MST: DESMISTIFICANDO O MOVIMENTO ASPECTOS SOCIOLÓGICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gaio Júnior, Antônio Pereira
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Guida Antonio, Lívia, Areas Reis Cipriani, Igor
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
Texto Completo: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/137
Resumo: Este artigo é uma adaptação do episódio intitulado "MST: Desmistificando o Movimento" do podcast "Tome a Pílula", disponível no Spotify. O episódio em questão conta com a participação do Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, que fornece esclarecimentos sobre os aspectos legais relacionados à desapropriação de terras e à reforma agrária. Neste artigo, os pontos abordados no podcast são aprofundados, incluindo o contexto histórico, a origem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua estrutura organizacional, objetivos e impactos. Além disso, são apresentadas análises sociológicas, políticas e jurídicas da atuação do MST, bem como a atualização sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara dos Deputados, que visava criminalizar o MST, mas que terminou sem a produção de um relatório conclusivo ou indiciamentos. O principal objetivo deste estudo é desmistificar o movimento, demonstrando que suas atividades são legítimas e respaldadas pela Constituição.
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