Financiamento e gestão: a eficiência nos gastos públicos com saúde dos municípios de Santa Catarina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mazon, Luciana Maria
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/206008
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2018.
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spelling Financiamento e gestão: a eficiência nos gastos públicos com saúde dos municípios de Santa CatarinaSaúde públicaAssistência à saúdeGestão em saúdeEficiência organizacionalTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2018.Em um contexto de restrição orçamentária e de medidas de austeridade fiscal, trazer à discussão aspectos relacionados à gestão eficiente dos recursos públicos é um grande desafio. Não obstante, não se pode ignorar a necessidade de que os exíguos recursos postos à saúde, sejam aplicados de modo a lograr os melhores resultados possíveis. A análise empreendida nesta tese, aborda a eficiência técnica dos gastos públicos com saúde em municípios do estado de Santa Catarina, Brasil, nos anos de 2009 e 2015. Devido a importância que o financiamento e a gestão assumem para os resultados de eficiência, foi realizado previamente um estudo descritivo e analítico da capacidade de gasto dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A eficiência técnica foi medida pela ferramenta Data Envelopment Analysis (DEA) orientada a produção de resultados. Após a avaliação de eficiência, os municípios foram agrupados de acordo com as condições para a gestão do Sistema de Saúde pelo modelo adaptado de Calvo et al. (2016). A análise espacial foi empregada para avaliar se as condições para a gestão e a eficiência técnica estão agrupadas geograficamente. O resultado da análise descritiva da capacidade de gasto dos recursos financeiros destinados ao SUS, indicou que os municípios catarinenses investem recursos próprios em saúde muito além do recomendado legalmente, no entanto, não conseguem fazer uso integral dos recursos de transferência direta efetuados pelo estado e pela União aos blocos de financiamento da saúde. A avaliação dos escores de eficiência forneceu evidências de que o sistema público de saúde em Santa Catarina, tende a operar em baixos níveis de eficiência, ao revelar que apenas 35,5% e 29% dos municípios tiveram resultado satisfatório, respectivamente, para os anos de 2009 e 2015. Não foi observada associação entre as condições para gestão dos serviços de saúde e os resultados de eficiência técnica no estado. No entanto, os mapas de clusters resultantes da análise espacial, demonstraram autocorrelação significativa tanto para a variável condições para a gestão quanto para eficiência. Defronte ao modelo proposto, o estudo revelou a necessidade de se avançar na busca por melhor eficiência em Santa Catarina. Apesar dos municípios analisados terem, por uma questão de escala, pouca margem para aumentar seus indicadores de saúde, é possível melhores resultados com o rearranjo dos serviços sem a necessidade de aumento da rede ou de outros insumos. Além disso, os benchmarks, indicados pelo modelo DEA, permitem que os gestores identifiquem outros municípios com as melhores práticas, de modo a torná-los referência no estabelecimento de metas para o alcance de bons resultados. Esta condição, aliada a observância dos clusters de ineficiência e das condições para a gestão, sinaliza a necessidade de fortalecimento da regionalização do sistema, por meio das regiões de saúde, que buscam integrar em rede os serviços existentes, de forma mais eficiente e com economia de escala e escopo.Abstract : In a context of budget constraints and fiscal austerity measures, addressing issues related to the efficient management of public resources is a major challenge. However, the need to ensure that the meager resources put into practice are applied in order to achieve the best possible results cannot be ignored. The analysis carried out in this thesis addresses the technical efficiency of public health expenditures in municipalities in the state of Santa Catarina, Brazil, in the years 2009 and 2015. Due to the importance that financing and management assume for the efficiency results, a descriptive and analytical study of the capacity of spending of the financial resources destined to the Unified Health System (SUS) in the state was previously performed. The technical efficiency was measured by the Data Envelopment Analysis (DEA) tool aimed at producing results. After the evaluation of efficiency the municipalities were grouped according to the conditions for the management of the Health System following the model proposed by Calvo et al (2016). Spatial analysis was used to evaluate whether the conditions for management and technical efficiency are grouped geographically. The result of the descriptive analysis of the capacity of spending of the financial resources destined to the SUS, evidenced that the municipalities of Santa Catarina invest their own health resources well beyond what is legally recommended, however, they cannot make full use of the direct transfer resources made by the state and the Union to the blocks of health financing. The analysis of the efficiency scores provided evidence that the public health system in the state of Santa Catarina tends to operate at low levels of efficiency, by revealing that only 35.5% and 29% of the municipalities had satisfactory results, respectively for the years 2009 and 2015. The results suggest that there is no association between the conditions for the management of health services and the results of technical efficiency in the state. However, the maps of clusters of the spatial analysis revealed a significant autocorrelation for both the variable conditions for management and for efficiency. In front of the proposed model, the study revealed the need to advance the search for better efficiency results in the state of Santa Catarina. Although the municipalities analyzed have little scope for increasing their health indicators due to scale, better results can be achieved by rearranging of services without the need to increase the network or other inputs. The benchmarks, indicated by the DEA model, allow managers to identify neighboring municipalities with best practices, so that they become benchmarks in setting targets for achieving good results. This condition, coupled with the observance of clusters of inefficiency and conditions for management in the state, indicates the need to strengthen the regionalization of the system, through the health regions, which seek to integrate existing services in a more efficient and with economies of scale and scope.Freitas, Sergio Fernando Torres deColussi, Claudia FlemmingUniversidade Federal de Santa CatarinaMazon, Luciana Maria2020-03-31T14:36:45Z2020-03-31T14:36:45Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis198 p.| il., gráfs., tabs.application/pdf359083https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/206008porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-03-31T14:36:45Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/206008Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-03-31T14:36:45Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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