A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Mateus
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243981
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
id UFSC_3b02c9862ebeda567ae90a9d0fb1a8c5
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/243981
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado: Direitos e Garantias Fundamentais. Direito Penal. Processo Penal. Garantismo.TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O reconhecimento de pessoas é um meio de prova importante no processo penal brasileiro, que tem a função de identificar o autor de um fato delitivo. Porém, o reconhecimento pessoal por meio de fotografias, embora amplamente utilizado pelas autoridades policiais, não foi disciplinado pelo legislador brasileiro. Todavia, por ser um meio de prova que depende da memória humana, está muito suscetível a erros, levando inocentes a serem reconhecidos por crimes que não cometeram. O presente trabalho possui o objetivo de abordar o reconhecimento fotográfico, realizando uma análise crítica sobre a utilização deste procedimento, baseando-se no diálogo entre epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho. A metodologia utilizada foi a consulta bibliográfica, com base na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim, são apresentados dados empíricos e argumentos favoráveis a proteção das garantias processuais do acusado na persecução criminal.Florianópolis, SC.Neto, Francisco Quintanilha VerasAmorim, Antonio LeonardoUniversidade Federal de Santa Catarina.Pereira, Mateus2023-01-19T23:09:15Z2023-01-19T23:09:15Z2022-12-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243981Open Access.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2023-01-19T23:09:15Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/243981Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732023-01-19T23:09:15Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
title A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
spellingShingle A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
Pereira, Mateus
: Direitos e Garantias Fundamentais. Direito Penal. Processo Penal. Garantismo.
title_short A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
title_full A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
title_fullStr A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
title_full_unstemmed A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
title_sort A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
author Pereira, Mateus
author_facet Pereira, Mateus
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Neto, Francisco Quintanilha Veras
Amorim, Antonio Leonardo
Universidade Federal de Santa Catarina.
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Mateus
dc.subject.por.fl_str_mv : Direitos e Garantias Fundamentais. Direito Penal. Processo Penal. Garantismo.
topic : Direitos e Garantias Fundamentais. Direito Penal. Processo Penal. Garantismo.
description TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-08
2023-01-19T23:09:15Z
2023-01-19T23:09:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243981
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243981
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Open Access.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Open Access.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC.
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808651914364059648

Registros relacionados