As CEPACs como instrumento de reestruturação urbana: o caso do Porto Maravilha - uma análise crítica
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2017 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12036 |
Resumo: | As grandes cidades no Brasil, ao passar do século XX e durante os primeiros anos do século XXI, tomaram proporções cada vez maiores. Com esse crescimento contínuo também evoluíram os conflitos urbanos, sejam eles na luta pelo direito à moradia ou em relação à inadequação de serviços públicos ou infraestrutura. Sendo assim, o planejamento urbano é crucial em uma tentativa de mitigar, antever ou antecipar o surgimento de conflitos, propor soluções e respostas condizentes com a ordenação destes centros urbanos inchados e problemáticos. Dessa maneira, o foco deste estudo é a região portuária da cidade do Rio de Janeiro, que teve um papel de relevante importância para o desenvolvimento da mesma e também do Brasil. Entretanto, este papel nem sempre foi o mesmo ao longo dos pouco mais de cinco séculos de história, tendo abrigado sobre seu território vários grupos sociais que o ocuparam e dele se apropriaram. A refuncionalização da região portuária após 2009, quando a cidade foi escolhida como sede das Olimpíadas, passa a ser implementada pelo poder público, juntamente com a iniciativa privada, com a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Um dos instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor para transformar esse espaço urbano, a Outorga Onerosa, criada com o Estatuto das Cidades e de onde são derivadas as CEPACS (Certificado de Potencial Adicional de Construção), favorece uma gama de possíveis ações por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Tal instrumento vem sendo cada vez mais utilizado como forma de se realizar grandes projetos de intervenções urbanas pelas prefeituras sem onerar os cofres públicos. No recente processo de transformação da Zona Portuária ainda em curso ficam algumas questões em aberto: Quais são as consequências da aplicação deste instrumento para a cidade como um todo? Quais seus reais benefícios e resultados no espaço urbano em foco? Esta pesquisa busca, com base no estudo de caso do projeto Porto Maravilha, responder a estas perguntas, observando e analisando criticamente os processos desde a sua concepção e realizando seu acompanhamento, por meio de entrevistas, pesquisa documental e jornalística, além de análise cartográfica das transformações realizadas até o final do ano de 2016. Esperamos assim contribuir com um olhar crítico do processo implementado, apresentando por meio de análise SWOT, destacando os pontos fortes, as fraquezas, as ameaças e as oportunidades desta forma de planejamento urbano |
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Rosa, Jeferson de FigueiredoPereira, Denise de AlcantaraCPF: 671.111.067-68http://lattes.cnpq.br/5568028756106054Cardeman, Rogerio GoldfeldKzure-Cerquera, HumbertoCPF: 124.738.267-22http://lattes.cnpq.br/20438595189134682023-12-22T02:02:02Z2023-12-22T02:02:02Z2017-06-26ROSA, Jeferson de Figueiredo. As CEPACs como instrumento de reestruturação urbana: o caso do Porto Maravilha- uma análise crítica. 2017. 121 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2017.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12036As grandes cidades no Brasil, ao passar do século XX e durante os primeiros anos do século XXI, tomaram proporções cada vez maiores. Com esse crescimento contínuo também evoluíram os conflitos urbanos, sejam eles na luta pelo direito à moradia ou em relação à inadequação de serviços públicos ou infraestrutura. Sendo assim, o planejamento urbano é crucial em uma tentativa de mitigar, antever ou antecipar o surgimento de conflitos, propor soluções e respostas condizentes com a ordenação destes centros urbanos inchados e problemáticos. Dessa maneira, o foco deste estudo é a região portuária da cidade do Rio de Janeiro, que teve um papel de relevante importância para o desenvolvimento da mesma e também do Brasil. Entretanto, este papel nem sempre foi o mesmo ao longo dos pouco mais de cinco séculos de história, tendo abrigado sobre seu território vários grupos sociais que o ocuparam e dele se apropriaram. A refuncionalização da região portuária após 2009, quando a cidade foi escolhida como sede das Olimpíadas, passa a ser implementada pelo poder público, juntamente com a iniciativa privada, com a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Um dos instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor para transformar esse espaço urbano, a Outorga Onerosa, criada com o Estatuto das Cidades e de onde são derivadas as CEPACS (Certificado de Potencial Adicional de Construção), favorece uma gama de possíveis ações por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Tal instrumento vem sendo cada vez mais utilizado como forma de se realizar grandes projetos de intervenções urbanas pelas prefeituras sem onerar os cofres públicos. No recente processo de transformação da Zona Portuária ainda em curso ficam algumas questões em aberto: Quais são as consequências da aplicação deste instrumento para a cidade como um todo? Quais seus reais benefícios e resultados no espaço urbano em foco? Esta pesquisa busca, com base no estudo de caso do projeto Porto Maravilha, responder a estas perguntas, observando e analisando criticamente os processos desde a sua concepção e realizando seu acompanhamento, por meio de entrevistas, pesquisa documental e jornalística, além de análise cartográfica das transformações realizadas até o final do ano de 2016. Esperamos assim contribuir com um olhar crítico do processo implementado, apresentando por meio de análise SWOT, destacando os pontos fortes, as fraquezas, as