A territorialização e suas nuances relacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bomfim, Wellington de Jesus
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFS
Texto Completo: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13025
Resumo: São Cristóvão, SE
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Procura discutir a atuação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) enquanto órgão estatal que regido pelo decreto 4.887/03 tem a atribuição de desenvolver as ações administrativas para a regularização de tais territórios. No caso em pauta se coloca em evidencia as estratégias normativas acionadas para a garantia do acesso à terra, que envolveram outros agentes públicos - MPF (Ministério Público Federal) e SPU (Superintendência do Patrimônio da União) -, e como essas articulações contribuíram para desenhar uma espécie de “território negociado” que se caracteriza pela judicialização de tal direito. O trânsito que o caso percorre na justiça, tanto na esfera federal, estadual e municipal demonstra um jogo de jurisprudência que dialoga com interesses de diferentes setores. São partes diversas envolvidas (população, proprietários, empresas e parlamentares) que se colocam em posições contraditórias se valendo de discursos de convencimento, onde se demonstram concepções de justiça que ditam o andamento dessa política pública. Pretendo assim discutir, na perspectiva do reconhecimento jurídico a possibilidade de entender a questão quilombola como um espelho de uma realidade complexa que apresenta políticas de diferenças diante de um processo histórico de conformação tradicional de territorialidade.Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS)reponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/13025/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALTerritorializacaoNuancesRelacionais.pdfTerritorializacaoNuancesRelacionais.pdfapplication/pdf186189https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/13025/2/TerritorializacaoNuancesRelacionais.pdfbc2c4ba834dde5e5fa273d073267eea6MD52TEXTTerritorializacaoNuancesRelacionais.pdf.txtTerritorializacaoNuancesRelacionais.pdf.txtExtracted texttext/plain42864https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/13025/3/TerritorializacaoNuancesRelacionais.pdf.txtfd732cde33611b810748a67955a4163eMD53THUMBNAILTerritorializacaoNuancesRelacionais.pdf.jpgTerritorializacaoNuancesRelacionais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1379https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/13025/4/TerritorializacaoNuancesRelacionais.pdf.jpga656cba7c3fac86f67e93c10c486f54cMD54riufs/130252020-03-12 18:19:23.903oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2020-03-12T21:19:23Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
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