Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFS |
Texto Completo: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4302 |
Resumo: | This research has as its main justification the recent and major debates in the legal or socialnormative area about the recognition of nature as a subject of law, especially with the advent in 2008 of the new Ecuadorian Constitution, which was the first to assign to nature of this feature directly. The research problem sought to clarify the nature, facing the crisis and the new paradigmatic constructions and contemporary auspices, can go through a rereading sociolegal palpable. Thus, the scientific research on screen sought to identify and analyze the perspectives of characterizing and reframe the Nature, as a subject of law. Specifically, it aimed to: i) identify the values socio-legal, ethical and philosophical pertaining to new construction paradigm of Nature as Subject of law, ii) Setting up of scientific activity within the need to perform it with the fulcrum translate their bases and objectives in building a new sense environmental iii) List the legal parameters in standards and international constitutions and laws and regulations and to correlate them with the ideas of deep ecology and ecocentrism iv) analyze the role of the state, guarantor and provider rights, the enforceability of those duties to achieve with regard to the environment compared axiological content of the principles of international environmental law and the Federal Constitution. The research was exploratory and literature by emphasizing the discovery of ideas and insights as well as collecting data in written materials. Concepts and descriptions were evaluated, many of them are not in the normative text, but present in doctrine. Through deductive method-classical dialectic, but also a logical inductive conclusive, was related to the content standards in drawing a parallel study from the perspective and the basic premise ecocentrism and sustainable development as a point of equilibrium relations man - nature. Moreover, the analysis drew upon elements of legal hermeneutics without forgetting the philosophical approach and environmental ethics. The study led to the progressive concatenation and the real connotation in promoting the moral considerability and legal nature, its feasibility and principles that guarantee, given the relationship of multicultural and formative elements of the Brazilian state are not relevantly different from other states, whose already made the transition paradigm |
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Thus, the scientific research on screen sought to identify and analyze the perspectives of characterizing and reframe the Nature, as a subject of law. Specifically, it aimed to: i) identify the values socio-legal, ethical and philosophical pertaining to new construction paradigm of Nature as Subject of law, ii) Setting up of scientific activity within the need to perform it with the fulcrum translate their bases and objectives in building a new sense environmental iii) List the legal parameters in standards and international constitutions and laws and regulations and to correlate them with the ideas of deep ecology and ecocentrism iv) analyze the role of the state, guarantor and provider rights, the enforceability of those duties to achieve with regard to the environment compared axiological content of the principles of international environmental law and the Federal Constitution. The research was exploratory and literature by emphasizing the discovery of ideas and insights as well as collecting data in written materials. Concepts and descriptions were evaluated, many of them are not in the normative text, but present in doctrine. Through deductive method-classical dialectic, but also a logical inductive conclusive, was related to the content standards in drawing a parallel study from the perspective and the basic premise ecocentrism and sustainable development as a point of equilibrium relations man - nature. Moreover, the analysis drew upon elements of legal hermeneutics without forgetting the philosophical approach and environmental ethics. The study led to the progressive concatenation and the real connotation in promoting the moral considerability and legal nature, its feasibility and principles that guarantee, given the relationship of multicultural and formative elements of the Brazilian state are not relevantly different from other states, whose already made the transition paradigmA presente pesquisa tem como principal justificativa os recentes e vultosos debates no campo jurídico ou sócio-normativo acerca do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito, especialmente com o advento, em 2008, da novel Constituição Equatoriana, a qual foi a primeira a atribuir à natureza essa característica de forma direta. O problema de pesquisa buscou esclarecer se a natureza, frente à crise e às novas construções paradigmáticas e auspícios contemporâneos, pode passar por uma releitura sócio-jurídica palpável. Desta forma, a investigação cientifica em tela buscou verificar e analisar as perspectivas de se caracterizar e ressignificar a Natureza, como sujeito de Direito. Especificamente, teve como objetivo: i) Identificar os valores socio-jurídicos, éticos e filosóficos atinentes à nova construção paradigmática da Natureza como Sujeito de Direito; ii) Configurar no âmbito da atividade científica a necessidade de empreendê-la com fulcro a traduzir suas bases e objetivos na construção de um novo senso ambiental; iii) Enumerar os caracteres legais presentes nas normas internacionais e Constituições e na legislação brasileira correlacionando-os com as concepções da ecologia profunda e do ecocentrismo; iv) analisar o papel do Estado, garantidor e provedor de direitos, a exigibilidade de deveres para a consecução daqueles, no tocante ao meio ambiente comparando o conteúdo axiológico dos princípios do direito ambiental internacional e a Constituição Federal Brasileira. A pesquisa teve cunho exploratório e bibliográfico, por enfatizar a descoberta de ideias e discernimentos como também a coleta de dados em materiais escritos. Foram avaliadas conceituações e descrições, as quais, muitas não se encontram no texto normativo, e sim presentes na doutrina. Através do método dedutivo-dialético clássico, como também de um raciocínio lógico indutivo conclusivo, relacionou-se o teor das normas em estudo traçando um paralelo sob a perspectiva e premissa básica do ecocentrismo e do desenvolvimento sustentável como ponto de equilíbrio das relações homem - natureza. Ademais, a análise se valeu de elementos da hermenêutica jurídica sem olvidar do enfoque filosófico e da ética ambiental. O estudo levou à concatenação progressiva e ao real conotação emergencial em se promover a considerabilidade moral e jurídica da natureza, sua exequibilidade e princípios garantidores, haja vista a relação multicultural e formativa dos elementos do Estado brasileiro não serem, relevantemente distintas de outros Estados, cuja transição já se fez paradigmaapplication/pdfporUniversidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUFSBRNaturezaEcocentrismoSujeito de direitoHermenêutica jurídicaNatureEcocentrismSubject of lawLegal hermeneuticsCNPQ::OUTROSPor uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSORIGINALROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdfapplication/pdf741635https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4302/1/ROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdfe5f15c49b82c2c17280a52df87169eb9MD51TEXTROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf.txtROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf.txtExtracted texttext/plain291487https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4302/2/ROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf.txt2635bb75d3ed3f1220d3271dd507b5d0MD52THUMBNAILROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf.jpgROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1309https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4302/3/ROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf.jpgac289d65317fa07aa530dd588b96d4a9MD53riufs/43022017-12-13 17:00:33.65oai:ufs.br:riufs/4302Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2017-12-13T20:00:33Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
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