Espinosa e o poder constituinte

• Autor(a) principal: Silva, Gustavo Ruiz
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Purves, Ian Alankule
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Peri
• Texto Completo: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/peri/article/view/4409
• topic: Poder Constituinte; Conflito; Lei; Teoria do Estado; Constitucionalismo; Democracia

Este artigo considera a contribuição de Baruch Espinosa a uma teoria do poder constituinte. Teorias modernas do poder constituinte geralmente concordam em sua essência paradoxal: um poder que vem antes da lei e funda a lei é ao mesmo tempo um poder que, uma vez que a esfera jurídica é estabelecida, tem de ser obliterado pela lei. A ontologia de Espinosa tem sido reconhecida como uma das primeiras fontes modernas do poder constituinte, no entanto, ele argumenta por uma equivalência estrita entre poder e lei. Este artigo defende que ao ler a teoria política de Espinosa através das lentes de uma imanência radical entre ontologia e história, podemos entendê-lo como uma fonte para a teoria do poder constituinte. Também defende que, através dessa imanência, o pensamento de Espinosa oferece uma solução para o paradoxo do poder constituinte e enriquece as discussões contemporâneas sobre a origem da esfera jurídica e a relação entre política e lei.