Entre a ordem e o medo: a utilização da Guarda Nacional no policiamento da cidade do Rio de Janeiro oitocentista (1831-1835).
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
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| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13891 |
Resumo: | A presente pesquisa tem por objetivo analisar a atuação da Guarda Nacional na manutenção da ordem, isto é, seu caráter de agência repressiva no cotidiano da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1831 a 1835. Período compreendido pelo rompimento e insatisfação com a política do primeiro reinado e instabilidade dos confrontos políticos da fase inicial da Regência do Império do Brasil. A Guarda Nacional revela um traço importante da direção política que ascende no período (liberal moderada) ao designar para defesa da nação, cidadãos interessados em preservar o patrimônio e ordem pública. Discutiremos assim a conjuntura de formação da instituição, a ação normativa que a organizava, ou seja, sua legislação, além dos critérios estabelecidos para as nomeações de seus postos mais altos. Interessa-nos também, entender a dinâmica da atuação policial desses primeiros anos de Regência, especialmente a partir do funcionamento da Guarda Nacional. Além da interação da instituição com as demais agências repressivas e a sociedade em geral. Busco problematizar a prática da coerção cotidiana em uma sociedade marcada por desníveis sociais. |
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Período compreendido pelo rompimento e insatisfação com a política do primeiro reinado e instabilidade dos confrontos políticos da fase inicial da Regência do Império do Brasil. A Guarda Nacional revela um traço importante da direção política que ascende no período (liberal moderada) ao designar para defesa da nação, cidadãos interessados em preservar o patrimônio e ordem pública. Discutiremos assim a conjuntura de formação da instituição, a ação normativa que a organizava, ou seja, sua legislação, além dos critérios estabelecidos para as nomeações de seus postos mais altos. Interessa-nos também, entender a dinâmica da atuação policial desses primeiros anos de Regência, especialmente a partir do funcionamento da Guarda Nacional. Além da interação da instituição com as demais agências repressivas e a sociedade em geral. Busco problematizar a prática da coerção cotidiana em uma sociedade marcada por desníveis sociais.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe present research aims to analyze the National Guard's role in maintaining order, that is, its character as a repressive agency in the daily life of the city of Rio de Janeiro, between the years 1831 to 1835. Period comprised of the disruption and dissatisfaction with the politics of the first reign and instability of the political confrontations of the initial phase of the Regency of the Empire of Brazil. This new institution reveals an important trait of political leadership that rises in the (liberal moderate) period when designating for the defense of the nation, citizens interested in preserving patrimony and public order. We will thus discuss the institutional setting of the institution, the normative action that organized it, that is, its legislation, in addition to the criteria established for the appointments of its highest positions. It is also interesting to understand the dynamics of the police action of these first years of Regency, especially from the functioning of the National Guard, its interaction with other repressive agencies and society in general. I try to problematize the practice of daily coercion in a society marked by social differences.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisGuarda NacionalcidadãospoliciamentoNational GuardcitizenspolicingHistóriaEntre a ordem e o medo: a utilização da Guarda Nacional no policiamento da cidade do Rio de Janeiro oitocentista (1831-1835).Between Order and Fear: The use of the National Guard in the policing of the eighteenth century in Rio de Janeiro (1831-1835).info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisArquivo Nacional. Fundo/Coleção: Série Justiça/Gabinete do Ministro. Código do Fundo: IJ6. Arquivo Nacional. Fundo/Coleção: Polícia da Corte. Código do fundo:0E 1º Livro para registro dos decretos da Regência em nome do imperador. Arquivo Nacional. Série Justiça/Decretos da Regência. Código do fundo: A0, Seção de guarda: Codes. Notação: IJ7 Decreto de 25 de outubro de 1832. Disponível em: <https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/203385-altera-a-lei-de-18-de- agosto-de-1831-da-creauuo-das-guardas-nacionaes-do-imperio.html> DIÁRIO do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ: Typografia do diário,[1821-1878]. Disponível em: <http://bndigital.bn.br/acervo-digital/diario-rio-janeiro/094170>. Acesso em: 13 nov. 2018. