Acompanhamento da fase pós-licenciamento ambiental para prevenção de passivos ambientais na região hidrográfica II – Guandu, RJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Elizabeth Machado Pinto
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9354
Resumo: A auditoria ambiental é um instrumento da política ambiental do estado do Rio de Janeiro, instituída pela lei 1898/91, sendo sua realização anual obrigatória para todos os empreendimentos licenciados e em operação com alto potencial poluidor. Seu objetivo é fortalecer o acompanhamento das atividades pós-licenciamento permitindo identificar não conformidades e estabelecer ações corretivas minimizando impactos negativos e danos ao meio ambiente. Esta pesquisa tem como objetivo a análise da fase pós-licenciamento ambiental dos empreendimentos localizados na Região Hidrográfica II – Guandu, estado do Rio de Janeiro, com relação à formação de passivos ambientais. A região de estudo abrange integralmente os municípios de Queimados, Paracambi, Japeri, Mangaratiba, Seropedica, Itaguaí e Engenheiro Paulo de Frontin e parcialmente, os municípios de Rio Claro, Pirai, Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Vassouras e Rio de Janeiro. Foi verificado, junto ao instituto estadual do Ambiente – INEA, órgão licenciador estadual, as empresas com licença de Operação - LO e seus respectivos Relatórios de Auditoria Ambiental - RAA, no período de 1996 a 2010. As não conformidades descritas nos RAAs foram quantificadas, verificadas com relação ao período de ocorrência, as pendentes classificadas em administrativas e físicas sendo que para estas foi calculado o índice de risco ambiental através do método de Analise de Falhas e seus Efeitos - FMEA o que permitiu identificar os principais aspectos responsáveis pelas não conformidades. Através dos RAA, de questionários aplicados as Prefeituras municipais e ao INEA foi possível analisar as principais causas que contribuíram para formação de áreas criticas com formação de passivos ambientais. Um total de 61 empreendimentos, em operação, realizou pelo menos uma auditoria ambiental. Encontra-se na biblioteca do INEA 194 RAAs com somatório de 4245 não conformidades das quais 1.216 pendentes de acordo com os últimos relatórios apresentados pelas empresas, colocando em risco a qualidade dos recursos naturais. Conclui-se que o processo de acompanhamento da fase pós- licenciamento ambiental de atividades deve ser fortalecido pelos empreendedores e pelos órgãos públicos municipais e estaduais para minimizar os danos ambientais antes que estes sejam de grande porte ou até mesmo irremediáveis. Os resultados das analises dos relatórios de auditorias ambientais devem ser publicados através de um relatório oficial, pelos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento, e compartilhado com as Prefeituras e conselhos municipais de meio ambiente ampliando a participação da sociedade no acompanhamento do desempenho ambiental de empreendimentos licenciados.
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Seu objetivo é fortalecer o acompanhamento das atividades pós-licenciamento permitindo identificar não conformidades e estabelecer ações corretivas minimizando impactos negativos e danos ao meio ambiente. Esta pesquisa tem como objetivo a análise da fase pós-licenciamento ambiental dos empreendimentos localizados na Região Hidrográfica II – Guandu, estado do Rio de Janeiro, com relação à formação de passivos ambientais. A região de estudo abrange integralmente os municípios de Queimados, Paracambi, Japeri, Mangaratiba, Seropedica, Itaguaí e Engenheiro Paulo de Frontin e parcialmente, os municípios de Rio Claro, Pirai, Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Vassouras e Rio de Janeiro. Foi verificado, junto ao instituto estadual do Ambiente – INEA, órgão licenciador estadual, as empresas com licença de Operação - LO e seus respectivos Relatórios de Auditoria Ambiental - RAA, no período de 1996 a 2010. As não conformidades descritas nos RAAs foram quantificadas, verificadas com relação ao período de ocorrência, as pendentes classificadas em administrativas e físicas sendo que para estas foi calculado o índice de risco ambiental através do método de Analise de Falhas e seus Efeitos - FMEA o que permitiu identificar os principais aspectos responsáveis pelas não conformidades. Através dos RAA, de questionários aplicados as Prefeituras municipais e ao INEA foi possível analisar as principais causas que contribuíram para formação de áreas criticas com formação de passivos ambientais. Um total de 61 empreendimentos, em operação, realizou pelo menos uma auditoria ambiental. Encontra-se na biblioteca do INEA 194 RAAs com somatório de 4245 não conformidades das quais 1.216 pendentes de acordo com os últimos relatórios apresentados pelas empresas, colocando em risco a qualidade dos recursos naturais. Conclui-se que o processo de acompanhamento da fase pós- licenciamento ambiental de atividades deve ser fortalecido pelos empreendedores e pelos órgãos públicos municipais e estaduais para minimizar os danos ambientais antes que estes sejam de grande porte ou até mesmo irremediáveis. Os resultados das analises dos relatórios de auditorias ambientais devem ser publicados através de um relatório oficial, pelos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento, e compartilhado com as Prefeituras e conselhos municipais de meio ambiente ampliando a participação da sociedade no acompanhamento do desempenho ambiental de empreendimentos licenciados.