Burocracia e gestão pública: uma análise do Ministério da Saúde/Bureaucracy and public management: Ministry of Health analysis

• Autor(a) principal: Costa, Luciana Assis
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Rocha, Daniete Fernandes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional
• Texto Completo: https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/2151

Este artigo tem como objetivo analisar o nível de burocratização do Ministério da Saúde (MS), a partir da sua estrutura organizacional, compreendida pela composição e formação do quadro administrativo, pelas formas de seu recrutamento e pela estrutura de carreira, de forma vinculada à capacidade de gestão da política de saúde. O estudo tem por referência teórica elementos neoweberianos da burocracia e os desdobramentos das teorias sobre gestão pública. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo transversal relativo ao período de 1990 a 2014. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram entrevistas semiestruturadas realizadas com ocupantes de cargos técnicos e técnico/políticos do Ministério e de órgãos colegiados gestores, e pesquisa documental. Os resultados mostram que o concurso público é um indicativo de avanço institucional no sentido meritocrático, e se expressa no aumento do pessoal efetivo lotado na sede. Todavia, a abertura de concursos dissociada de um maior investimento em profissionalização e incentivos aos servidores de carreira não atuou na redução da instabilidade organizacional do MS, dada a alta rotatividade dos recém-concursados e a permanência de um quadro administrativo desmobilizado. Não se avança em mecanismos de coesão interna, como a modernização dos planos de carreira, nem na adoção de inovações na gestão.