Ética e controle social no SUS: problemas vivenciados por conselheiros municipais de saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hoffmann, Juliara Bellina
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160746
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2015.
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spelling Ética e controle social no SUS: problemas vivenciados por conselheiros municipais de saúdeOdontologiaÉticaBioéticaControle socialParticipação socialDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2015.Este estudo abordou os problemas éticos dentro do espaço de participação social no sistema público de saúde brasileiro, o SUS (Sistema Único de Saúde). Seu objetivo foi compreender como os problemas éticos vivenciados pelos conselheiros municipais de saúde podem interferir no Controle Social do SUS. A identificação, categorização e análise destes problemas auxiliaram a entender os fatores que contribuem para a sua existência, bem como refletir sobre o papel da Bioética no enfrentamento dessas dificuldades. Para tanto, o marco teórico metodológico contou com os referenciais conceituais da Cogestão, Deliberação Moral, Bioética Social e o modelo de Vazios Paradigmáticos. Esta pesquisa foi realizada de forma qualitativa, em um estudo de caso único. Na primeira etapa realizou-se a análise documental de onze atas de um Conselho Municipal de Saúde (CMS) de uma cidade de médio porte do sul do país. A segunda etapa contou com a observação não-participante das reuniões deste mesmo CMS, com anotações no Diário de Campo. A terceira etapa foi a de entrevistas com os conselheiros municipais de saúde, contando com o auxílio de um Roteiro de Entrevista. Os resultados desta triangulação de dados foram transcritos para o software Atlas.ti® 7.1.8, que possibilitou a organização e codificação do conteúdo. A análise dos dados se deu a partir da sua ordenação em três supercategorias provindas do marco conceitual: os Vazios de Responsabilidade Legal, o Vazio de Educação Permanente e o Vazio de Consciência de Cidadania. Estes Vazios representam desafios que ao serem enfrentados diminui-se a distância entre a teoria do que deveria ser e a realidade do que realmente é. Os resultados evidenciaram a realidade dos problemas e conflitos éticos vivenciados pelos conselheiros municipais de saúde, confirmando a hipótese inicial de que os problemas éticos podem interferir no Controle Social do SUS, dificultando a consolidação e efetivação desses espaços de participação democrática. O diálogo entre os dados coletados, os argumentos dos autores do marco conceitual e as percepções da pesquisadora apontaram uma série de desafios que precisam ser assumidos pelos conselheiros, pelo Estado e pela própria sociedade na busca pela excelência do Controle Social e de suas decisões eticamente comprometidas. As estratégias propostas estão embasadas nos valores que fundamentam a construção coletiva, a deliberação moral e a educação ética. Neste sentido, o estímulo a uma cultura da cidadania torna-se imperioso para qualificar os espaços de participação social, considerando as reflexões bioéticas como forma de aumentar a capacidade crítica da população, estabelecendo um instrumento social e político para a democracia.<br>Abstract : This study has addressed the ethical problems within the social participation in the Brazilian system of public health, the Unified Health System (SUS). Its goal was to comprehend how the ethical problems experienced by the municipal health counsellors may interfere in the Social Control of SUS. The identification, classification and analysis of these problems have helped better understanding the factors that contribute to their existence and also to think over the role of Bioethics when facing these difficulties. Thus, the methodological theoretical framework included the concepts of co-management, Moral Deliberation, Social Bioethics and the model of Paradigmatic Emptiness. This research was carried though a single case study, analyzed qualitatively. The first stage was the documentary analysis of eleven meeting minutes of a Municipal Health Council (CMS) from a medium city in the south of Brazil. The second stage included non-participating observations of the CMS meetings, with notes in the Field Journal. The third stage took place in interviews with municipal health counsellors, with the aid of an Interview Guide. The results of this data triangulation were transcribed to the software Atlas.ti® 7.1.8, which supported the organization and codification of the content. The data analysis was made through its classification in three categories which were stemmed from the conceptual framework: The Emptiness of Legal Responsibility, the Emptiness of Continuing Education and the Emptiness of Consciousness of Citizenship. Each ?emptiness? represents a challenge understood as a gap between a theoretical ideal and reality. The more the challenges are faced, the more this gap decreases. The results showed the reality of ethical problems and conflicts experienced by the municipal health counselors, confirming the initial hypothesis that the ethical problems can interfere in the Social Control of SUS, making it difficult to consolidate these spaces for democratic participation. The dialogue between the collected data, the arguments from authors of the conceptual framework and the researcher?s perceptions pointed out a number of challenges that need to be assumed by the counselors, by the State and by society itself in the pursuit for excellence of Social Control and its ethically compromised decisions. The proposed strategies are based on the values that underlie the collective construction, the moral deliberation and ethical education. In this sense, encouraging a culture of citizenship becomes imperative to better develop (qualify) spaces for social participation, considering the Bioethics thoughts and considerations in order to increase the critical acumen, establishing a social and political tool for democracy.Finkler, MirelleUniversidade Federal de Santa CatarinaHoffmann, Juliara Bellina2016-04-19T04:16:11Z2016-04-19T04:16:11Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis235 p.| il.application/pdf338272https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160746porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-04-19T04:16:11Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/160746Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-04-19T04:16:11Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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