As universidades federais e a estratégia democrático-popular: heteronomia a serviço do capital (2003-2010)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Fernando Silva dos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216252
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020
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spelling As universidades federais e a estratégia democrático-popular: heteronomia a serviço do capital (2003-2010)EducaçãoEnsino superiorReforma do ensinoEducação e EstadoDemocratização da educaçãoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020Esta tese discute a contrarreforma da Educação Superior proposta pelo governo da Estratégia Democrático-Popular (EDP) nas Universidades Federais. Da proposta para o redesenho do modelo da Universidade brasileira, por meio de uma Lei Orgânica como marco regulatório - abrangendo Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas - a proposta foi paulatinamente substituída por uma reforma fatiada em leis, decretos, programas planos e ações. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar formas pelas quais o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) atuou no aparelho de Estado e quais diretrizes foram fundamentais para sua participação no processo de contrarreforma da Educação Superior nas Universidades Federais. O recorte temporal da pesquisa teve como referência inicial os dois primeiros mandatos da EDP (2003-2010), sem desconsiderar ações de governos anteriores e posteriores. Dessa forma, partindo essencialmente de uma pesquisa documental, analisamos um conjunto de documentos produzidos pelo PT, em período superior ao recorte temporal inicialmente estabelecido, ou seja, da formação do Partido, passando pela consolidação de sua estratégia, até àqueles produzidos durante a gestão do Estado. Do nosso referencial teórico-metodológico, lançamos mão de contribuições marxianas e marxistas para - a partir da crítica da economia política - extrair as categorias fundamentais para a investigação da realidade concreta. Esse referencial nos permitiu colocar em revista as bases da EDP em momentos importantes que marcam sua trajetória, institucionalização e atuação no aparelho estatal, captando as categorias emergentes que se expressaram em momento particular de organização da classe trabalhadora, demarcando, assim, os limites da formulação e difusão das políticas públicas para a educação superior. Nosso corpus documental contou, ainda, com publicações de aparelhos privados de hegemonia, de Organismos Multilaterais a entidades classistas, evidenciando importantes debates e propostas para a \"Reforma da Educação Superior\". O resultado de nossas análises aponta que a busca do governo da EDP por um novo modelo institucional, que garantisse a regulamentação da autonomia universitária, referendou aquilo que outrora o Partido parecia rejeitar como padrão de reforma para o ensino superior, ou seja, um novo modelo de gestão, de avaliação e de financiamento baseado nas recomendações dos organismos multilaterais para a construção da universidade do século XXI. Sob a defesa da participação da Universidade brasileira no projeto de consolidação das bases democráticas do Estado nacional e de um novo projeto de nação, o governo da EDP mirou na expansão das Universidades Federais - na tentativa de democratização do acesso à Educação Superior - e acertou na manutenção do caráter heterônomo da Universidade brasileira, reafirmando, sob novo contexto, os princípios da contrarreforma prolongada que consolidou o modelo institucional, que ultrapassou os governos militares e sobreviveu aos mais variados governos das feições democráticas, sem, contudo, deixar de ser funcional ao capital. Concluímos que o movimento de contrarreforrma da Educação Superior foi possível por meio do consentimento ativo de direções dos movimentos sociais e sindicais ligados à educação, com a participação de intelectuais orgânicos vinculados ao espaço acadêmico e científico e, ainda, com a participação do lobby dos setores privados. Finalmente, entendemos que a trajetória do governo da EDP e do PT constituiu o verdadeiro cerne do consentimento para o aprofundamento da contrarreforma preventiva e prolongada do Estado brasileiro e da Educação Superior; e que isso só foi possível com o apassivamento da categoria docente nas IFES.Abstract: This thesis discusses the counter-reform of Higher Education proposed by the government of the Popular Democratic Strategy (EDP) in Federal Universities. From the proposal for the redesign of the Brazilian University model, by means of an Organic Law as a regulatory framework - covering public and private Higher Education Institutions (IES) - that proposal was gradually replaced by a reform divided into laws, decrees, programs, plans and actions. The main objective of this research was to identify ways in which the government of the Workers' Party (PT) acted in the State apparatus and which guidelines were fundamental for its participation in the counter-reform process of Higher Education in Federal Universities. The time frame of the research was initially based on EDP's first two mandates (2003-2010), without disregarding actions by previous and subsequent governments. Thus, starting essentially from a documentary research, we analyzed a set of documents produced by the PT, in a longer period than the time frame initially established, that is, from the formation of the Party, going through the consolidation of its strategy, to those produced during the management of the State. From our theoretical-methodological framework, we used Marxian and Marxist contributions ? from the critique of political economy - to extract the fundamental categories for the investigation of concrete reality. This benchmark allowed us to review the bases of EDP at important moments that mark its trajectory, institutionalization and performance in the State apparatus, capturing the emerging categories that expressed themselves in a particular moment of organization of the working class, thus demarcating the limits of the formulation and dissemination of public policies for higher education. Our documentary corpus also relied on publications from private hegemonic expedients, from Multilateral Organisms to class entities, showing important debates and proposals for the \"Reform of Higher Education\". The result of our analyses shows that the EDP government's search for a new institutional model, which would guarantee the regulation of university autonomy, endorsed what the Party once seemed to reject as a reform pattern for higher education, in other words, a new model management, of evaluation and financing based on the recommendations of multilateral organizations for the construction of the university in the 21st century. Under the defense of the participation of the Brazilian University in the project of consolidation of the democratic bases of the national State and of a new nation project, the EDP government aimed at expanding Federal Universities - in an attempt to democratize access to Higher Education - and succeeded maintaining the heteronomous character of the Brazilian University, reaffirming, under a new context, the principles of the prolonged counter-reform that consolidated the institutional model, which surpassed the military governments and survived the most varied governments of democratic features, without, however, ceasing to be functional to capital. We conclude that the counterreform movement in Higher Education was possible by means of an active consent of the leaderships of the social and union movements linked to education, with the participation of organic intellectuals linked to the academic and scientific sphere and, also, with the participation of the private sectors' lobby. Finally, we understand that the trajectory of the government of EDP and PT was the real core of the consent for the deepening of the preventive and prolonged counter-reform of the Brazilian State and Higher Education; and it was only possible with the passivation of the teaching category in the IFES.2020Evangelista, OlindaUniversidade Federal de Santa CatarinaSantos, Fernando Silva dos2020-10-21T21:27:18Z2020-10-21T21:27:18Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis235 p.| il., gráf.application/pdf369433https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216252porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-21T21:27:18Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/216252Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:27:18Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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