, proposals and actions, identifying in the theoretical, methodological and pedagogical references of the School of Earth, Water and Forests Project, the strategies and propositions that meet the specific issues to the subjects who work in schools with multigrade classes; 4) to analyze the perception of teachers, trainers, local coordinators and tutors who participated in the School of Earth, Water and Forests Project, identifying the theoretical and practical issues between the continuing education process, their professional training trajectories and the pedagogical practices developed in rural schools. As a result, we present a study that provides new perspectives on rural education in Amapá territory for educators, researchers and managers, in addition to offering action-reflection subsidies on teacher training for multigrade classes in the Brazilian educational context.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas PopularesUFRRJBrasilInstituto Multidisciplinar de Nova IguaçuInstituto de EducaçãoEducação do CampoEscola da TerraClasses MultisseriadasField EducationEarth schoolMultigrade classesEducaçãoPolíticas públicas em educação do campo na Amazônia Amapaense: o Programa Escola da Terra na formação continuada de professores de escolas com classes multisseriadaspolicies for field education in the Amapaense Amazon: The School of Earth Program in the continuing education of teachers from schools with multigrade classesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. 3ª. ed. - São Paulo: Edusp, 2007. ALMEIDA, Jeferson; BRITO, Brenda; GOMES, Pedro. Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amapá. Belém, PA: Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, 2021. Disponível em :https://imazon.org.br/wpcontent/ uploads/2021/03/LeisRegularizacaoFundiaria_Amapa.pdf. Acesso em 24 maio 2021. AMAPÁ. Carta do Amapá para Educação do Campo: I Seminário Estadual de Educação do Campo do Amapá, 24 de novembro de 2004, Amapá: Governo do Estado do Amapá, SEED/AP e SECADI/MEC, 2004. [mimeo] AMAPÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 56 de 26 de abril de 2017. Estabelece diretrizes complementares para funcionamento das instituições da educação do campo, dos povos, das águas e das florestas no âmbito da educação básica e superior do Estado do Amapá e dá outras providências. Amapá: CEE, 2017. AMAPÁ. Prestação de Contas Ordinária Anual: Relatório de Gestão do Exercício de 2019. Macapá-AP, 2020. 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O Programa Escola da Terra foi criado pela Portaria nº 579 de 02 de julho de 2013, como uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, lançado em 2012 pelo governo federal e instituído pela Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, para dar apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e prefeituras municipais, na implementação da política de Educação do Campo, através de ações de melhoria na infraestrutura das redes públicas de ensino, formação inicial e continuada de professores, produção e disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas. No Estado do Amapá, o Programa Escola da Terra através do projeto “Escola da Terra, das Águas e das Florestas”, foi coordenado pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP em parceria com Secretaria de Estado da Educação do Amapá, secretarias municipais de educação e Ministério da Educação, atendendo 200 professores de diferentes municípios. Neste sentido, propôs-se analisar o processo de implementação do Programa Escola da Terra, enquanto política de formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas e escolas quilombolas, identificando os caminhos percorridos e os principais desafios na consolidação de políticas públicas de educação do campo na Amazônia amapaense. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica de abordagem qualitativa, de caráter exploratória, que se insere na categoria de pesquisa bibliográfico-documental e pesquisa de campo, utilizando entrevistas semi-estruturadas como instrumento de coleta de dados. O referencial teórico-metodológico tem como sustentação os estudos de Antônio Gramsci, que servirá como instrumento de análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil na implementação de políticas públicas de educação do campo no Brasil e no Amapá. Pautado nesse referencial, esta pesquisa buscará dialogar com outros autores que aprofundaram os estudos da educação do campo no contexto contemporâneo, com o propósito de identificar os principais elementos que intensificam o processo de disputa pela hegemonia no contexto campesino, a partir da concepção de educação rural, pensada como instrumento do capital e da concepção de educação do campo construída como demanda histórica dos movimentos sociais populares. Esta pesquisa teve como principais objetivos: 1) investigar no contexto histórico-político brasileiro, as ações do Estado e dos Movimentos Sociais na construção das políticas públicas de educação do campo, enquanto processo de disputa hegemônica; 2) analisar as perspectivas teóricas das políticas públicas de educação do campo com destaque a formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas; 3) Analisar o Programa Escola da Terra enquanto política de formação de professores, suas concepções, propostas e ações, identificando nos referenciais teórico-metodológicos e pedagógicos do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, as estratégias e proposições que atendam as questões específicas dos sujeitos que atuam nas escolas com classes multisseriadas; 4) analisar a percepção dos professores, dos formadores, coordenadores locais e dos tutores que participaram do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, identificando as questões teórico-práticas entre o processo de formação continuada, suas trajetórias de formação profissional e as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas do campo. Como resultado, apresentamos um estudo que proporcione novos olhares sobre a educação do campo no território amapaense para educadores, pesquisadores e gestores, além de oferecer subsídios de ação-reflexão sobre a formação de professores para as classes multisseriadas no contexto educacional brasileiro. |
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MACEDO, Pedro Clei Sanches. Políticas públicas em educação do campo na Amazônia Amapaense: o Programa Escola da Terra na formação continuada de professores de escolas com classes multisseriadas. 2022. 449 f. Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2022. |
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