Rendas compensatórias da mineração: um estudo para Minas Gerais
| Autor(a) principal: | |
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12039 |
Resumo: | O aumento das exportações de bens primários em toda a América Latina no início dos anos 2000 reacendeu o debate a cerca da relação entre recursos naturais e desenvolvimento. Embora não haja consenso a respeito deste assunto, tanto os autores que creem que os recursos naturais podem ser uma benção, quanto os que acreditam que tais recursos são uma maldição, concordam que existem problemas que são inerentes à atividade mineral, e por este motivo economias intensivas recursos minerais exigem maior atenção governamental. Portanto, o aumento da demanda por bens primários fez com que muitos países exportadores de minérios alterassem seus códigos minerais na tentativa de diminuir os efeitos adversos da mineração e de levar para a sociedade parte da renda extraordinária que atividade mineradora estava adquirindo. No Brasil a responsabilidade de levar para a população parcela do beneficio da produção mineral pertence à Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contudo desde a sua criação em 1989, esse royalty mineral vem sofrendo inúmeras críticas. Por este motivo este trabalho analisou diferentes aspectos socioeconômicos de 18 municípios arrecadadores de CFEM no estado de Minas Gerais divididos por diferentes faixas de arrecadação, na tentativa de avaliar como a cota-parte da CFEM tem contribuído para o desenvolvimento dessas regiões e principalmente compreender como as recentes alterações observadas no Código Mineral Brasileiro podem estar amenizando ou até mesmo intensificando os problemas relacionados a essa compensação financeira. Em relação aos aspectos metodológicos, do ponto de vista teórico, essa pesquisa teve por base a análise histórico-estrutural, tal como realizada nos estudos da CEPAL, bem como elementos de análise institucionalista. Do ponto de vista dos métodos, foram usados instrumentos qualitativos e quantitativos. A pesquisa concluiu, portanto que as elevadas rendas provenientes da CFEM não resultaram em melhores índices socioeconômicos para os municípios analisados e as recentes alterações na legislação mineral brasileira parecem contribuir ainda mais com a disparidade presente no recebimento das compensações minerais entre os municípios produtores. |
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Carvas, Ilze Kelly da SilvaSilva, Robson Dias daCPF: 078.602.167-52Jesus, Claudiana Guedes deWerner, DeborahCPF: 116.558.297-00http://lattes.cnpq.br/00848757288397042023-12-22T02:02:03Z2023-12-22T02:02:03Z2019-05-21CARVAS, Ilze Kelly da Silva. Rendas compensatórias da mineração: um estudo para Minas Gerais. 2019. 111 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2019.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12039O aumento das exportações de bens primários em toda a América Latina no início dos anos 2000 reacendeu o debate a cerca da relação entre recursos naturais e desenvolvimento. Embora não haja consenso a respeito deste assunto, tanto os autores que creem que os recursos naturais podem ser uma benção, quanto os que acreditam que tais recursos são uma maldição, concordam que existem problemas que são inerentes à atividade mineral, e por este motivo economias intensivas recursos minerais exigem maior atenção governamental. Portanto, o aumento da demanda por bens primários fez com que muitos países exportadores de minérios alterassem seus códigos minerais na tentativa de diminuir os efeitos adversos da mineração e de levar para a sociedade parte da renda extraordinária que atividade mineradora estava adquirindo. No Brasil a responsabilidade de levar para a população parcela do beneficio da produção mineral pertence à Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contudo desde a sua criação em 1989, esse royalty mineral vem sofrendo inúmeras críticas. Por este motivo este trabalho analisou diferentes aspectos socioeconômicos de 18 municípios arrecadadores de CFEM no estado de Minas Gerais divididos por diferentes faixas de arrecadação, na tentativa de avaliar como a cota-parte da CFEM tem contribuído para o desenvolvimento dessas regiões e principalmente compreender como as recentes alterações observadas no Código Mineral Brasileiro podem estar amenizando ou até mesmo intensificando os problemas relacionados a essa compensação financeira. Em relação aos aspectos metodológicos, do ponto de vista teórico, essa pesquisa teve por base a análise histórico-estrutural, tal como realizada nos estudos da CEPAL, bem como elementos de análise institucionalista. Do ponto de vista dos métodos, foram usados instrumentos qualitativos e quantitativos. A pesquisa concluiu, portanto que as elevadas rendas provenientes da CFEM não resultaram em melhores índices socioeconômicos para os municípios analisados e as recentes alterações na legislação mineral brasileira parecem contribuir ainda mais com a disparidade presente no recebimento das compensações minerais entre os municípios produtores.