Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Magnun Maciel
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194012
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2017.
id UFSC_1975ab854fdba494a9b8f3ef2703be9a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/194012
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au BrésilContribuição para o desenvolvimento de políticas públicas de controle de incômodos olfativos no BrasilEngenharia ambientalPoluiçãoImpacto ambientalOlfatometriaPolíticas públicasTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2017.Incômodos causados por odores se tornaram um grande problema ambiental e de saúde pública nas últimas décadas, principalmente em áreas densamente povoadas. Por essa razão, odores ambientais constituem um assunto de interesse mundial e que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil. Entretanto, faltam às autoridades brasileiras instrumentos de regulação adequados para prevenir ou mitigar tais impactos. Mais especificamente, no âmbito nacional, não há legislação que estabeleça limites de exposição odorante (critérios de aceitabilidade) baseados nos fatores FIDOL (i.e., frequência, intensidade, duração, ofensividade e localização) que determinam a magnitude do efeito experimentado pelo receptor, que pode ser um indivíduo ou um grupo de indivíduos em uma comunidade exposta a odores ambientais. Além disso, com exceção do estado do Paraná (no Sul) e do município de Uberlândia (no Sudeste do país), nenhuma metodologia baseada na olfatometria (i.e., medida da resposta de um júri a um estímulo olfativo) é padronizada nem reconhecida. Neste contexto, esta tese de doutorado tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de controle de incômodos olfativos no Brasil. É apresentada uma abordagem para a avaliação das emissões odorantes de uma fábrica de processamento de subprodutos de origem animal (uma atividade com alto potencial de poluição ambiental) e destacada a necessidade de estabelecer um quadro legal e regulamentar para os odores no Brasil, incluindo um sistema de licenciamento ambiental com critérios de conformidade específicos para cada setor da indústria. À luz da importância de considerar as características e atributos da jurisdição, tais como atividade econômica e área territorial, foi avaliada a aplicabilidade da olfatometria de campo (utilizando equipamentos portáteis) para a definição dos contornos de uma pluma odorante no ambiente. Além disso, uma pesquisa bibliográfica e documental foi realizada buscando fornecer elementos que poderão auxiliar as autoridades locais no desenvolvimento de soluções adaptadas, com base em experiências e práticas empregadas internacionalmente. Diferentes critérios de conformidade são discutidos e recomendados, com base em uma abordagem regulatória que prevê a adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) e o estabelecimento de Padrões de Distâncias Mínimas (PDM), Padrões Máximos de Emissão (PME), Padrões Máximos de Impacto (PMIm) e Padrões Máximos de Incômodo (PMIn; VIEIRA, 2013). Espera-se que esta pesquisa promova discussões sobre gestão e regulação de odores no Brasil (envolvendo cidadãos, órgãos governamentais, indústria e academia) e possa contribuir para o desenvolvimento do quadro legal e regulamentar em vigor, a fim de assegurar um nível mínimo de conforto e proteção à população exposta a esse tipo de poluição.Abstract : Annoying odours have become a major environmental and public health issue in recent decades, especially in densely populated areas. For this reason, environmental odours are a matter of global concern and have received increasing attention in Brazil. However, Brazilian authorities lack the regulatory instruments to prevent or mitigate such impacts. More specifically, at the national level, there is no legislation establishing odour exposure limits (acceptability criteria) based on the FIDOL factors (i.e., frequency, intensity, duration, offensiveness and location) that determine the magnitude of the effect experienced by the receptor, which may be an individual or a group of individuals in a community exposed to environmental odours. Moreover, except for the state of Paraná (in the southern) and the municipality of Uberlândia (in the southeast part of the country), no methodology based on olfactometry (i.e., the measured response of a jury to an olfactory stimulus) is neither standardised nor recognised. In this context, this doctoral thesis aims to contribute to the development of public policies for odour-nuisance control in Brazil. It presents an approach for the evaluation of odour emissions from a rendering plant (an activity with high potential for environmental pollution) and highlights the need to establish a legal and regulatory framework for odours in Brazil, including an environmental permitting system with industry-specific compliance criteria. In light of the necessity of considering jurisdiction-specific characteristics and features such as economy and land area, the applicability of field olfactometry (using portable equipment) was evaluated to outline the contours of an odour plume in the environment. Additionally, bibliographical and documentary research were conducted to provide information that may assist local authorities in developing tailored solutions by reference to experience and practices that have been employed internationally. Different odour compliance criteria are discussed and recommended, based on a regulatory approach that provides for the adoption of the Best Available Techniques (BAT) and the establishment of Minimum Distance Standards (MDS), Maximum Emission Standards (MES), Maximum