Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Diego Araújo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFS
Texto Completo: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4569
Resumo: Changes occurred with the enactment of Law 9478 of 1997, led to some municipalities a financial condition inside, due to the higher inflow of royalties from oil and natural gas. The increase in revenue from royalties from oil and natural gas also ran on the other hand, the extraordinary expansion of the oil sector and the escalation of international prices of raw materials. The sum of these features plus a recipe mean expressive, is an important opportunity to expand investment and to meet the social demands. Royalties are derived from the operation of a nonrenewable resource, which implies that it has a period of exhaustion. For this reason, the literature stresses that his application should be made in capital and human capital. The overall goal of this dissertation is to analyze what were the purposes of royalties on public finances of the federal entities in the period from 1999 to 2011. From the methodology were characterized variables analysis. The analysis model was adopted panel data, which combines cross-sectional data with time series. Based on the tests, it was found that the counties most dependent on royalties increased capital expenditures with increased royalties, both from the perspective as the proportion per capita tax. For personnel costs, it was noted that these were influenced by royalties per capita in all municipalities. Moreover, from the perspective of tax ratio, the tests showed that the more dependent counties, showed a negative relationship. With regard to expenditure on education and culture, it was noted that royalties per capita influenced its formation in considerable part of the municipalities. However, in addressing the proportion fiscal few municipalities were affected, while in the cities most dependent inverse relationship exhibited. As for social spending on health, sanitation, housing and urban development was seen that some of these municipalities increased spending on the inflow of royalties. Finally, in the area of environmental expenditures, only the counties most dependent on royalties increased their spending with increased use.
id UFS-2_3dacba351beca349037a96dc52d9d3cf
oai_identifier_str oai:ufs.br:riufs/4569
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Reis, Diego Araújohttp://lattes.cnpq.br/0326719214777541Santana, José Ricardo dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4483121E32017-09-26T17:30:46Z2017-09-26T17:30:46Z2013-04-22https://ri.ufs.br/handle/riufs/4569Changes occurred with the enactment of Law 9478 of 1997, led to some municipalities a financial condition inside, due to the higher inflow of royalties from oil and natural gas. The increase in revenue from royalties from oil and natural gas also ran on the other hand, the extraordinary expansion of the oil sector and the escalation of international prices of raw materials. The sum of these features plus a recipe mean expressive, is an important opportunity to expand investment and to meet the social demands. Royalties are derived from the operation of a nonrenewable resource, which implies that it has a period of exhaustion. For this reason, the literature stresses that his application should be made in capital and human capital. The overall goal of this dissertation is to analyze what were the purposes of royalties on public finances of the federal entities in the period from 1999 to 2011. From the methodology were characterized variables analysis. The analysis model was adopted panel data, which combines cross-sectional data with time series. Based on the tests, it was found that the counties most dependent on royalties increased capital expenditures with increased royalties, both from the perspective as the proportion per capita tax. For personnel costs, it was noted that these were influenced by royalties per capita in all municipalities. Moreover, from the perspective of tax ratio, the tests showed that the more dependent counties, showed a negative relationship. With regard to expenditure on education and culture, it was noted that royalties per capita influenced its formation in considerable part of the municipalities. However, in addressing the proportion fiscal few municipalities were affected, while in the cities most dependent inverse relationship exhibited. As for social spending on health, sanitation, housing and urban development was seen that some of these municipalities increased spending on the inflow of royalties. Finally, in the area of environmental expenditures, only the counties most dependent on royalties increased their spending with increased use.As transformações ocorridas com a promulgação da lei 9.478, de 1997, propiciaram a alguns municípios brasileiros uma condição financeira privilegiada, em razão do maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural. A elevação das receitas de royalties de petróleo e gás natural também decorreu, por outro lado, pela extraordinária expansão do setor petrolífero e pela escalada dos preços internacionais da matéria prima. A soma desses recursos além de significar uma receita expressiva, é uma importante possibilidade de ampliação dos investimentos e para o atendimento das demandas sociais. Os royalties são provenientes da exploração de um recurso natural não renovável, o que implica dizer que ele possui um prazo de esgotamento. Por esta razão, a literatura reforça que sua aplicação deve ser feita em bens de capital e capital humano. O objetivo geral desta dissertação é analisar quais foram os efeitos da aplicação dos royalties sobre as finanças públicas dos entes federativos no período de 1999 a 2011. A partir da metodologia foram caracterizadas as variáveis de análise. O modelo de análise adotado foi o de dados em painel, que combina dados de corte transversal com séries temporais. Com base nos testes, foi verificado que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal. Para as despesas com pessoal, observou-se que estas foram influenciadas pelos royalties per capita em todos os municípios. Ademais, pela ótica da proporção fiscal, os testes apontaram que os municípios mais dependentes, exibiram relação negativa. No que se refere às