Reforma sindical no governo Lula: restou algo do consenso?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Frank Ferreira dos
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Em Tese (Florianópolis)
Texto Completo: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/1806-5023.2008v5n1p98
Resumo: O presente artigo analisa as transformações almejadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no que concerne à estrutura sindical, inicialmente através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/05, principal legado do Fórum Nacional do Trabalho, passando pelas alternativas a esse texto. Com o auxílio de reportagens, leituras de Projetos de Lei, Emendas Complementares e Medidas Provisórias, argumento que as principais transformações propostas pela PEC foram abandonadas, sobretudo pela impossibilidade de um consenso entre governo, trabalhadores e empresários. E que as alternativas propostas convergem para a manutenção da estrutura sindical consagrada pela Constituição Federal de 1988, salvo uma peculiaridade: incluir as centrais sindicais nesta estrutura, no que traduzir-se-ia em vitória do "cupulismo" sindical.
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