A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Público Contemporâneo |
Texto Completo: | http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112 |
Resumo: | A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL: A VOZ DA SOCIEDADE NAS CONFERÊNCIAS DO CLIMA DE COPENHAGUE E PARIS Resumo: Realiza-se, por meio de recorte específico sobre a participação da sociedade civil nas discussões climáticas, análise sobre a participação social como requisito intrínseco da governança ambiental. Para tanto, contextualiza-se a participação social, bem como os instrumentos de participação previstos na legislação ambiental brasileira. A seguir, estuda-se a participação social na Conferência de Copenhague (COP-15), traçando paralelo com a participação na conferência que culminou com o Acordo de Paris (COP-21), as conferências de maior repercussão e representatividade dos últimos dez anos. Conclui-se apresentando propostas de aprimoramento para o processo participativo.Palavras-chaves: Direito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas.SOCIAL PARTICIPATION AS A REQUIREMENT FOR ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: THE VOICE OF SOCIETY IN THE CLIMATE CONFERENCES OF COPENHAGEN AND PARISAbstract: The paper aims to analyze social participation as an intrinsic requirement for environmental governance, specifically addressing the participation of civil society on the climate issue’s discussions. For this purpose, the article presents a brief contextualization of social participation, as well as the instruments of participation provided by the Brazilian environmental legislation. The paper analyzes social participation in the Copenhagen Conference (COP-15), drawing a parallel to the social participation at the conference that culminated in the Paris Agreement (COP-21). Finally, the conclusions are presented, punctuating improvements for the participatory process.Keywords: Environmental law. Social participation. Climate Change. Conferences of the Parties.Data de submissão: 31/05/2020 Data de aprovação: 09/07/2020 |
id |
UFRRJ-2_0005c8649fd804c0bac5b39b4727aa79 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai::article/112 |
network_acronym_str |
UFRRJ-2 |
network_name_str |
Revista de Direito Público Contemporâneo |
repository_id_str |
|
spelling |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e ParisDireito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas.A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL: A VOZ DA SOCIEDADE NAS CONFERÊNCIAS DO CLIMA DE COPENHAGUE E PARIS Resumo: Realiza-se, por meio de recorte específico sobre a participação da sociedade civil nas discussões climáticas, análise sobre a participação social como requisito intrínseco da governança ambiental. Para tanto, contextualiza-se a participação social, bem como os instrumentos de participação previstos na legislação ambiental brasileira. A seguir, estuda-se a participação social na Conferência de Copenhague (COP-15), traçando paralelo com a participação na conferência que culminou com o Acordo de Paris (COP-21), as conferências de maior repercussão e representatividade dos últimos dez anos. Conclui-se apresentando propostas de aprimoramento para o processo participativo.Palavras-chaves: Direito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas.SOCIAL PARTICIPATION AS A REQUIREMENT FOR ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: THE VOICE OF SOCIETY IN THE CLIMATE CONFERENCES OF COPENHAGEN AND PARISAbstract: The paper aims to analyze social participation as an intrinsic requirement for environmental governance, specifically addressing the participation of civil society on the climate issue’s discussions. For this purpose, the article presents a brief contextualization of social participation, as well as the instruments of participation provided by the Brazilian environmental legislation. The paper analyzes social participation in the Copenhagen Conference (COP-15), drawing a parallel to the social participation at the conference that culminated in the Paris Agreement (COP-21). Finally, the conclusions are presented, punctuating improvements for the participatory process.Keywords: Environmental law. Social participation. Climate Change. Conferences of the Parties.Data de submissão: 31/05/2020 Data de aprovação: 09/07/2020Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroAlves, Alex Cavalcante2021-03-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/11210.47096/rdpc.v1i1.112Revista de Direito Público Contemporâneo; v. 1, n. 1 (2021)2594813X10.47096/rdpc.v1i1reponame:Revista de Direito Público Contemporâneoinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJporhttp://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112/128Direitos autorais 2021 Revista de Direito Público Contemporâneohttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-04-09T02:35:25Zoai::article/112Revistahttp://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/oai2594-813X2594-813Xopendoar:2021-04-09T02:35:25Revista de Direito Público Contemporâneo - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
title |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
spellingShingle |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris Alves, Alex Cavalcante Direito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas. |
title_short |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
title_full |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
title_fullStr |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
title_full_unstemmed |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
title_sort |
A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris |
author |
Alves, Alex Cavalcante |
author_facet |
Alves, Alex Cavalcante |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alves, Alex Cavalcante |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas. |
topic |
Direito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas. |
description |
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL: A VOZ DA SOCIEDADE NAS CONFERÊNCIAS DO CLIMA DE COPENHAGUE E PARIS Resumo: Realiza-se, por meio de recorte específico sobre a participação da sociedade civil nas discussões climáticas, análise sobre a participação social como requisito intrínseco da governança ambiental. Para tanto, contextualiza-se a participação social, bem como os instrumentos de participação previstos na legislação ambiental brasileira. A seguir, estuda-se a participação social na Conferência de Copenhague (COP-15), traçando paralelo com a participação na conferência que culminou com o Acordo de Paris (COP-21), as conferências de maior repercussão e representatividade dos últimos dez anos. Conclui-se apresentando propostas de aprimoramento para o processo participativo.Palavras-chaves: Direito Ambiental. Participação Social. Clima. Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas.SOCIAL PARTICIPATION AS A REQUIREMENT FOR ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: THE VOICE OF SOCIETY IN THE CLIMATE CONFERENCES OF COPENHAGEN AND PARISAbstract: The paper aims to analyze social participation as an intrinsic requirement for environmental governance, specifically addressing the participation of civil society on the climate issue’s discussions. For this purpose, the article presents a brief contextualization of social participation, as well as the instruments of participation provided by the Brazilian environmental legislation. The paper analyzes social participation in the Copenhagen Conference (COP-15), drawing a parallel to the social participation at the conference that culminated in the Paris Agreement (COP-21). Finally, the conclusions are presented, punctuating improvements for the participatory process.Keywords: Environmental law. Social participation. Climate Change. Conferences of the Parties.Data de submissão: 31/05/2020 Data de aprovação: 09/07/2020 |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-03-16 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112 10.47096/rdpc.v1i1.112 |
url |
http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112 |
identifier_str_mv |
10.47096/rdpc.v1i1.112 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112/128 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2021 Revista de Direito Público Contemporâneo https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2021 Revista de Direito Público Contemporâneo https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito Público Contemporâneo; v. 1, n. 1 (2021) 2594813X 10.47096/rdpc.v1i1 reponame:Revista de Direito Público Contemporâneo instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) instacron:UFRRJ |
instname_str |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
instacron_str |
UFRRJ |
institution |
UFRRJ |
reponame_str |
Revista de Direito Público Contemporâneo |
collection |
Revista de Direito Público Contemporâneo |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito Público Contemporâneo - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1765508455554088960 |