A tentativa de suavizar a escravidão e invisibilizar o racismo: políticas públicas e desigualdade étnico-racial

• Autor(a) principal: Folena, Jorge Rubem
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Teixeira Pinos Greco, Pedro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
• Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/178

A TENTATIVA DE SUAVIZAR A ESCRAVIDÃO E INVISIBILIZAR O RACISMO: POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADE ÉTNICO-RACIALResumo: O nosso objetivo com esse texto é mostrar que devido a dificuldade com que o Brasil vê as repercussões da escravidão e do racismo, temos políticas públicas que pouco fazem a inclusão social das pessoas negras, o que obstaculiza o seu acesso aos direitos humanos. Portanto, a meta desse escrito será mostrar as consequências perversas que a escravidão deixou e os efeitos deletérios que a naturalização do racismo ocasiona em nossa sociedade. Assim, veremos como o Brasil de hoje responde a esse cenário, quais políticas públicas já foram tomadas e quais Leis já foram feitas para minorar ou extinguir esse panorama racial de desequilíbrio. Desse modo, esse estudo será orientado conforme os marcos teóricos da democracia/harmonia racial de Gilberto Freyre, da estrutura hegemônica cult ural de Antonio Gramsci e da teoria decolonial dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, para que vejamos, sob um prisma dos direitos humanos críticos, esse debate.Palavras-chave: Escravidão. Racismo. Políticas Públicas.THE ATTEMPT TO SMOOTH SLAVERY AND INVISIBLE RACISM: PUBLIC POLICY AND ETHNIC-RACIAL IN EQUALITYAbstract: Our objective with this text is to show that due to the difficulty with which Brazil sees the repercussions of slavery and racism, we have public policies that do little for the social inclusion of black people, which hinders their access to human rights. Therefore, the objective of this writing will be to show the perverse consequences that slavery left and the deleterious effects that the naturalization of racism causes in our society. Thus, we will see how Brazil today responds to this scenario, which public policies have already been taken and which laws have already been made to lessen or extinguish this racial panorama of imbalance. In this way, this study will be guided according to the theoretical frameworks of democracy racial harmony by Gilberto Freyre, the cultural hegemonic structure of Antonio Gramsci and the decolonial theory of human rights by Joaquín Herrera Flores, so that we can see, from a critical human rights perspective that debate.Keywords: Slavery. Racism. Public Policies.Data de submissão: 26/06/2022                           Data de aprovação: 31/06/2022