Indicadores de desempenho da Aduana do Brasil: em busca de uma abordagem equilibrada

• Autor(a) principal: Morini,Cristiano
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Inácio Júnior,Edmundo, Santa-Eulália,Luis Antonio de, Serafim,Milena Pavan
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Gestão & Produção
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-530X2015000300508
• topic: Medição de desempenho; Operações logísticas; Cadeias de suprimentos internacionais; Comércio internacional

A aquisição de insumos produtivos no mercado internacional é prática corrente em cadeias de suprimentos globais, com as operações logísticas incluindo atividades de importação e exportação. Assim, a aduana é um elo que deve ser considerado na gestão global de cadeias de suprimentos. Tais atividades são normalmente complexas, uma vez que estão sujeitas a requisitos aduaneiros diferenciados por país. Neste contexto, a aduana brasileira é posicionada como de baixa competitividade em vários rankings produzidos por organismos internacionais. São escassos os estudos sobre administração aduaneira (aduana) no Brasil, sendo que não existem pesquisas abordando medição de desempenho neste contexto. Sendo assim, este trabalho objetiva apresentar indicadores de desempenho utilizados por administrações aduaneiras em todo o mundo, bem como compará-los com a realidade da aduana do Brasil e discutir potenciais benefícios ao país na adoção de uma nova abordagem alinhada com as melhores práticas internacionais. Como pesquisa qualitativa do tipo exploratória, foi feita uma comparação dos indicadores de desempenho utilizados como melhores práticas e os indicadores brasileiros. A coleta de dados utilizou indicadores de desempenhos levantados por organizações internacionais. Por parte da aduana brasileira, foi feita consulta pública ao Ministério da Fazenda, utilizando-se da Lei de Acesso à Informação, além de Relatórios de Gestão da Receita do Brasil, órgão responsável pela administração tributária e aduaneira. Esta temática se mostra particularmente relevante no Brasil, pois os indicadores utilizados até então privilegiam a arrecadação e os controles (com práticas relacionadas ao enforcement) e não o nível de serviço prestado ao contribuinte (com práticas relacionadas ao compliance e ao service charter), tal como utilizado em países com elevado desempenho aduaneiro. Como resultado, a análise dos indicadores utilizados no Brasil evidencia a necessidade de reforma do sistema aduaneiro, privilegiando uma abordagem equilibrada no enforcement e no compliance, de modo a contribuir para ganhos de competitividade em cadeias internacionais que passam pelo país.