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe increase in exports of raw goods throughout Latin America in the early 2000s reignited the debate on the relationship between natural resources and development. Although there is no consensus on this subject, both authors who believe that natural resources can be a blessing and those who believe that such resources are a curse agree that there are problems that are inherent in extraction activity, and that is why economies riches in mineral resources require more government attention. Increasing demand for primary goods, therefore, has led many mineral-exporting countries to change their mineral codes in order to reduce the negative effects of mining and to bring into society part of revenues extraction was acquiring. In Brazil, the responsibility for bringing the mineral production benefit to the population belongs to the Financial Compensation for Exploration of Mineral Resources (CFEM). However, since it was set up in 1989, this mineral royalty has been criticized. For this reason, this study analyzed different socioeconomic aspects of 18 municipalities that collect CFEM in the state of Minas Gerais, divided by different collection bands, in an attempt to evaluate how the share of CFEM has contributed to the development of these regions, and especially to understand how recent changes observed in the Brazilian Mineral Code may be mitigating or even intensifying the problems related to this financial compensation. Regarding methodological aspects, from a theoretical point of view, this research was based on historical-structural analysis, as carried out in ECLAC studies, as well as elements of institutionalist analysis. From the point of view of methods, qualitative and quantitative instruments were used. The research concluded that high incomes from CFEM did not result in better socioeconomic indices for the municipalities analyzed and the recent changes in Brazilian mineral legislation seem to contribute even more to the disparity present in the receipt of mineral offsets among producing municipalities.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas PúblicasUFRRJBrasilInstituto de Ciências Sociais AplicadasRecursos MineraisDesenvolvimentoCFEMMineral ResourcesDevelopmentAdministraçãoRendas compensatórias da mineração: um estudo para Minas GeraisMining compensatory rents: a study for Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAFFONSO, R.B.A. Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. In: Economia e Sociedade, Campinas, (14): 127-152, jun. 2000. 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O aumento das exportações de bens primários em toda a América Latina no início dos anos 2000 reacendeu o debate a cerca da relação entre recursos naturais e desenvolvimento. Embora não haja consenso a respeito deste assunto, tanto os autores que creem que os recursos naturais podem ser uma benção, quanto os que acreditam que tais recursos são uma maldição, concordam que existem problemas que são inerentes à atividade mineral, e por este motivo economias intensivas recursos minerais exigem maior atenção governamental. Portanto, o aumento da demanda por bens primários fez com que muitos países exportadores de minérios alterassem seus códigos minerais na tentativa de diminuir os efeitos adversos da mineração e de levar para a sociedade parte da renda extraordinária que atividade mineradora estava adquirindo. No Brasil a responsabilidade de levar para a população parcela do beneficio da produção mineral pertence à Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contudo desde a sua criação em 1989, esse royalty mineral vem sofrendo inúmeras críticas. Por este motivo este trabalho analisou diferentes aspectos socioeconômicos de 18 municípios arrecadadores de CFEM no estado de Minas Gerais divididos por diferentes faixas de arrecadação, na tentativa de avaliar como a cota-parte da CFEM tem contribuído para o desenvolvimento dessas regiões e principalmente compreender como as recentes alterações observadas no Código Mineral Brasileiro podem estar amenizando ou até mesmo intensificando os problemas relacionados a essa compensação financeira. Em relação aos aspectos metodológicos, do ponto de vista teórico, essa pesquisa teve por base a análise histórico-estrutural, tal como realizada nos estudos da CEPAL, bem como elementos de análise institucionalista. Do ponto de vista dos métodos, foram usados instrumentos qualitativos e quantitativos. A pesquisa concluiu, portanto que as elevadas rendas provenientes da CFEM não resultaram em melhores índices socioeconômicos para os municípios analisados e as recentes alterações na legislação mineral brasileira parecem contribuir ainda mais com a disparidade presente no recebimento das compensações minerais entre os municípios produtores. |
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CARVAS, Ilze Kelly da Silva. Rendas compensatórias da mineração: um estudo para Minas Gerais. 2019. 111 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2019. |
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