Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: López Netto, Amazile
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9844
Resumo: As montanhas ocupam, aproximadamente, a quarta parte da superfície terrestre. Os ambientes de montanha são a base direta de sustento de quase 12% da população mundial; e proporcionam bens e serviços básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil e Argentina encontram-se na relação dos vinte países que apresentam a maior área de montanha do planeta. Apesar da grande extensão e representatividade que as áreas de montanha ocupam na Argentina e no Brasil, ações públicas direcionadas a essas regiões são incipientes. Essas políticas geralmente não consideram as especificidades dos ambientes de montanha. Nesse contexto, exceção é a experiência argentina de política institucional, o Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas (CDSM-Argentina) que pode contribuir para a política pública brasileira direcionada aos ambientes de montanha. Isso porque o objetivo principal do CDSM-Argentina é ser instância de articulação e discussão de estratégias que facilitem trabalho em comum nos ambientes de montanha argentinos. Paralelamente a esse contexto, diversos países recomendam programas de incentivo a sistemas agroflorestais; ao turismo rural; denominações territoriais agroalimentares; e de pagamento por serviços ambientais, para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha. Considerando esse universo, o objetivo geral da Tese é avaliar condicionantes para que os programas anteriormente citados sejam viáveis à realidade do agricultor familiar brasileiro montanhês; e quais as questões socioeconômicas que o fazem optar, ou não, por essas novas atividades econômicas nos ambientes de montanha. E como objetivos específicos, analisar se as políticas públicas brasileiras, com foco em ações públicas e política institucional, promovem o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha; e se a experiência argentina do CDSM-Argentina é adaptável na sua aplicação à realidade brasileira. Os métodos utilizados foram levantamento e análise crítica de dados secundários, pesquisa documental, observação e registro sistemático, além de entrevistas. No Brasil o estudo de caso realizou-se na zona de amortecimento do Parque Estadual dos Três Picos, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Concluiu-se que são condicionantes para que o produtor rural brasileiro montanhês empreenda novas atividades em sua unidade produtiva: a história agroambiental da região; perfil cultural e socioeconômico dos agricultores familiares montanheses; e a percepção do agricultor sobre ações públicas. Ações públicas e políticas institucionais no Brasil, de forma geral, não promovem o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha. Arenas de poder, tendo-se como exemplo o CDSM-Argentina, podem ser catalisadoras e promotoras de ações públicas, fomentando atividades econômicas sustentáveis no Brasil. O resgate da história agroambiental e cultural dos ambientes de montanha pode ser base de construção para atividades relacionadas ao turismo rural e denominações territoriais agroalimentares. No Brasil e na Argentina ações públicas voltadas ao pagamento por serviços ambientais e sistemas agroflorestais em ambientes de montanha necessitam de maiores avanços para sua implantação. O diálogo “agricultor familiar montanhês - poder público” faz-se necessário para que políticas públicas adequadas sejam aplicadas de forma bem sucedida.
