Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 1994 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106397 |
Resumo: | Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas |
id |
UFSC_3814b7ef8f01ce5521e750963ff44f44 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106397 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometidaDireito penalCrime e criminososTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasTrata das funções da Dogmática Penal no âmbito do sistema penal do Estado moderno. O objetivo geral perseguido e formulado como hipótese central de investigação é demonstrar que há, no âmbito do moderno sistema penal, um profundo déficit histórico de cumprimento da função oficialmente declarada e perseguida pela Dogmática Penal igualdade e segurança jurídica ao mesmo tempo em que o cumprimento excessivo de outras funções simbólicas e instrumentais não apenas distintas, mas opostas mesmo à oficialmente declarada, que seu próprio paradigma, latente e ambiguamente tem potencializado desde sua gênese. E são estas, desenvolvidas com êxito por dentro do fracasso de sua função declarada que explicam sua relação funcional com a realidade social e sua marcada vivência histórica. No desdobramento desta hipótese fundamental busca-se identificar os limites da Dogmática Penal para a garantia dos direitos humanos contra a violência punitiva, isto é, para cumprir a prometida função de segurança jurídica e a especificidade da crise que, pelas disfunções apontadas, se pode imputar hoje ao paradigma. A tese está estruturada em cinco capítulos, segue um método de abordagem indutivo e um método de procedimento interno comparativo e baseia-se em pesquisa bibliográfica interdisciplinar.Rocha, Leonel SeveroUniversidade Federal de Santa CatarinaAndrade, Vera Regina Pereira de2013-12-05T20:21:59Z2013-12-05T20:21:59Z1994info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf97615https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106397porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-08T19:00:51Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/106397Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-08T19:00:51Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
title |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
spellingShingle |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida Andrade, Vera Regina Pereira de Direito penal Crime e criminosos |
title_short |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
title_full |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
title_fullStr |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
title_full_unstemmed |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
title_sort |
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida |
author |
Andrade, Vera Regina Pereira de |
author_facet |
Andrade, Vera Regina Pereira de |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Rocha, Leonel Severo Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Andrade, Vera Regina Pereira de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito penal Crime e criminosos |
topic |
Direito penal Crime e criminosos |
description |
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas |
publishDate |
1994 |
dc.date.none.fl_str_mv |
1994 2013-12-05T20:21:59Z 2013-12-05T20:21:59Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
97615 https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106397 |
identifier_str_mv |
97615 |
url |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106397 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808651896374689792 |