Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89817 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2007. |
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Universidade Federal de Santa CatarinaViegas, Thaís Emília de SousaLeite, Jose Rubens Morato2012-10-23T03:03:23Z2012-10-23T03:03:23Z20072007266548http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89817Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2007.O trabalho oferece um estudo sobre a perplexidade do Direito Ambiental e de seus instrumentos em face da agudização de problemas ambientais e dos riscos de graves conseqüências. Tal estudo sustenta-se sobre uma perspectiva construtivista dos problemas ambientais. Este corte epistemológico abraçado no texto fornece uma diretriz que conduz à Sociologia Ambiental, local onde tem-se a orientação de pesquisa, possibilitando um diálogo entre esta disciplina e o Direito Ambiental brasileiro. Sob a abordagem construtivista dos problemas ambientais, centra-se o trabalho na teoria da sociedade de risco, marco teórico desenvolvido pelos sociólogos Ulrich Beck e Anthony Giddens, e que se comunica com aquela perspectiva. Assentes as bases da pesquisa, analisa-se os reflexos para o Direito Ambiental brasileiro da percepção pública dos problemas ambientais, delineando-se a trajetória percorrida por eles, desde o silêncio à crise ambiental. Verifica-se que ao aumento do rol de problemas ambientais legitimados social, política e juridicamente tem correspondido a crescente produção de normas jurídicas sobre a matéria. Na contramão desta proliferação de normas jurídicas, nota-se uma queda no nível de proteção ao ambiente e um aumento da litigância judicial envolvendo conflitos ambientais. A partir daí, delineia-se a importância do palco judicial como mais um nível de negociação social dos problemas ambientais e sua incapacidade de dar respostas a estas demandas, o que implica reconhecer que um aumento da litigância judicial sobre questões ambientais não significa um aumento na pauta de proteção do meio ambiente.porFlorianópolis, SCDireito ambientalDo silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de riscoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL266548.pdfapplication/pdf1012217https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/89817/1/266548.pdf75c252588527de59a6fc10ae2f02066eMD51TEXT266548.pdf.txt266548.pdf.txtExtracted Texttext/plain220438https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/89817/2/266548.pdf.txt19b92914c76993c2922790d989f9b217MD52THUMBNAIL266548.pdf.jpg266548.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg707https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/89817/3/266548.pdf.jpg673eb773a1c9a281ec2c260b6a341261MD53123456789/898172013-05-03 23:58:10.556oai:repositorio.ufsc.br:123456789/89817Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T02:58:10Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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