Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Praes, Elaine Oliveira
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFS
Texto Completo: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4339
Resumo: This paper is about the charged and collected water use by charging, one of the main National Water Resources Policy´s instruments for managing, which was established by Law No. 9,433 of January 8, 1997. The charge use of water resources arose from actions aimed to conserve this natural resource, which is due to water multiple uses and the growing demand. As water has become increasingly scarce, the concern about its availability on the planet is urgent. The charge for water use is a key tool in the management of water resources, as well as being used for rationing this resource, promoting the balance between supply and demand, generating financial donations to fund programs and projects that promote the improvement water management resources and their conservation. In this study the data were analyzed and collected from water charging resources used in São Francisco River between 2010 and 2013 collected by the states that are part of the watershed in question was identified by the use sector and the irrigated areas in the State of Sergipe located in Baixo São Francisco region. Regarding the methodology it was applied to obtain the descriptive, exploratory and explanatory results, with data collection obtained through bibliographic, documentary and case study research. The results of this study showed that the water charging by use is significant, compared to the estimated value, but the total amount collected is not significant, considering the needs of environmental recovery of the basin; the values invested in the basin of São Francisco River is still modest, considering the interest and importance of the development of the basin, both promoting social and economic development and for the conservation of the basin. It is concluded that charging for water use is an essential management tool and has promoted actions for rational use and conservation of this natural resource. However, there is still a long way to achieve its objectives. A route to be built with the management of decentralized actions, with the participation of those concerned in this subject and especially with making investments to improve the management of water resources, ensuring the conservation and quality improving of this natural resource
id UFS-2_12dbb9f9fc8fd8c03f4d985eeeaa62f6
oai_identifier_str oai:ufs.br:riufs/4339
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Praes, Elaine OliveiraSousa, Inajá Francisco dehttp://lattes.cnpq.br/76539558174445382017-09-26T13:12:23Z2017-09-26T13:12:23Z2014-02-27https://ri.ufs.br/handle/riufs/4339This paper is about the charged and collected water use by charging, one of the main National Water Resources Policy´s instruments for managing, which was established by Law No. 9,433 of January 8, 1997. The charge use of water resources arose from actions aimed to conserve this natural resource, which is due to water multiple uses and the growing demand. As water has become increasingly scarce, the concern about its availability on the planet is urgent. The charge for water use is a key tool in the management of water resources, as well as being used for rationing this resource, promoting the balance between supply and demand, generating financial donations to fund programs and projects that promote the improvement water management resources and their conservation. In this study the data were analyzed and collected from water charging resources used in São Francisco River between 2010 and 2013 collected by the states that are part of the watershed in question was identified by the use sector and the irrigated areas in the State of Sergipe located in Baixo São Francisco region. Regarding the methodology it was applied to obtain the descriptive, exploratory and explanatory results, with data collection obtained through bibliographic, documentary and case study research. The results of this study showed that the water charging by use is significant, compared to the estimated value, but the total amount collected is not significant, considering the needs of environmental recovery of the basin; the values invested in the basin of São Francisco River is still modest, considering the interest and importance of the development of the basin, both promoting social and economic development and for the conservation of the basin. It is concluded that charging for water use is an essential management tool and has promoted actions for rational use and conservation of this natural resource. However, there is still a long way to achieve its objectives. A route to be built with the management of decentralized actions, with the participation of those concerned in this subject and especially with making investments to improve the management of water resources, ensuring the conservation and quality improving of this natural resourceO trabalho em questão versa sobre os valores cobrados e arrecadados pela cobrança pelo uso da água, sendo um dos principais instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. A cobrança pelo uso de recursos hídricos surgiu de ações voltadas à conservação deste recurso natural, o qual, devido aos múltiplos usos a que se destina e ao crescimento da demanda pelo seu uso, tem se tornado cada vez mais escasso, sendo, por isso, motivo de preocupação quanto à sua disponibilidade no planeta. A cobrança pelo uso da água é um instrumento fundamental na gestão dos recursos hídricos, pois além de ser utilizada para fins de racionamento deste recurso, promovendo o equilíbrio entre a oferta e a demanda, gera arrecadação financeira para custear programas e projetos que promovem a melhoria da gestão dos recursos hídricos, bem como a sua conservação. No presente trabalho foram analisados os valores cobrados e arrecadados pelo uso dos recursos hídricos no rio São Francisco entre o período de 2010 a 2013, no qual foi identificado os valores cobrados e arrecadados pelos Estados que fazem parte da bacia hidrográfica em questão, por setores de uso e pelos perímetros irrigados no Estado de Sergipe situados na região do Baixo São Francisco, bem como os valores oriundos desta cobrança e respectivas aplicações realizadas a título de desenvolvimento da referida região. Quanto à metodologia aplicada para obtenção dos resultados foram aplicadas as pesquisas descritivas, exploratória e explicativa, sendo a coleta de dados obtida mediante as pesquisas bibliográfica e documental e estudo de caso. Os resultados obtidos neste