O sindicalismo contemporâneo no Estado Democrático de Direito

• Autor(a) principal: Hazan, Bruno Ferraz
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Poli, Luciana Costa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
• Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/49

O SINDICALISMO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOResumo: O trabalho analisará o percurso traçado pelo sindicalismo, desde a formação autônoma do Direito do Trabalho (Estado Liberal) até a consolidação do ramo (Estado Social). Em sequência, investigar-se-á a consagração da liberdade sindical como direito humano e sua relação com os parâmetros democráticos e pluralistas do Estado Democrático de Direito. Essa correlação permitiria, ao inserir os trabalhadores nos centros de poder, não apenas efetivar o princípio, mas repensar o papel dos sindicatos, agora que fundamentalizados e atrelados aos próprios paradigmas do Estado. A partir disso, propõe-se um novo caminho para o enfrentamento da crise de identidade e organização que acomete o sindicalismo brasileiro, permitindo sua reconfiguração interna e externa para que possa reassumir seu papel histórico de ator na construção, desenvolvimento e afirmação do Direito do Trabalho.Palavras-chaves: Estado Democrático de Direito. Sindicalismo. Liberdade sindical.THE CONTEMPORARY SYNDICALISM IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAWAbstract: The work intends, as initial objective, to demonstrate the paths taken by unions, from the autonomous formation of Labor Law (Liberal State) to its consolidation (Welfare State). In a sequel, it will investigate the consecration of freedom of association as a human right and its relation to the democratic and pluralist parameters of the Democratic State of Law. This correlation would allow, by inserting the workers into the centers of power, not only to implement the principle, but also to rethink the role of the unions, now that they are grounded to the State's paradigms. From this, a new way is proposed to face the crisis of identity and organization that affects Brazilian trade union movement, allowing his internal and external reconfiguration so that it can reassume its historical role as an actor of the construction, development and affirmation of Labor Law.Keywords: Democratic State of Law. Syndicalism. Freedom of association.Data de submissão: 10/11/2018                           Data de aprovação: 30/12/2018