Sala Constitucional da Costa Rica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosmaninho Alves, Henrique
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/120
Resumo: SALA CONSTITUCIONAL DA COSTA RICA Resumo: A investigação em tela faz uma breve analise da jurisdição constitucional na Costa Rica, dedicando-se principalmente ao estudo do modelo de atuação da Sala Constitucional ao longo de seus vinte primeiros anos de existência. Faz-se uma exposição de seus aspectos históricos e estruturais e por fim do comportamento da Sala e de seus magistrados no exercício de suas competências, analisando-se para tanto, a atuação da Sala em casos paradigmáticos por ela decididos na última década.Palavras-chave: Sala Constitucional da Costa Rica. Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade.SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA Resumén: La investigación en pantalla hace un breve análisis de la jurisdicción constitucional en Costa Rica, dedicándose principalmente al estudio del modelo de acción de la Cámara Constitucional durante sus primeros veinte años de existencia. Se hace una exposición de sus aspectos históricos y estructurales y, finalmente, del comportamiento de la Cámara y sus magistrados en el ejercicio de sus competencias, analizando el desempeño de la Cámara en los casos paradigmáticos decididos por ella en la última década.Palabras-clave: Sala Constitucional de Costa Rica. Jurisdición Constitucional. Control de Constitucionalidad.Data de submissão: 27/07/2020                           Data de aprovação: 22/02/2021
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