CRIANÇA, DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFS |
Texto Completo: | https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/3756 |
Resumo: | Vivemos desde a transição democrática brasileira, um inegável processo de constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, cujas conseqüências e efeitos podem ser identificados nas novas configurações de qualquer tipo ou natureza de relação jurídica da qual participe uma criança ou um adolescente. Com o objetivo de aprofundar a reflexão em torno dos direitos humanos de crianças e adolescentes e o papel desempenhado pelas Constituições em sua garantia, o texto procura demonstrar que a constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil abriu espaços significativos de participação e controle das ações políticas sobretudo de controle sobre qualquer impulso ou compulsão de descumprimento de norma constitucional e conseqüentemente de sua alteração, quando o tema é o direito da criança. |
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CRIANÇA, DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASILVivemos desde a transição democrática brasileira, um inegável processo de constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, cujas conseqüências e efeitos podem ser identificados nas novas configurações de qualquer tipo ou natureza de relação jurídica da qual participe uma criança ou um adolescente. Com o objetivo de aprofundar a reflexão em torno dos direitos humanos de crianças e adolescentes e o papel desempenhado pelas Constituições em sua garantia, o texto procura demonstrar que a constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil abriu espaços significativos de participação e controle das ações políticas sobretudo de controle sobre qualquer impulso ou compulsão de descumprimento de norma constitucional e conseqüentemente de sua alteração, quando o tema é o direito da criança.Editora UFS2015-06-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufs.br/dike/article/view/3756DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 4 No 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 157 A 180DIKÉ – Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe; v. 4 n. 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 157 A 180DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 4 No. 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 157 A 180DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 4 Núm. 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 157 A 1802448-461X2237-2040reponame:Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSporhttps://periodicos.ufs.br/dike/article/view/3756/3194Sposato, Karyna Batistainfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-01-30T22:19:35Zoai:ojs.ufs.emnuvens.com.br:article/3756Revistahttps://www.seer.ufs.br/index.php/dikePUBhttps://www.seer.ufs.br/index.php/dike/oai||mestradodireitoufs@gmail.com2448-461X2237-2040opendoar:2020-01-30T22:19:35Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
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