Magistratura, modernidade e ordem democrática

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Antônio Paulo da Costa
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79529
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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spelling Magistratura, modernidade e ordem democráticaDireitoDemocraciaTeoria do EstadoJuizesDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTrata-se de um trabalho de dissertação que se desenvolve em três capítulos: O primeiro ocupa-se com a construção ou reconstrução da Democracia. A luta democrática passa pela práxis dos operadores do Direito. Por isso tornou-se útil introduzir o pensamento de Antonio Gramsci. Ele enfatizou o papel decisivo dos "intelectuais orgânicos" comprometidos com a Democracia e, portanto, com uma nova "hegemonia política".O poder criativo dos magistrados na construção da ordem jurídica é, a seguir, o tema do segundo capítulo. As reflexões de Mauro Cappelletti fornecem uma visão atual e acurada da função do magistrado no exercício do Poder. Para ele, cumpre aos magistrados resgatar não só os "Direitos Fundamentais", como elementos formadores da ordem jurídica, mas sobretudo contribuir para uma práxis transformadora. O terceiro capítulo trata, de forma geral, da "Teoria Garantista" de Peña Freire e Ferrajoli. Segundo esta teoria, é a pragmática dos "Direitos Fundamentais" que se dará significados éticos e políticos à democracia, não no sentido meramente formal, mas numa dimensão substancial. Nesse sentido, a função do magistrado é imprescindível para uma (re)construção da Democracia. Nas considerações finais, são apresentadas algumas conclusões consideradas importantes para uma prática transformadora da sociedade.Florianópolis, SCArruda Junior, Edmundo Lima deUniversidade Federal de Santa CatarinaCarvalho, Antônio Paulo da Costa2012-10-18T04:59:35Z2012-10-18T04:59:35Z20012001info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf182032http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79529porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-25T19:48:33Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/79529Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-25T19:48:33Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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