A Insurgência do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonial
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95284 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 |
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A Insurgência do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonialDireitoPoder (Ciências Sociais)Pluralismo jurídicoEducação popularConscientizaçãoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho versa sobre a possibilidade de insurgência de um poder normativo popular. Parte da realidade latino-americana, do povo em seu modo de vida concreto. Desde teorizações do campo do Direito que reconhecem tal produção normativa plural, a saber, o pluralismo jurídico, pensa-se em suas possibilidades e limites para considerar o poder popular como potência e irrupção. Considera-se a realidade conflitiva das relações sociais e a corrupção da produção normativa. Com o auxílio das contribuições críticas do pensamento latino-americano descolonial, busca-se enxergar a história mundial de outro modo que não o imposto pela ideologia eurocêntrica. A partir da constituição das Américas, conforma-se um sistema-mundo integrado e um novo padrão global de poder, que tem como eixos centrais, articulados pela colonialidade, o controle do trabalho, a "raça e o "gênero". O Direito moderno constituiu-se nessa ordem. Tendo isso em mente, parte-se para a factibilidade crítica da insurgência do poder popular, político e normativo, pensada como necessidade de um projeto de libertação a partir de e pelo povo. Os pressupostos da educação popular auxiliam a construir tal projeto, concebido como método de conscientização do povo como sujeito da história, capaz de transformar a realidade quando organizados e convergentes desde sua pluralidade em torno de uma unidade política tática e contingencial, que os possibilite lutar pela utopia de uma realidade distinta.Florianópolis, SCWolkmer, Antônio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaHuzioka, Liliam Litsuko2012-10-25T23:40:46Z2012-10-25T23:40:46Z20112011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf298327http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95284porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-01T03:18:28Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/95284Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-01T03:18:28Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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