Liberdade de pensamento: limites legais e jurisprudenciais

• Autor(a) principal: Arcaro, Alexandre Augusto
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Rezende, Carolina, Depieri, Rafael
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
• Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/75
• topic: Direito. Direito Constitucional

LIBERDADE DE PENSAMENTO: LIMITES LEGAIS E JURISPRUDENCIAISResumo: O presente trabalho tem como escopo fomentar o debate teórico e aprofundar a compreensão sobre a liberdade de pensamento e sua manifestação. Para tanto, será abordado os aspectos de sua positivação e limites, o posicionamento de nosso Tribunal Constitucional em casos concretos. Ademais, também será realizada uma abordagem sobre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, analisando a dicotomia entre este direito e seus reflexos nos grupos sociais suscetíveis a esta espécie de manifestação.Palavras-chaves: Liberdade de pensamento. Expressão. Discurso do Ódio.FREEDOM OF THOUGHT: LEGAL AND JURISPRUDENTIAL LIMITSAbstract: The present work has as scope to foment the theoretical debate and to deepen the understanding on the freedom of thought and its manifestation. In order to do so, we will address the aspects of its positivization and limits, the positioning of our Constitutional Court in concrete cases. In addition, an approach will also be carried out on freedom of expression and hate speech, analyzing the dichotomy between this right and its reflexes in the social groups susceptible to this kind of manifestation.Keywords: Freedom of thought. Expression. Hate Speech.Data de submissão: 28/08/2019                           Data de aprovação: 15/01/2020