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spelling López Netto, AmazileAssis, Renato Linhares de795.249.667-00http://lattes.cnpq.br/0166932409679530Aquino, Adriana Maria deGuedes, Cezar Augusto MirandaRomeiro, Ademar RibeiroAnjos, Lúcia Helena Cunha dosTakagi, MayaEspíndola, José Antonio Azevedo010.054.537-80http://lattes.cnpq.br/82711293310967032023-12-21T18:45:55Z2023-12-21T18:45:55Z2013-09-27LÓPEZ NETTO, Amazile. Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina. 2013. 167 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9844As montanhas ocupam, aproximadamente, a quarta parte da superfície terrestre. Os ambientes de montanha são a base direta de sustento de quase 12% da população mundial; e proporcionam bens e serviços básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil e Argentina encontram-se na relação dos vinte países que apresentam a maior área de montanha do planeta. Apesar da grande extensão e representatividade que as áreas de montanha ocupam na Argentina e no Brasil, ações públicas direcionadas a essas regiões são incipientes. Essas políticas geralmente não consideram as especificidades dos ambientes de montanha. Nesse contexto, exceção é a experiência argentina de política institucional, o Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas (CDSM-Argentina) que pode contribuir para a política pública brasileira direcionada aos ambientes de montanha. Isso porque o objetivo principal do CDSM-Argentina é ser instância de articulação e discussão de estratégias que facilitem trabalho em comum nos ambientes de montanha argentinos. Paralelamente a esse contexto, diversos países recomendam programas de incentivo a sistemas agroflorestais; ao turismo rural; denominações territoriais agroalimentares; e de pagamento por serviços ambientais, para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha. Considerando esse universo, o objetivo geral da Tese é avaliar condicionantes para que os programas anteriormente citados sejam viáveis à realidade do agricultor familiar brasileiro montanhês; e quais as questões socioeconômicas que o fazem optar, ou não, por essas novas atividades econômicas nos ambientes de montanha. E como objetivos específicos, analisar se as políticas públicas brasileiras, com foco em ações públicas e política institucional, promovem o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha; e se a experiência argentina do CDSM-Argentina é adaptável na sua aplicação à realidade brasileira. Os métodos utilizados foram levantamento e análise crítica de dados secundários, pesquisa documental, observação e registro sistemático, além de entrevistas. No Brasil o estudo de caso realizou-se na zona de amortecimento do Parque Estadual dos Três Picos, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Concluiu-se que são condicionantes para que o produtor rural brasileiro montanhês empreenda novas atividades em sua unidade produtiva: a história agroambiental da região; perfil cultural e socioeconômico dos agricultores familiares montanheses; e a percepção do agricultor sobre ações públicas. Ações públicas e políticas institucionais no Brasil, de forma geral, não promovem o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha. Arenas de poder, tendo-se como exemplo o CDSM-Argentina, podem ser catalisadoras e promotoras de ações públicas, fomentando atividades econômicas sustentáveis no Brasil. O resgate da história agroambiental e cultural dos ambientes de montanha pode ser base de construção para atividades relacionadas ao turismo rural e denominações territoriais agroalimentares. No Brasil e na Argentina ações públicas voltadas ao pagamento por serviços ambientais e sistemas agroflorestais em ambientes de montanha necessitam de maiores avanços para sua implantação. O diálogo “agricultor familiar montanhês - poder público” faz-se necessário para que políticas públicas adequadas sejam aplicadas de forma bem sucedida.The mountains occupy, approximately, a fourth of the earth's surface. The mountain environments are the direct basis of livelihood of almost 12% of the world population, and provide basic goods and services to more than 50% of humanity. Among the Nation Members which established MERCOSUR, only Brazil and Argentina are in the list of twenty countries with the largest mountain areas of the planet. Despite the large extension and representativeness that the mountain areas occupy in Argentina and Brazil, public actions directed to these regions are incipient. These policies generally do not consider the particularities of mountain environments. In this context, the exception is Argentina's experience of institutional policy, the Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas (CDSM-Argentina) that may contribute to the Brazilian public policy directed to mountain environments. This is because the main objective of the CDSM-Argentina is to be an instance of articulation and discussion of strategies to facilitate joint work in mountain environments of Argentina. Alongside this context, many countries recommend programs to encourage agroforestry, rural tourism, agrifood territorial designations, and payment for environmental services, for the promotion of sustainable rural development in mountain environments. Considering this universe, the general aim of this thesis was to evaluate conditions for the aforementioned programs viabilityin the reality of the Brazilian hillside family farmers; and which socioeconomic issues make them to choose, or not, these new economic activities in the mountain environments. The specific objectives were to analyze whether the Brazilian public policy, focusing on public policy and institutional actions, promote sustainable rural development in the mountain environments; and if the Argentine experience