os embargos e as altejiações da lei 8.898/94, no âmbito da justiça federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CUNHA, Débora Melo
Data de Publicação: 1997
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236392
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling os embargos e as altejiações da lei 8.898/94, no âmbito da justiça federalembargosexecução de título judicialprocesso civiljustiça federalTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Inicialmente, cumpre mencionar que o tema da presente monografia surgiu da observação das dificuldades decorrentes das alterações operadas pela Lei n' 8.898/94, gerando consideráveis abalos no cotidiano dos escritórios advocatícios. Destarte, julgou-se imprescindível a descoberta dos resultados práticos da aludida alteração processual. Não basta que se realizem reformas, sem que ocorra a devida apreciação das consequências, ou seja, saber-se se os objetivos dos legisladores foram alcançados, quais foram os pontos positivos e negativos e, ainda, se o balanço final culminou no progresso (ou no regresso) do processo brasileiro. Na ênfase de se encontrar respostas, sem o propósito de esgotar matéria, procurou-se obter uma visão geral, ainda que lacónica, de diversos assuntos correlacionados, até o adentramento no conteúdo principal: as alterações operadas pela Lei n' 8.898/94, nos artigos 604 e 605 do Código de Processo Civil e os embargos do executado, no âmbito da Justiça FederalFlorianópolis, SCSOUZA, Eduardo de Mello eUniversidade Federal de Santa CatarinaCUNHA, Débora Melo2022-07-15T20:29:08Z2022-07-15T20:29:08Z1997-12-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236392info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2022-07-15T20:29:09Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/236392Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-07-15T20:29:09Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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