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.The environmental audit is an instrument of environmental policy in the state of Rio de Janeiro, established by Law 1898/91, and its realization annual mandatory for all ventures and licensees in operation with a high pollution potential. Its goal is to strengthen the monitoring of post-licensing activities allowing nonconformities identify and establish corrective actions minimizing negative impacts and environmental damage. This research aims to analyze the post-environmental licensing of enterprises located in Hydrographic Region II - Guandu, state of Rio de Janeiro, with respect to the formation of environmental liabilities. The study area encompasses the municipalities fully Burns, Paracambi, Japeri, Mangalore, Seropédica, and Itaguaí Engineer Paulo de Frontin and partially the municipalities of Rio Claro, Pirai, Barra do Pirai, Mendes, Miguel Pereira, New Delhi, and Broomsticks Rio de Janeiro. It was observed by the State Institute for the Environment - INEA, state licensing agency, companies with license Operation - LO and their Environmental Audit Reports - RAA, from 1996 to 2010. Noncompliance described in the RAA were quantified, verified with respect to the period of occurrence, the pending administrative and classified into physical being that for this index was calculated using the environmental risk analysis method Fault and its Effects - FMEA which allowed identify key aspects responsible for noncompliance. Through the RAA, questionnaires applied to the Municipalities and municipal INEA was possible to analyze the main causes that contributed to the formation of critical areas with formation of environmental liabilities. A total of 61 projects in operation, conducted at least one environmental audit. It is in the library with the INEA 194 RAA sum of nonconformities 4245 of which 1216 pending according to the last reports submitted by companies, jeopardizing the quality of natural resources. We conclude that the process of monitoring the post-environmental licensing of activities should be strengthened by the entrepreneurs and local and state government agencies to minimize environmental damage before they are large or even hopeless. The results of the analysis of environmental audit reports should be published through an official report by the public agencies responsible for licensing, and shared with the local governments and municipal environmental councils expanding society participation in monitoring the environmental performance of enterprises licensed.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e FlorestaisUFRRJBrasilInstituto de Florestaslicenciamento ambientalauditoria ambientalpassivos ambientaisenvironmental licensingenvironmental auditingenvironmental liabilitiesRecursos Florestais e Engenharia FlorestalAcompanhamento da fase pós-licenciamento ambiental para prevenção de passivos ambientais na região hidrográfica II – Guandu, RJMonitoring of the post-environmental licensing phase to prevent environmental liabilities in hydrographic region II - Guandu, RJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. 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dc.title.por.fl_str_mv Acompanhamento da fase pós-licenciamento ambiental para prevenção de passivos ambientais na região hidrográfica II – Guandu, RJ
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Gonçalves, Elizabeth Machado Pinto
licenciamento ambiental
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environmental licensing
environmental auditing
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Recursos Florestais e Engenharia Florestal
title_short Acompanhamento da fase pós-licenciamento ambiental para prevenção de passivos ambientais na região hidrográfica II – Guandu, RJ
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author Gonçalves, Elizabeth Machado Pinto
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description A auditoria ambiental é um instrumento da política ambiental do estado do Rio de Janeiro, instituída pela lei 1898/91, sendo sua realização anual obrigatória para todos os empreendimentos licenciados e em operação com alto potencial poluidor. Seu objetivo é fortalecer o acompanhamento das atividades pós-licenciamento permitindo identificar não conformidades e estabelecer ações corretivas minimizando impactos negativos e danos ao meio ambiente. Esta pesquisa tem como objetivo a análise da fase pós-licenciamento ambiental dos empreendimentos localizados na Região Hidrográfica II – Guandu, estado do Rio de Janeiro, com relação à formação de passivos ambientais. A região de estudo abrange integralmente os municípios de Queimados, Paracambi, Japeri, Mangaratiba, Seropedica, Itaguaí e Engenheiro Paulo de Frontin e parcialmente, os municípios de Rio Claro, Pirai, Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Vassouras e Rio de Janeiro. Foi verificado, junto ao instituto estadual do Ambiente – INEA, órgão licenciador estadual, as empresas com licença de Operação - LO e seus respectivos Relatórios de Auditoria Ambiental - RAA, no período de 1996 a 2010. As não conformidades descritas nos RAAs foram quantificadas, verificadas com relação ao período de ocorrência, as pendentes classificadas em administrativas e físicas sendo que para estas foi calculado o índice de risco ambiental através do método de Analise de Falhas e seus Efeitos - FMEA o que permitiu identificar os principais aspectos responsáveis pelas não conformidades. Através dos RAA, de questionários aplicados as Prefeituras municipais e ao INEA foi possível analisar as principais causas que contribuíram para formação de áreas criticas com formação de passivos ambientais. Um total de 61 empreendimentos, em operação, realizou pelo menos uma auditoria ambiental. Encontra-se na biblioteca do INEA 194 RAAs com somatório de 4245 não conformidades das quais 1.216 pendentes de acordo com os últimos relatórios apresentados pelas empresas, colocando em risco a qualidade dos recursos naturais. Conclui-se que o processo de acompanhamento da fase pós- licenciamento ambiental de atividades deve ser fortalecido pelos empreendedores e pelos órgãos públicos municipais e estaduais para minimizar os danos ambientais antes que estes sejam de grande porte ou até mesmo irremediáveis. Os resultados das analises dos relatórios de auditorias ambientais devem ser publicados através de um relatório oficial, pelos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento, e compartilhado com as Prefeituras e conselhos municipais de meio ambiente ampliando a participação da sociedade no acompanhamento do desempenho ambiental de empreendimentos licenciados.
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