Política migratória brasileira para migrantes e refugiados indígenas : uma análise sob a perspectiva decolonial fundamentada pela experiência dos Warao no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sales, Eduarda Bomfim Barbosa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFS
Texto Completo: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18331
Resumo: São Cristóvão, SE
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spelling Sales, Eduarda Bomfim BarbosaÁvila, Flávia de2023-09-15T14:12:32Z2023-09-15T14:12:32ZSALES, Eduarda Bomfim Barbosa. Política migratória brasileira para migrantes e refugiados indígenas : uma análise sob a perspectiva decolonial fundamentada pela experiência dos Warao no Brasil. São Cristóvão, 2023. Monografia (graduação em Relações Internacionais) - Departamento de Relações Internacionais, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2023https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18331porRelações internacionaisEnsino superior (UFS)Políticas migratóriasTeoria decolonialMigrantes e refugiadosWaraoIndígenas migrantesOUTROS::RELACOES INTERNACIONAISPolítica migratória brasileira para migrantes e refugiados indígenas : uma análise sob a perspectiva decolonial fundamentada pela experiência dos Warao no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSão Cristóvão, SEEste trabalho visa analisar a partir da Teoria Decolonial sobretudo com base em Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Maldonado-Torres, as políticas migratórias brasileiras para migrantes e refugiados indígenas no Brasil, especificamente em relação à Operação Acolhida, na fase de abrigo e, posteriormente, relacionado ao processo de interiorização. Para isso, será utilizado o método de pesquisa bibliográfica, através de livros, leis, artigos científicos e pesquisas de institutos relevantes para a área das migrações. Em vista disso, para a pesquisa dos pressupostos decoloniais, será realizado um levantamento de obras de autores decoloniais que questionam conceitos como Estado-Nação, direito, raça e humanidade. Ainda, na observação da Operação Acolhida, será necessária a apuração das leis, decretos, medidas provisórias e políticas estabelecidas para abrigar e interiorizar esses povos. Finalmente, o trabalho utiliza, como exemplo, o caso da etnia indígena Warao, grupo indígena venezuelano com presença significativa no Estado brasileiro. Sendo assim, para esse estudo serão utilizados documentos desenvolvidos por órgãos que realizaram pesquisas sobre migrantes e refugiados indígenas no Brasil, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, serão revisados artigos e trabalhos acadêmicos concebidos a respeito dessa etnia com o objetivo de demonstrar a ineficácia das políticas adotadas e do eurocentrismo dos princípios que fundamentam a política migratória brasileira direcionada a esses povos. Dessarte, após realizada a revisão bibliográfica, temos a hipótese de que apesar de alguns avanços, ainda há um tratamento incompatível com os Direitos Humanos e uma lacuna legislativa no que diz respeito aos indígenas migrantes e refugiados, proporcionando impasses na integração social desses indivíduos e a resistência da violência epistêmica e social na proteção desses sujeitos.Universidade Federal de Sergipe (UFS)DRI - Departamento de Relações Internacionaisreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/18331/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALEduarda_Bomfim_Barbosa_Sales.pdfEduarda_Bomfim_Barbosa_Sales.pdfapplication/pdf702125https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/18331/2/Eduarda_Bomfim_Barbosa_Sales.pdf05954472d75688e14b1c3b1088547b33MD52riufs/183312023-09-15 11:12:37.12oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2023-09-15T14:12:37Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
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