of CDSM-Argentina is adaptable to application in the Brazilian circumstances. Methods used included survey and critical analysis of secondary data, documentary research, systematic observation and recording, as well as interviews. In Brazil, the case study was carried out in the buffer zone of the Três Picos State Park, in the district of Campo do Coelho, Nova Friburgo municipality, State of Rio de Janeiro. It was concluded that the conditioningsfor the Brazilian rural farmersin the hillsidesto undertake new activities in their properties are: the agricultural history and environmental history of the region; cultural and socio-economic profile of the farmers; and the farmer's perception about the public actions. Public actions and institutional policies in Brazil, in general, do not promote sustainable rural development in the mountain environments. Organizations of power, taking as example the CDSM-Argentina, can be catalysts and promoters of public actions fostering sustainable economic activities in Brazil. The rescue of agri-environmental and cultural history of mountain environments might be the base-building for activities related to rural tourism and agrifood territorial designations. In Brazil and Argentina the public initiatives for payment of environmental services and agroforestry systems in mountain environments require major advances in their establishment. The dialogue "family farmer hillside - public authority" is necessary in order to apply adequate public policies successfully.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em AgropecuáriaUFRRJBrasilPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoAgricultura de MontanhaAgroecologiaPluriatividadeMountain farmingAgroecologyPluriactivityAgronomiaPolíticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na ArgentinaPublic policy for sustainable rural development of mountain environments in Brazil and Argentinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisABERS, R.N.; KECK, M. E. Representando a diversidade: Estado, sociedade, e “relações fecundas” nos conselhos gestores. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n˚ 52, p. 99-112. Jan./Abr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v21n52/a08v2152.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2011. 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description As montanhas ocupam, aproximadamente, a quarta parte da superfície terrestre. Os ambientes de montanha são a base direta de sustento de quase 12% da população mundial; e proporcionam bens e serviços básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil e Argentina encontram-se na relação dos vinte países que apresentam a maior área de montanha do planeta. Apesar da grande extensão e representatividade que as áreas de montanha ocupam na Argentina e no Brasil, ações públicas direcionadas a essas regiões são incipientes. Essas políticas geralmente não consideram as especificidades dos ambientes de montanha. Nesse contexto, exceção é a experiência argentina de política institucional, o Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas (CDSM-Argentina) que pode contribuir para a política pública brasileira direcionada aos ambientes de montanha. Isso porque o objetivo principal do CDSM-Argentina é ser instância de articulação e discussão de estratégias que facilitem trabalho em comum nos ambientes de montanha argentinos. Paralelamente a esse contexto, diversos países recomendam programas de incentivo a sistemas agroflorestais; ao turismo rural; denominações territoriais agroalimentares; e de pagamento por serviços ambientais, para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha. Considerando esse universo, o objetivo geral da Tese é avaliar condicionantes para que os programas anteriormente citados sejam viáveis à realidade do agricultor familiar brasileiro montanhês; e quais as questões socioeconômicas que o fazem optar, ou não, por essas novas atividades econômicas nos ambientes de montanha. E como objetivos específicos, analisar se as políticas públicas brasileiras, com foco em ações públicas e política institucional, promovem o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha; e se a experiência argentina do CDSM-Argentina é adaptável na sua aplicação à realidade brasileira. Os métodos utilizados foram levantamento e análise crítica de dados secundários, pesquisa documental, observação e registro sistemático, além de entrevistas. No Brasil o estudo de caso realizou-se na zona de amortecimento do Parque Estadual dos Três Picos, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Concluiu-se que são condicionantes para que o produtor rural brasileiro montanhês empreenda novas atividades em sua unidade produtiva: a história agroambiental da região; perfil cultural e socioeconômico dos agricultores familiares montanheses; e a percepção do agricultor sobre ações públicas. Ações públicas e políticas institucionais no Brasil, de forma geral, não promovem o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha. Arenas de poder, tendo-se como exemplo o CDSM-Argentina, podem ser catalisadoras e promotoras de ações públicas, fomentando atividades econômicas sustentáveis no Brasil. O resgate da história agroambiental e cultural dos ambientes de montanha pode ser base de construção para atividades relacionadas ao turismo rural e denominações territoriais agroalimentares. No Brasil e na Argentina ações públicas voltadas ao pagamento por serviços ambientais e sistemas agroflorestais em ambientes de montanha necessitam de maiores avanços para sua implantação. O diálogo “agricultor familiar montanhês - poder público” faz-se necessário para que políticas públicas adequadas sejam aplicadas de forma bem sucedida.
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