ameaças e as oportunidades desta forma de planejamento urbanoThe large cities in Brazil, as from the twentieth century and during the first years of the twenty-first century, took on increasing proportions. With this continuous growth, urban conflicts have also evolved, whether in the struggle for the right to housing or in relation to the inadequacy of public services or infrastructure. Thus, urban planning is crucial in an attempt to mitigate, foresee or anticipate the emergence of conflicts, propose solutions and responses consistent with the ordering of these swollen and problematic urban centers. The focus of this study is the port region of the city of Rio de Janeiro, which played a relevant role for the its development. However, this role was not always the same throughout the period of over five centuries of history, having sheltered on its territory several social groups that occupied and appropriated it. However, the refuncionalization of the port region since the 2009 when the city was chosen as host of the Olympic Games, was implemented by the government, together with the private sector, with the Porto Maravilha Urban Operation. One of the urban planning instruments foreseen in the Plano Diretor to transform this urban space, the Onerous Grant, created by the Estatuto da Cidade, from which the CEPACS (Certificate of Additional Building Potential) is derived, favors a range of possible actions through Partnerships Public Private Sector (PPPs). This instrument has been increasingly used as a way to carry out large projects of urban interventions by municipalities without burdening the public coffers. In the process of transformation of the Port Zone still underway some questions remain unanswered. What are the consequences of applying this instrument to the city as a whole? What are your real benefits and results in the urban space in focus? Based on the case study of the Porto Maravilha project, this research seeks to answer these questions, observing and critically analyzing the processes from their conception and conducting their follow-up, through interviews, documentary and journalistic research, as well as cartographic analysis of the transformations carried out until the end of 2016. We hope to contribute with a critical look at the process implemented, with the application of SWOT analysis, highlighting the strengths, weaknesses, threats and opportunities of this form of urban planningapplication/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas PúblicasUFRRJBrasilInstituto de Ciências Sociais AplicadasOperação Urbana,, , ,Reestruturação UrbanaOutorga OnerosaCEPACsPorto MaravilhaUrban OperationUrban RestructuringOnerous GrantingCEPACsPorto MaravilhaPlanejamento Urbano e RegionalAs CEPACs como instrumento de reestruturação urbana: o caso do Porto Maravilha - uma análise crítica...info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisABREU, Maurício de Almeida. A Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1988. ALCANTARA, Denise de; TANGARI, Vera . Desígnios, desejos, destino: a paisagem em transformação na Zona Portuária do Rio de Janeiro. 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As grandes cidades no Brasil, ao passar do século XX e durante os primeiros anos do século XXI, tomaram proporções cada vez maiores. Com esse crescimento contínuo também evoluíram os conflitos urbanos, sejam eles na luta pelo direito à moradia ou em relação à inadequação de serviços públicos ou infraestrutura. Sendo assim, o planejamento urbano é crucial em uma tentativa de mitigar, antever ou antecipar o surgimento de conflitos, propor soluções e respostas condizentes com a ordenação destes centros urbanos inchados e problemáticos. Dessa maneira, o foco deste estudo é a região portuária da cidade do Rio de Janeiro, que teve um papel de relevante importância para o desenvolvimento da mesma e também do Brasil. Entretanto, este papel nem sempre foi o mesmo ao longo dos pouco mais de cinco séculos de história, tendo abrigado sobre seu território vários grupos sociais que o ocuparam e dele se apropriaram. A refuncionalização da região portuária após 2009, quando a cidade foi escolhida como sede das Olimpíadas, passa a ser implementada pelo poder público, juntamente com a iniciativa privada, com a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Um dos instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor para transformar esse espaço urbano, a Outorga Onerosa, criada com o Estatuto das Cidades e de onde são derivadas as CEPACS (Certificado de Potencial Adicional de Construção), favorece uma gama de possíveis ações por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Tal instrumento vem sendo cada vez mais utilizado como forma de se realizar grandes projetos de intervenções urbanas pelas prefeituras sem onerar os cofres públicos. No recente processo de transformação da Zona Portuária ainda em curso ficam algumas questões em aberto: Quais são as consequências da aplicação deste instrumento para a cidade como um todo? Quais seus reais benefícios e resultados no espaço urbano em foco? Esta pesquisa busca, com base no estudo de caso do projeto Porto Maravilha, responder a estas perguntas, observando e analisando criticamente os processos desde a sua concepção e realizando seu acompanhamento, por meio de entrevistas, pesquisa documental e jornalística, além de análise cartográfica das transformações realizadas até o final do ano de 2016. Esperamos assim contribuir com um olhar crítico do processo implementado, apresentando por meio de análise SWOT, destacando os pontos fortes, as fraquezas, as ameaças e as oportunidades desta forma de planejamento urbano |
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