A organização do processo judicial como instrumento de afirmação da monarquia castelhana no século XIII: uma análise comparativa do Fuero Juzgo e do Fuero Real

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saldanha, Mayara Ramos
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13936
Resumo: A presente dissertação tem como proposta a análise comparativa da organização do processo judicial em duas fontes jurídicas produzidas pela monarquia castelhano-leonesa no século XIII, o Fuero Juzgo e o Fuero Real. A partir disso, o objetivo é perceber as semelhanças e diferenças presentes na estrutura processual e de que maneira elas se relacionam com o projeto político dos monarcas Fernando III e Afonso X. O direito passou por uma fase de renovação na Europa ocidental a partir dos séculos XI e XII, que resultou na reinterpretação das fontes clássicas e na especialização dos juristas. Junto a isso, o processo judicial também viveu importantes transformações, tanto em sua estruturação quanto em seu conteúdo, tornando-se mais ordenado. Embora iniciada no campo eclesiástico, tendo como pano de fundo as reformas da Igreja, tal renovação não se deu ao largo da sociedade laica e foi logo adotada pelas monarquias, como foi o caso do reino de Leão e Castela. Após o recente processo de reunificação territorial conduzido por Fernando III e sua política expansionista, que foi seguida de perto por seu sucessor Afonso X, fazia-se necessário organizar a sociedade de forma que a manutenção do reino e das prerrogativas régias estivessem asseguradas. Uma das maneiras pelas quais isso se deu foi através de produção de códigos legislativos, que permitiriam maior controle da monarquia na resolução das disputas internas e no convívio social. Assim, buscamos analisar a estrutura processual, partindo de questões como qual o papel do rei, dos funcionários régios e dos demais indivíduos envolvidos, para compreender o projeto político em curso naquele momento.
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spelling Saldanha, Mayara RamosOliveira, Yllan de MattosSilva, Carolina Gual daCoelho, Maria FilomenaSilveira, Marta de CarvalhoSilva, Carolina Gual dahttps://orcid.org/0000-0003-4711-7209http://lattes.cnpq.br/22149530913103892023-12-22T02:52:47Z2023-12-22T02:52:47Z2023-04-03SALDANHA, Mayara Ramos. A organização do processo judicial como instrumento de afirmação da monarquia castelhana no século XIII: uma análise comparativa do Fuero Juzgo e do Fuero Real, Seropédica, RJ, 2023. 184 f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2023.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13936A presente dissertação tem como proposta a análise comparativa da organização do processo judicial em duas fontes jurídicas produzidas pela monarquia castelhano-leonesa no século XIII, o Fuero Juzgo e o Fuero Real. A partir disso, o objetivo é perceber as semelhanças e diferenças presentes na estrutura processual e de que maneira elas se relacionam com o projeto político dos monarcas Fernando III e Afonso X. O direito passou por uma fase de renovação na Europa ocidental a partir dos séculos XI e XII, que resultou na reinterpretação das fontes clássicas e na especialização dos juristas. Junto a isso, o processo judicial também viveu importantes transformações, tanto em sua estruturação quanto em seu conteúdo, tornando-se mais ordenado. Embora iniciada no campo eclesiástico, tendo como pano de fundo as reformas da Igreja, tal renovação não se deu ao largo da sociedade laica e foi logo adotada pelas monarquias, como foi o caso do reino de Leão e Castela. Após o recente processo de reunificação territorial conduzido por Fernando III e sua política expansionista, que foi seguida de perto por seu sucessor Afonso X, fazia-se necessário organizar a sociedade de forma que a manutenção do reino e das prerrogativas régias estivessem asseguradas. Uma das maneiras pelas quais isso se deu foi através de produção de códigos legislativos, que permitiriam maior controle da monarquia na resolução das disputas internas e no convívio social. Assim, buscamos analisar a estrutura processual, partindo de questões como qual o papel do rei, dos funcionários régios e dos demais indivíduos envolvidos, para compreender o projeto político em curso naquele momento.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis dissertation proposes a comparative analysis of the organization of the judicial process in two legal sources produced by the Castilian-Leonese monarchy in the 13th century, the Fuero Juzgo and the Fuero Real. From this, the objective is to perceive the similarities and differences presented in the procedural structure and how they relate to the political project of the monarchs Fernando III and Afonso X. Law underwent a renewal phase in Western Europe from the 11th and 12th centuries onwards, which resulted in the reinterpretation of classical sources and the specialization of jurists. Along with this, the judicial process also underwent important transformations, both in its structure and in its content, becoming more orderly. Although it started in the ecclesiastical field, as part of the Church reforms, this renewal did not take place outside secular society and was soon adopted by monarchies, as was the case of the kingdom of León and Castile. After the recent process of territorial reunification led by Fernando III and his expansionist policy, which was closely followed by his successor Afonso X, it was necessary to organize society in such a way that the maintenance of the kingdom and royal prerogatives were assured. One of the ways in which this happened was through the production of legislative codes, which would allow greater control of the monarchy in the resolution of internal disputes and in social life. Thus, we seek to analyze the procedural structure, starting from questions such as the role of the king, royal officials and other individuals involved, to understand the political project underway at that time.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisFuero RealFuero JuzgoProcesso jurídicoLegal processHistóriaA organização do processo judicial como instrumento de afirmação da monarquia castelhana no século XIII: uma análise comparativa do Fuero Juzgo e do Fuero Realinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALMEIDA, Cybele C. de. Legislar para o bem comum: direito e centralização política em Afonso X. BIBLOS, [s. l.], v. 21, p. 9-31, nov. 2007. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/832. Acesso em: 26 jan. 2022. ALFONSO ANTÓN, Isabel; JULAR PÉREZ-ALFARO, Cristina. 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description A presente dissertação tem como proposta a análise comparativa da organização do processo judicial em duas fontes jurídicas produzidas pela monarquia castelhano-leonesa no século XIII, o Fuero Juzgo e o Fuero Real. A partir disso, o objetivo é perceber as semelhanças e diferenças presentes na estrutura processual e de que maneira elas se relacionam com o projeto político dos monarcas Fernando III e Afonso X. O direito passou por uma fase de renovação na Europa ocidental a partir dos séculos XI e XII, que resultou na reinterpretação das fontes clássicas e na especialização dos juristas. Junto a isso, o processo judicial também viveu importantes transformações, tanto em sua estruturação quanto em seu conteúdo, tornando-se mais ordenado. Embora iniciada no campo eclesiástico, tendo como pano de fundo as reformas da Igreja, tal renovação não se deu ao largo da sociedade laica e foi logo adotada pelas monarquias, como foi o caso do reino de Leão e Castela. Após o recente processo de reunificação territorial conduzido por Fernando III e sua política expansionista, que foi seguida de perto por seu sucessor Afonso X, fazia-se necessário organizar a sociedade de forma que a manutenção do reino e das prerrogativas régias estivessem asseguradas. Uma das maneiras pelas quais isso se deu foi através de produção de códigos legislativos, que permitiriam maior controle da monarquia na resolução das disputas internas e no convívio social. Assim, buscamos analisar a estrutura processual, partindo de questões como qual o papel do rei, dos funcionários régios e dos demais indivíduos envolvidos, para compreender o projeto político em curso naquele momento.
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