despesas com educação e cultura, notou-se que os royalties per capita influenciaram sua formação em parte considerável dos municípios. Porém, na abordagem da proporção fiscal poucos municípios foram influenciados, ao passo em que os municípios mais dependentes exibiram relação inversa. Já para às despesas sociais com saúde, saneamento, habitação e urbanismo foi visto que parte dos municípios aumentaram estas despesas com o ingresso de royalties. Por fim, na área ambiental dos gastos, apenas os municípios mais dependentes de royalties elevaram suas despesas com o aumento do recurso.application/pdfporAdministração municipalFinanças públicasPetróleo e gás - RoyaltiesFinance, PublicMunicipal governmentOil and gas leasesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAOs Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileirosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Economiainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSORIGINALDIEGO_ARAUJO_REIS.pdfapplication/pdf10393993https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4569/1/DIEGO_ARAUJO_REIS.pdf11522e2cdc48d477f6cee1f2bc46b4cfMD51TEXTDIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.txtDIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.txtExtracted texttext/plain375691https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4569/2/DIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.txt3561e18c99fedccda6fe13b27fdc558fMD52THUMBNAILDIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.jpgDIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1314https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4569/3/DIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.jpg0729ba3ddc3329314603d53f1a22da35MD53riufs/45692017-11-27 19:51:21.194oai:ufs.br:riufs/4569Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2017-11-27T22:51:21Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.por.fl_str_mv Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
title Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
spellingShingle Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
Reis, Diego Araújo
Administração municipal
Finanças públicas
Petróleo e gás - Royalties
Finance, Public
Municipal government
Oil and gas leases
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
title_short Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
title_full Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
title_fullStr Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
title_full_unstemmed Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
title_sort Os Efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros
author Reis, Diego Araújo
author_facet Reis, Diego Araújo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Reis, Diego Araújo
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0326719214777541
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Santana, José Ricardo de
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4483121E3
contributor_str_mv Santana, José Ricardo de
dc.subject.por.fl_str_mv Administração municipal
Finanças públicas
Petróleo e gás - Royalties
topic Administração municipal
Finanças públicas
Petróleo e gás - Royalties
Finance, Public
Municipal government
Oil and gas leases
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Finance, Public
Municipal government
Oil and gas leases
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
description Changes occurred with the enactment of Law 9478 of 1997, led to some municipalities a financial condition inside, due to the higher inflow of royalties from oil and natural gas. The increase in revenue from royalties from oil and natural gas also ran on the other hand, the extraordinary expansion of the oil sector and the escalation of international prices of raw materials. The sum of these features plus a recipe mean expressive, is an important opportunity to expand investment and to meet the social demands. Royalties are derived from the operation of a nonrenewable resource, which implies that it has a period of exhaustion. For this reason, the literature stresses that his application should be made in capital and human capital. The overall goal of this dissertation is to analyze what were the purposes of royalties on public finances of the federal entities in the period from 1999 to 2011. From the methodology were characterized variables analysis. The analysis model was adopted panel data, which combines cross-sectional data with time series. Based on the tests, it was found that the counties most dependent on royalties increased capital expenditures with increased royalties, both from the perspective as the proportion per capita tax. For personnel costs, it was noted that these were influenced by royalties per capita in all municipalities. Moreover, from the perspective of tax ratio, the tests showed that the more dependent counties, showed a negative relationship. With regard to expenditure on education and culture, it was noted that royalties per capita influenced its formation in considerable part of the municipalities. However, in addressing the proportion fiscal few municipalities were affected, while in the cities most dependent inverse relationship exhibited. As for social spending on health, sanitation, housing and urban development was seen that some of these municipalities increased spending on the inflow of royalties. Finally, in the area of environmental expenditures, only the counties most dependent on royalties increased their spending with increased use.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-04-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-09-26T17:30:46Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-09-26T17:30:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ri.ufs.br/handle/riufs/4569
url https://ri.ufs.br/handle/riufs/4569
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Economia
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4569/1/DIEGO_ARAUJO_REIS.pdf
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4569/2/DIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4569/3/DIEGO_ARAUJO_REIS.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 11522e2cdc48d477f6cee1f2bc46b4cf
3561e18c99fedccda6fe13b27fdc558f
0729ba3ddc3329314603d53f1a22da35
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1802110710411427840