trabalho mostraram que a arrecadação com a cobrança pelo uso da água é significativa, se comparado aos valores estimados. Porém, o valor total arrecadado não é significativo, considerando as necessidades de recuperação ambiental da bacia. Os valores investidos na bacia hidrográfica do rio São Francisco ainda são reduzidos, considerando o interesse e a importância do desenvolvimento da bacia, tanto para a promoção do desenvolvimento social e econômico como para a conservação da bacia. Por fim, conclui-se que a cobrança pelo uso da água é um instrumento fundamental para a gestão da água e tem promovido ações para o uso racional e para a conservação deste recurso natural. Porém, há ainda um longo percurso quanto à consecução dos seus objetivos. Um percurso a ser construído com a gestão de ações descentralizadas, com a participação dos órgãos envolvidos neste tema e, principalmente, com a realização de investimentos para a melhoria da gestão dos recursos hídricos, assegurando, desta forma, a melhoria da qualidade e conservação deste recurso natural.application/pdfporRecursos hídricosImpostosArrecadaçãoBacia do Rio São FranciscoTax collectionCNPQ::OUTROSCobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Franciscoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambienteinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSORIGINALELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdfapplication/pdf4602401https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4339/1/ELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf537b7fcbabdd84d5cfd89641cedf4074MD51TEXTELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.txtELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.txtExtracted texttext/plain228905https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4339/2/ELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.txteedeb2bf254a02d3dffd04e7140f2b37MD52THUMBNAILELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.jpgELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1200https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4339/3/ELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.jpg25495fdf26dca38fa0e1962388549545MD53riufs/43392017-12-13 15:54:21.782oai:ufs.br:riufs/4339Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2017-12-13T18:54:21Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.por.fl_str_mv Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
title Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
spellingShingle Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
Praes, Elaine Oliveira
Recursos hídricos
Impostos
Arrecadação
Bacia do Rio São Francisco
Tax collection
CNPQ::OUTROS
title_short Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
title_full Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
title_fullStr Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
title_full_unstemmed Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
title_sort Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
author Praes, Elaine Oliveira
author_facet Praes, Elaine Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Praes, Elaine Oliveira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sousa, Inajá Francisco de
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7653955817444538
contributor_str_mv Sousa, Inajá Francisco de
dc.subject.por.fl_str_mv Recursos hídricos
Impostos
Arrecadação
Bacia do Rio São Francisco
topic Recursos hídricos
Impostos
Arrecadação
Bacia do Rio São Francisco
Tax collection
CNPQ::OUTROS
dc.subject.eng.fl_str_mv Tax collection
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::OUTROS
description This paper is about the charged and collected water use by charging, one of the main National Water Resources Policy´s instruments for managing, which was established by Law No. 9,433 of January 8, 1997. The charge use of water resources arose from actions aimed to conserve this natural resource, which is due to water multiple uses and the growing demand. As water has become increasingly scarce, the concern about its availability on the planet is urgent. The charge for water use is a key tool in the management of water resources, as well as being used for rationing this resource, promoting the balance between supply and demand, generating financial donations to fund programs and projects that promote the improvement water management resources and their conservation. In this study the data were analyzed and collected from water charging resources used in São Francisco River between 2010 and 2013 collected by the states that are part of the watershed in question was identified by the use sector and the irrigated areas in the State of Sergipe located in Baixo São Francisco region. Regarding the methodology it was applied to obtain the descriptive, exploratory and explanatory results, with data collection obtained through bibliographic, documentary and case study research. The results of this study showed that the water charging by use is significant, compared to the estimated value, but the total amount collected is not significant, considering the needs of environmental recovery of the basin; the values invested in the basin of São Francisco River is still modest, considering the interest and importance of the development of the basin, both promoting social and economic development and for the conservation of the basin. It is concluded that charging for water use is an essential management tool and has promoted actions for rational use and conservation of this natural resource. However, there is still a long way to achieve its objectives. A route to be built with the management of decentralized actions, with the participation of those concerned in this subject and especially with making investments to improve the management of water resources, ensuring the conservation and quality improving of this natural resource
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-02-27
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-09-26T13:12:23Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-09-26T13:12:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ri.ufs.br/handle/riufs/4339
url https://ri.ufs.br/handle/riufs/4339
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4339/1/ELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4339/2/ELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4339/3/ELAINE_OLIVEIRA_PRAES.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 537b7fcbabdd84d5cfd89641cedf4074
eedeb2bf254a02d3dffd04e7140f2b37
25495fdf26dca38fa0e1962388549545
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1802110769407459328