Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218847 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
id |
UFSC_2020b08033d77a7d283e72400ec3a6ac |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/218847 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio LuzServiço PúblicoConcessão de Serviço PúblicoDireito AdministrativoAeroporto de FlorianópolisFiscalizaçãoTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, com a finalidade de identificar os mecanismos utilizados pelo poder concedente para garantir as metas qualitativas e quantitativas estabelecidas no contrato. O trabalho realiza uma breve contextualização sobre o serviço público com o intuito de compreender a possibilidade de concessão ao particular. Ainda, aborda a sistematização dos instrumentos de avaliação empregados como forma de exercício do dever-poder de fiscalização do concedente. Demonstra-se que o poder concedente se utilizou de ferramentas adequadas no contrato para além dos instrumentos estabelecidos em lei.Florianópolis, SCNiebuhr, Pedro MenezesUniversidade Federal de Santa CatarinaRodrigues, Romário Pedro2020-12-23T12:25:24Z2020-12-23T12:25:24Z2019-02-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis67 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218847info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2020-12-23T12:25:24Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/218847Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-12-23T12:25:24Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
title |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
spellingShingle |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz Rodrigues, Romário Pedro Serviço Público Concessão de Serviço Público Direito Administrativo Aeroporto de Florianópolis Fiscalização |
title_short |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
title_full |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
title_fullStr |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
title_full_unstemmed |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
title_sort |
Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz |
author |
Rodrigues, Romário Pedro |
author_facet |
Rodrigues, Romário Pedro |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Niebuhr, Pedro Menezes Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rodrigues, Romário Pedro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Serviço Público Concessão de Serviço Público Direito Administrativo Aeroporto de Florianópolis Fiscalização |
topic |
Serviço Público Concessão de Serviço Público Direito Administrativo Aeroporto de Florianópolis Fiscalização |
description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-02-14 2020-12-23T12:25:24Z 2020-12-23T12:25:24Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218847 |
url |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218847 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
67 f. application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808652118824845312 |