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DOCREADER/docmulti.aspx?BIB=094170>. Acesso em: 13 nov. 2018. Lei de 18 de agosto de 1831. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/publicacoes/doimperio>. Acesso em: 04 abr 2018. RELATÓRIOS MINISTRO DA JUSTIÇA. 1831-1835. Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1824/000001.html> . Acesso em: 20 fev.2018. 113 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Cárceres Imperiais: a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830– 1861; 2009. 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Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. . A Construção da Ordem: a elite política. Teatro das Sombras: a política imperial. 4ª edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CASTRO, Jeanne Berrance de. A milícia cidadã – A Guarda Nacional de 1831 a 1850. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977. COSTA, Lidiana Justo da. Cidadão do Império, Alerta! A Guarda Nacional na Paraíba Oitocentista (1831-1850). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, 194 f 2013. ENDERS, Armelle. A História do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gryphus Editora, 2008. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: a formação do patronato político brasileiro. 1958. 5ª ed., v. 1. Porto Alegre: Editora Globo, 1979. 114 FARIA, Maria Auxiliadora. A Guarda Nacional na Província de Minas Gerais (1831- 1873). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1977. FERTIG, André. Clientelismo político em tempos belicosos: a Guarda Nacional da província do Rio Grande do Sul na defesa do Império do Brasil (1850-1873). Santa Maria: Ed. Da UFSM, 2010. LOBO, Eulália Maria Lahameyer. Historia do Rio de Janeiro do Capital Comercial ao Capital Industrial e Financeiro. Rio de Janeiro: IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. v. 2. 994p, 197 LYRA, Augusto Tavares de. Os Ministros de Estado da Independência à República. In: Revista do Instituto Histórico Brasileiro. Rio de Janeiro, v. 193, 1946. HOLLOWAY, Thomas. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997. MATTOS, Hebe Maria, Escravidão e Cidadania no Brasil Monárquico. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2004. p.9-10., p. 121. MOREL, Marco. O Período das Regências (1831-1840). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003. . As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial 1820-1840. São Paulo: Hucitec, 2005. NETTO, Rodrigo Sá. A Secretaria de Estado dos Negócios do Império (1823-1891). 1. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. v. 1. 140p. OLIVEIRA, Kamyla. Estrato de Senhores: A Guarda Nacional na Província do Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em História)- Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo. RIBEIRO, Gladys. A radicalidade dos exaltados em questão: jornais e panfletos no período de 1831 a 1834. In: XXV Simpósio Nacional de História, História e Ética, 2009, Fortaleza. XXV\Simpósio Nacional de História, História e Ética. Fortaleza: Fortaleza Editora, 2009. v. 1. p. 191-191. RIBEIRO, José Iran. Quando o serviço os chamava: os milicianos e os guardas nacionais gaúchos (1825-1845). Santa Maria: UFSM, 2005. 115 SALDANHA, Flávio. Os oficiais do Povo: A Guarda Nacional em Minas Gerais oitocentista. Dissertação ( Mestrado em História), Departamento de História.Unesp, São Paulo, 2004. SILVA, Wellington Barbosa. Entre a liturgia e o salário: a formação dos aparatos policiais no Recife do século XIX (1830-1850). 2003, 278 f. Tese (Doutorado em História), Programa de Pós- Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2003. . Sob o Império da necessidade: Guarda Nacional e policiamento no Recife Oitocentista (1830-1850). Revista CLIO – Revista de Pesquisa Histórica, Pernambuco. v.2 n.28, 2010,p. 1-17. SOARES, Luiz Carlos. O Povo de Cam na capital do Brasil. A escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: FAPERJ - Editora 7, v. 1. Letras, 2007. SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias: o homem por trás do monumento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial: a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro, Difel, 1978. VASCONCELOS, Rodolfo Smith de Vasconcelos. 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MOTTA, Laura Oliveira. Entre a ordem e o medo: a utilização da Guarda Nacional no policiamento da cidade do Rio de Janeiro oitocentista (1831-1835). 2019.118 f. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019. |
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