O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158934 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
id |
UFSC_40845b5685e25c6f0a69c3f58e53a886 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/158934 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civilprocesso civilprincípio do contraditóriocontraditório substancialfundamentação das decisõessistema de precedentesprocesso democráticodireito constitucional processualsegurança jurídicaparticipação com influêncianão-surpresaTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos. Busca localizar historicamente o momento em que o princípio até então entendido como garantia de comunicação dos atos processuais e bilateralidade da audiência passa a abarcar os conceitos de participação com influência no processo e não-surpresa das decisões judiciais, bem como se propõe a identificar essa nova semântica dentro do recém promulgado Código de Processo Civil brasileiro – Lei 13.105/15.Lamy, Eduardo de AvelarUniversidade Federal de Santa CatarinaWitte, Gisele2016-02-11T15:17:18Z2016-02-11T15:17:18Z2016-02-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis88 folhasapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158934porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-02-11T15:17:19Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/158934Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-02-11T15:17:19Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
title |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
spellingShingle |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil Witte, Gisele processo civil princípio do contraditório contraditório substancial fundamentação das decisões sistema de precedentes processo democrático direito constitucional processual segurança jurídica participação com influência não-surpresa |
title_short |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
title_full |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
title_fullStr |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
title_full_unstemmed |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
title_sort |
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil |
author |
Witte, Gisele |
author_facet |
Witte, Gisele |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Lamy, Eduardo de Avelar Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Witte, Gisele |
dc.subject.por.fl_str_mv |
processo civil princípio do contraditório contraditório substancial fundamentação das decisões sistema de precedentes processo democrático direito constitucional processual segurança jurídica participação com influência não-surpresa |
topic |
processo civil princípio do contraditório contraditório substancial fundamentação das decisões sistema de precedentes processo democrático direito constitucional processual segurança jurídica participação com influência não-surpresa |
description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-02-11T15:17:18Z 2016-02-11T15:17:18Z 2016-02-11 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158934 |
url |
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158934 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
88 folhas application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808652405735161856 |