O papel das associações de municípios na dinâmica de planejamento regional e urbano em Santa Catarina: estudo de caso sobre a trajetória da associação dos municípios do Alto Vale do Itajaí

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Butzke, Luciana
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90524
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
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spelling O papel das associações de municípios na dinâmica de planejamento regional e urbano em Santa Catarina: estudo de caso sobre a trajetória da associação dos municípios do Alto Vale do ItajaíSociologiaSociologia politicaDesenvolvimento regionalSanta CatarinaDesenvolvimento territorial sustentávelPlanejamento regionalSanta CatarinaAssociacOes de municipiosDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.A trajetória do sistema de planejamento do desenvolvimento no Brasil e em Santa Catarina foi profundamente marcada pela ênfase na dimensão do crescimento econômico de curto e médio prazo, na centralização e no distanciamento dos atores sociais envolvidos no nível local. Nesse contexto, surgiram na década de 1960, em Santa Catarina, inovações institucionais na forma de associações de municípios. Com a emergência da problemática socioambiental na década de 1970, o modelo de desenvolvimento hegemônico passou a ser questionado em nome de um outro estilo de desenvolvimento, centrado no tratamento integrado das várias dimensões - social, econômica, cultural, política e ambiental - contidas nas dinâmicas de desenvolvimento. Sob o rótulo de ecodesenvolvimento, foi elaborado um novo enfoque sistêmico e participativo de planejamento e gestão. No decorrer da década de 1980, o modelo originário foi sendo progressivamente enriquecido com a agregação de novos conceitos. Atualmente, ele se identifica com a proposta de planejamento para o desenvolvimento territorial sustentável. Tendo essa proposta como ponto de referência conceitual-teórica, metodológica e normativa, a preocupação central desse trabalho é a análise da atuação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí na dinâmica do planejamento do desenvolvimento regional e urbano em Santa Catarina. No rol dos objetivos específicos foram incluídos: (i) a realização de uma síntese da literatura pertinente ao tema, (ii) a descrição e a análise dos traços mais significativos dos sistemas de planejamento nos níveis federal, estadual e regional; (iii) a descrição da trajetória da AMAVI, procurando compreender melhor a sua atuação em relação às dinâmicas dos sistemas federal e estadual de planejamento; e (iv) o desenho de cenários de evolução possíveis nos próximos anos. A coleta de dados secundários levou em conta a bibliografia disponível no contexto acadêmico e em diversas instituições vinculadas ao sistema de gestão, planos governamentais, relatórios de atividades e atas das reuniões ordinárias da AMAVI (desde a sua fundação até 2006). Por sua vez, os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. A análise dos dados revelou que a atuação da AMAVI está atrelada à dinâmica centralizadora, tecnocrática e clientelística dos sistemas de planejamento federal e estadual. Todavia, a artir da construção do Projeto Tremtur e da elaboração do Plano Diretor Regional Participativo, que emergiram em 2000 e 2005 respectivamente, começam a surgir indícios de uma nova fase, mais preocupada com a internalização da dimensão socioambiental e com a criação de sinergias entre os vários atores sociais sediados no nível local. Existe, portanto, a possibilidade de que um sistema de planejamento e gestão de dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável possa emergir na região nos próximos tempos, e o trabalho aponta pistas nesse sentido. The course of the development planning system in Brazil and in Santa Catarina was deeply marked by the emphasis in the dimension of conomical growth in the short and medium term, as well as in the centralization and separation of the social participants involved in the local level. In this context, during the 1960s, in Santa Catarina, institutional innovations occurred in the form of municipal associations. With the appearance of the socioenvironmental set of problems in the 1970s, the hegemonic development model turned to be discussed as other style of development, entered in the integrated treatment of the various dimensions - social, economical, political and environmental- contained in the development dynamics. Under the name of ecodevelopment, a new systemic and participative approach for planning and management was elaborated. In the course of the 80s, the original model was gradually enriched with the adding of new concepts. Today, it identifies with the planning proposal for the sustainable territorial development. Having this proposal as a conceptual theoretical, methodological and normative point of reference, the main concern of this task is the analysis of the High Vale of Itajai#s Municipals Association (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) in the planning dynamic of the regional and urban development in Santa Catarina. As specific objectives, were included: (i) a brief of the literature related to the subject. (ii) a description and analysis of the planning systems# most significant traits in the federal, state and regional levels; (iii) a description of AMAVI#s course, seeking a better understanding of its performance regarding the federal, and state systems planning dynamics; and (iv) the design of possible evolution background in the next years. The gathering of secondary data considered the bibliography available in the academic contexture and in several institutions related to the management system, governmental plans, activities reports and registers of ordinary meetings carried out by AMAVI (since its foundation until 2006). One by one primary data were obtained through semi structured interviews. The data analysis revealed that AMAVI#s performance is linked to the centralized, technocratic and constituent dynamic of the federal and state planning systems. Still, since the construction of Tremtur Project and since the elaboration of the Participative Regional Director Plan, which started in 2000 and 2005 respectively, it started to appear indications of a new phase, which was more concerned with internalization of the socioenvironmental dimension and with the creation of synergies between the various social participants headquartered in the local level. Hence, it is possible for a dynamics management and planning system of sustainable territorial development to emerge in the region in the future, and this task shows clues therein.Florianópolis, SCVieira, Paulo Henrique FreireUniversidade Federal de Santa CatarinaButzke, Luciana2012-10-23T11:59:23Z2012-10-23T11:59:23Z20072007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis149 f.| tabs.application/pdf242371http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90524porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-02T02:52:12Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/90524Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-02T02:52:12Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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