Impact Standards (MIS) and Maximum Annoyance Standards (MAS; VIEIRA, 2013). It is expected that this research will foster discussions on odour management and regulation in Brazil (involving citizens, government bodies, industry and academia) and may help support the development of the legal and regulatory framework in force, to ensure a minimum level of comfort and protection for the population exposed to this type of pollution.RÉSUMÉ: Les nuisances causées par les odeurs sont devenues un problème environnemental et de santé publique majeur au cours des dernières décennies, surtout dans les zones densément peuplées. Pour cette raison, les odeurs environnementales sont un sujet de préoccupation mondiale et qui reçoivent une attention de plus en plus importante au Brésil. Cependant, il manque aux autorités brésiliennes les instruments réglementaires pour prévenir ou atténuer ces impacts. Plus précisément, au niveau national, aucune législation n’établit des limites d’exposition aux odeurs (critères d’acceptabilité) basé sur les facteurs FIDOL (i.e., fréquence, intensité, durée, offensivité et localisation) qui déterminent l’ampleur de l’effet expérimenté par le récepteur, qui peut être un individu ou un groupe d’individus dans une communauté exposée à des odeurs environnementales. En outre, à l’exception de l’état du Paraná (au sud) et la ville de Uberlândia (au sud-est du pays), aucune méthodologie basée sur l’olfactométrie (i.e., mesure de la réponse d’un jury à un stimulus olfactif), n’est ni standardisée ni reconnue. Dans ce contexte, ce travail de thèse vise à contribuer au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil. Une approche est présentée pour l’évaluation des émissions odorantes d’un site d’équarrissage (une activité à fort potentiel de pollution environnementale) et mettre en évidence la nécessité d’établir un cadre légale et réglementaire pour les odeurs au Brésil, notamment un système d’agrément environnementale avec des critères de conformité spécifiques à chaque secteur de l’industrie. Conscient du besoin de tenir compte des caractéristiques et attributs de la juridiction, comme l’activité économique et la superficie du territoire, l’applicabilité de l’olfactométrie de terrain (en utilisant des appareils portables) a été évalué pour le relevé d’un contour de panache d’odeur dans l’environnement. De plus, une recherche bibliographique et documentaire a été mené afin de fournir des éléments qui pourront aider les autorités locales dans le développement de solutions adaptées en référence aux expériences et pratiques utilisées à l’échelle internationale. Différents critères de conformité sont discutés et recommandés, sur la base d’une approche réglementaire qui prévoit l’adoption des Meilleures Techniques Disponibles (MTD) et l’établissement de Normes de Distances Minimales (NDM), Normes Maximales d’Émission (NME), Normes Maximales d’Impact (NMI), Normes Maximales de Nuisance (NMN; VIEIRA, 2013). Il est prévu que cette recherche promeut des discussions sur la gestion et la réglementation des odeurs au Brésil (y compris les citoyens, le gouvernement, l’industrie et le milieu académique) et puisse aider à soutenir le développement des structures juridique et réglementaire en vigueur, afin d’assurer un niveau minimum de confort et de protection à la population exposée à ce type de pollution.Guillot, Jean-MichelBelli Filho, PauloUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversité de MontpellierVieira, Magnun Maciel2019-03-25T15:35:53Z2019-03-25T15:35:53Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis305 p.| il., gráfs., tabs.application/pdf354578https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194012porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-04-02T11:39:53Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/194012Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-04-02T11:39:53Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
Contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas de controle de incômodos olfativos no Brasil
title Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
spellingShingle Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
Vieira, Magnun Maciel
Engenharia ambiental
Poluição
Impacto ambiental
Olfatometria
Políticas públicas
title_short Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
title_full Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
title_fullStr Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
title_full_unstemmed Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
title_sort Contribution au développement de politiques publiques de lutte contre les nuisances olfactives au Brésil
author Vieira, Magnun Maciel
author_facet Vieira, Magnun Maciel
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Guillot, Jean-Michel
Belli Filho, Paulo
Universidade Federal de Santa Catarina
Université de Montpellier
dc.contributor.author.fl_str_mv Vieira, Magnun Maciel
dc.subject.por.fl_str_mv Engenharia ambiental
Poluição
Impacto ambiental
Olfatometria
Políticas públicas
topic Engenharia ambiental
Poluição
Impacto ambiental
Olfatometria
Políticas públicas
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2017.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2019-03-25T15:35:53Z
2019-03-25T15:35:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 354578
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194012
identifier_str_mv 354578
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194012
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 305 p.| il., gráfs., tabs.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652281379291136

Registros relacionados